Introdução De Maternidade E Paternidade

Emprego; Indenização Compensatória; Lei Complementar; Relação de Emprego II - seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário; Seguro-Desemprego - Abono Salarial - Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT - L-007.998-1990 Art. 392, Proteção à Maternidade - Proteção do Trabalho da Mulher - Normas Especiais de Tutela do Trabalho - Consolidação das Leis do Trabalho - CLT - DL-005.452-1943; Benefício do Seguro Desemprego - L-008.900-1994; Fundo de Amparo ao Trabalhador - L-008.019-1990;…

família, os direitos e deveres legais familiares, decisões judiciais em favor da paternalidade socioafetiva, mencionando grandes doutrinadores do Brasil no referido tema. Palavras-chave: sócioafetividade, Constituição Federal, Filiação. 1 INTRODUÇÃO 1 Devido às mudanças decorrentes na sociedade, observa-se cristalinamente que o Direito para por transformações, devendo moldar-se e satisfazer aos anseios sociais. Nesse âmbito, logicamente está inserido o direito de família. As…

INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE POST MORTEM – LEGITIMIDADE ATIVA DOS HERDEIROS COLATERAIS Nos termos do artigo 1.606 do Código Civil de 2002, a legitimidade ativa para propor ação de investigação de paternidade constitui direito personalíssimo do filho enquanto este viver, passando aos herdeiros, se o mesmo morrer menor ou incapaz. Tal dispositivo de lei repete a regra contida no art. 350 do revogado Código Civil de 1916, tendo o novo diploma legal apenas suprimido a expressão…

MONOGRAFIA - Paternidade Socioafetiva e a impossibilidade de sua desconstituição posterior INTRODUÇÃO O direito de família passa por transformações, pois tem que se adequar às mudanças que ocorrem na sociedade. Suas decisões são relativizadas, uma vez que se movimenta com a família e com os direitos da filiação, que merecem sempre ampla proteção do Estado. Está aí a maior preocupação desse ramo do direito: o bem-estar dos filhos e o que é melhor para eles. Sendo assim, o direito…

Art. – Artigo Constituição Federal – Constituição da República Federativa do Brasil LISTA DE SIGLAS PUC – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO....................................................................................................6 1.1 Problema............................................................................................................7 1.2 Hipóteses........

carreira profissional da mulher, ficou evidente que elas estão se dedicando a profissão, podendo atualmente ser produtora ao invés de reprodutora com as outras possibilidades que lhes são oferecidas além da maternidade. Palavras-chave: Casamento contemporâneo; Casal Sem filhos; Opção. 1. Introdução Este estudo teve por objetivo investigar os motivos de casais heterossexuais pela escolha em não ter filhos, como também caracterizar o casamento contemporâneo, além disso, constatar se a…

INTRODUÇÃO Mudanças têm ocorrido ao longo do tempo, transformando valores e conceitos. Neste sentido, o Direito deve acompanhar as mudanças, para que seja um instrumento hábil a solucionar os conflitos que lhe são apresentados. Exemplo disso é a mudança pela qual passou o conceito de família. Antes, patriarcal e hierarquizada, a família do início do século XX, retratada no Código Civil Brasileiro de 1916, era fundada exclusivamente no casamento, sendo que somente os filhos oriundos do…

A EFETIVAÇÃO DA FAMÍLIA SOCIOAFETIVA POR UMA LEITURA EXTENSIVA DO CÓDIGO CIVIL DE 20021 Lucas Magalhães Barbosa ** Viviane Zeitouni Sumário: 1. Introdução; 2 As formas de família e seu respaldo constitucional; 3 A afetividade como argumento jurídico; 4 A supressão de lacunas por uma leitura extensiva do código civil; Considerações Finais; Referências. RESUMO É necessário o reconhecimento do instituto da filiação socioafetiva pelo Direito brasileiro. Com a evolução

AS CONSEQUÊNCIAS EMOCIONAIS DA PATERNIDADE PRECOCE EM ADOLESCENTES RECHE, Gabriela Teodoro1 MARTINS, Rosemeire Souza2 RESUMO O presente artigo tem como objetivo evidenciar as consequências emocionais da paternidade precoce em adolescentes. O delineamento metodológico do estudo foi à pesquisa bibliográfica baseada nos aportes teóricos de LEVANDOWSKI (2002), FREITAS E FAUSTINO (2009) e LUZ (2010). Os resultados apontam que a paternidade precoce, é um caso que merece…

Índice 1.Introdução 2 2. programa de acolhimento 3 2.1. o que fazer no dia de acolhimento? 3 3.breve apresentação do grupo continental 5 4.missão e valores 7 5.política interna 8 6. estrutura organizacional do grupo continental 9 6.1. descrição da tarefa do trabalhador 10 6.2. Direcção de recursos humanos 19 6.2.1. estrutura da drh 20 6.2.2.avaliação de desempenho 20 6.2.2.1.objectivos da avaliação de desempenho 21 6.2.3.procedimentos de drh 21 6.2.3.1. horário de