Intervenção Urbana Publicidade

pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Porque esta escrito alienação e não “venda”? venda não é a única forma de alienação, alienação é transferir algo. Locações: engloba imóveis, veículos e locações de serviços. Exceção a obrigatoriedade de licitações, em alguns caso a licitação pode ser deixada de lado, devido ao sua notória publicidade. 4. Competência…

[1], pormenorizou o meio ambiente em quatro categorias, sendo elas: I – Meio Ambiente Natural: formado pelo solo, pela água, pelo ar atmosférico, pela fauna e pela flora. II –Meio Ambiente Artificial: constituído pelas construções e edificações urbanas, pelos equipamentos públicos, como ruas, praças, áreas verdes e demais assentamentos de reflexos urbanísticos. III -Meio Ambiente Cultural: integrado pelo patrimônio histórico, artístico, arqueológico, paisagístico e turístico. IV…

Art. 8º É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte: I - a lei não poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, ressalvado o registro no órgão competente, vedadas ao Poder Público a interferência e a intervenção na organização sindical; II - é vedada a criação de mais de uma organização sindical, em qualquer grau, representativa de categoria profissional ou econômica, na mesma base territorial, que será definida pelos trabalhadores ou…

potência pela hegemonia do seu sistema auditivo. Mas dentre todos estes, é um silêncio que mais me incomoda. É o silêncio daqueles que jazem impávidos sob o manto asfáltico da modernidade, daqueles que, em sua singela beleza, são sufocados por uma publicidade ruim e barata. A busca pela memória material do passado elegante que as fotos nos mostram é como uma atividade arqueológica. Pior. É como uma atividade de garimpo. É preciso catar os poucos remanescentes como se fossem pequenas…

na prescrição aquisitiva[49]. A sentença e o registro na opinião de José Carlos de Moreira Salles[50] não são requisitos para a aquisição por usucapião. Explicando que a sentença é meramente declaratória e que o registro só é uma forma de dar publicidade à aquisição originária operada pela usucapião. 2) REQUISITOS ESPECIAIS A TODOS OS TIPOS DE USUCAPIÃO 2.1) JUSTO TÍTULO Não é necessário que o justo título seja um documento perfeito mas sim hábil para transcrição, vale…

.................... 33 2.2.5.2.1 – Mix da Comunicação ................................................................ 34 2.2.5.2.2 – Orçamento Global .................................................................... 35 2.2.6 – Plano de Publicidade............................................................................. 36 2.2.6.1 – Objectivos e Alvos Publicitários ...................................................... 37 2.2.6.2 – Escolha de Agência ................................

categorias de tributos Sob o ponto de vista da base econômica, os tributos podem ser classificados nas três grandes categorias elencadas abaixo: 1)impostos sobre a riqueza (patrimônio) – a base do imposto é o estoque acumulado de capital (propriedades urbanas e rurais, veículos, etc.), exemplos: IPVA, ITR e IPTU; 2)impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza – base do imposto são os fluxos anuais de rendimento das pessoas físicas e jurídicas, exemplo: imposto de renda…

ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO AMBIENTAL Art. 225, §1º, IV CF. IV - exigir, na forma da lei, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade; (Regulamento) EIA/RIMA = EPIA/RIMA: Com a CF de 88, foi consignado o estudo prévio de impacto ambiental. São sinônimos. EIA: É documento técnico que faz análise de determinada atividade. Equipe multidisciplinar composta por…

de Apoio Operacional do Meio Ambiente, tendo em vista a notória expansão urbana dos municípios e os conflitos jurídicos e ambientais que lhe são correlatos. Com o advento da lei 10.257/01, oficialmente denominada Estatuto da Cidade, a disciplina do parcelamento do solo passa a compor o rol de instrumentos que devem ser utilizados para atender aos seus fins.1 Assim, sendo instrumento útil à execução da política urbana, nenhum parcelamento do solo deverá ser realizado de forma a…

denominado “Registro TORRENS” firma presunção absoluta de propriedade, consoante observa o professor EDUARDO SOUZA: “A abordagem do registro Torrens deve ser introduzida pela análise da publicidade, fim dos sistemas registrais, o que fizemos nos itens 1 e 2, pois se trata de sistema que confere efeitos absolutos à publicidade, significando o acesso ao registro uma situação jurídica inatacável. O sistema foi idealizado pelo irlandês Robert Richard Torrens, que lhe deu o nome. É adotado na…