Introdução A Disciplina História Do Direito Civil Law

RESUMO O presente trabalho visa a demonstrar a evolução do direito constitucional ao longo do tempo e como influenciou o direito administrativo e principalmente no processo administrativo disciplinar militar, vem ressaltando também o posicionamento da doutrina e da jurisprudência e como o acusado pode defender-se das acusações impostas pelos administradores, na esfera administrativa, qual a influência negativa com a ausência de um profissional qualificado para a defesa do acusado, se…

LEGAL ANTHROPOLOGY IN BRAZIL: HISTORY OF LAW, SOCIAL MOVEMENTS AND LAW Gustavo Silveira Siqueira RESUMO O objetivo desse trabalho foi demonstrar como e por que o direito brasileiro, durante séculos de existência, beneficiou determinadas classes sociais em detrimento de movimentos sociais populares. Através de uma pesquisa interdisciplinar, tentou-se uma compreensão da complexa sociedade brasileira e da sua relação com o direito, em especial, como esse trata classes e movimentos que…

1ª AULA DE DIREITO CIVIL I - PARTE GERAL 1- DEFINIÇÃO DE DIREITO Homem nenhum é uma ilha, a partir do momento em que esse começa a se relacionar surgem os conflitos, que hão de ser dirimidos por normas impostas, dotadas de coerção, sob pena de se tornarem inócuas. Existindo para possibilitar a vida em sociedade, o Direito cumpre função similar a de outros institutos vocacionados, igualmente, para estabelecer limites nas relações interpessoais. São os chamados instrumentos…

advancement of law, silence is still the biggest hindrance to all perpetrators are duly punished. This article aims to address regarding the Law 11.340/2006 (Maria da Penha Law), highlighting the protective measures and their applicability. Keywords: Domestic Violence, Law 11.340/2006, Maria da Penha Law, protective measures. 1. INTRODUÇÃO Por vários anos a violência contra mulher foi tratada com “desleixo” pelo governo, até que Maria da Penha Maia Fernandes, lutou pelos seus…

Nomes Disciplina: DIREITO E LEGISLAÇÃO Curso: ADMINISTRAÇÃO 3° SEMESTRE/2011 UNIDERP 02 DE JUNHO DE 2011 SÃO BORJA SUMÁRIO INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL DIREITOS DA PERSONALIDADE DOS BENS Introdução ao direito Civil O Direito Civil é um ramo do Direito Privado. Trata-se de normas que regula as relações entre as pessoas e entre estas e seus bens. Tais relações surgem no âmbito da família, referem-se

UNIDERP Centro de Educação a Distância Pólo - Mirante do Paranapanema- SP Curso: Pedagogia Disciplina: Estrutura e Organização da Educação Brasileira Acadêmicos: *Maria Cilene dos Santos Guimarães Cabral 353843 Cileneguimaraes21@hotmail.com *Luciana Porfirio de Souza 353836 luciana_porfirio10@hotmail.com *Elisângela Aparecida dos Santos 375308 bila101980@hotmail.com *Rivandete Lima Silva…

DIREITO E RELIGIÃO ANÁLISE DOS FERIADOS RELIGIOSOS À LUZ DO PRINCÍPIO DO ESTADO LAICO NO BRASIL ANALYSIS OF BRAZILIAN RELIGIOUS HOLIDAYS UNDER THE SECULAR STATE PRINCIPLE SILVA, Ana Maria¹ SILVA, Macilene Moreira¹ ROSSI, Marizete P. da Cruz Rodrigues¹ PEREIRA, Nilvane Ricardo¹ PEREIRA, Welbert Henriques¹ BORGES, Clarissa Tatiana de Assunção² RESUMO: O presente trabalho objetiva analisar as relações dos feriados religiosos à luz do princípio do Estado laico no Brasil, bem…

de Violação dos seus direitos Discente: Wslanlady Dias Matos Tocantinópolis, TO 2013 Discente: Wslanlady Dias Matos Criança: Formas de violação dos seus direitos Artigo apresentado a Universidade Federal do Tocantins-Campus de Tocantinópolis, para créditos da disciplina integrante direitos humanos…

PLANO DE ENSINO CURSO: Direito PERÍODO: 1º Semestre DISCIPLINA: Ciências Sociais CARGA HORÁRIA SEMANAL: 1,5 horas/aula CARGA HORÁRIA SEMESTRAL: 30horas/aula I - EMENTA Introdução às Ciências Sociais. O pensamento sociológico clássico. Capitalismo no Brasil. Globalização. Transformações no Trabalho. Política. Questões Urbanas. Movimentos Sociais. II – OBJETIVOS GERAIS Caberá a disciplina Ciências Sociais, contribuir para que os alunos compreendam sob a perspectiva científica,…

SUBSUNÇÃO E A CONCREÇÃO DOS CONCEITOS Revista de Direito do Consumidor | vol. 50 | p. 9 | Abr / 2004 Doutrinas Essenciais de Direito do Consumidor | vol. 4 | p. 107 | Abr / 2011 DTR\2004\878 Fabiano Menke Área do Direito: Consumidor Sumário: - 1.Introdução - 2.Origens e características das cláusulas gerais - 3.Interpretação das cláusulas gerais - 4.Conclusões - Bibliografia Resumo: O objeto de estudo do artigo é o das cláusulas gerais de direito civil. Na primeira parte faz…