Inter Crimes

e da palavra diversidade = variedade, por isso conclui-se que biodiversidade significa ‘variedade de vida’. A biodiversidade reúne toda a variedade de vida, desde micro-organismos até animais e plantas. É o conjunto de espécies que estabelece uma inter-relação na qual cada ser, por mais simples que seja, tem uma função fundamental na composição do ecossistema. A biodiversidade funciona como uma máquina, em que animais e vegetais são suas engrenagens. Por exemplo, se uma espécie de…

mínima é de 2% (dois por cento). Pergunta 4 0 em 0,25 pontos Incorreta Lamentavelmente a lei dos crimes contra a ordem tributária é utilizada, muitas vezes, como meio rápido e eficaz para a cobrança de tributos, porém não atinge seus objetivos, que é o de coibir a sonegação fiscal. Assinale a alternativa INCORRETA quanto à caracterização do crime contra a ordem tributária: Resposta Resposta Selecionada: d. Deixar de aplicar, ou…

condutas anteriores a existência de ordenamento prévio lei expost facto ,salva para beneficio do réu. Outros dois princípios fundamentais que foram feridos, quais sejam o da Legalidade ou Reserva Legal “nullum crimen nulla poena sine lege (não há crime nem há pena sem lei que preveja o fato)”, e o da Irretroatividade da Lei Penal, evidentemente prejudicaram os réus, já que três dos quatro encargos coletivos4 pelos quais foram julgados e punidos os acusados surgiram ali naquele Tribunal.…

Ao contrario do que muitos pensam o estupro de vulnerável não é uma espécie do crime de estupro definido pelo art. 213 do CP, mas sim um tipo novo e autônomo, não deixando de ser um tipo criminal, devendo por tanto ter sua aplicação relativizada para não se tornar absoluto e arbitrário. Segundo o art. que tipifica o crime de estupro de vulnerável, 217-A do CP, praticar qualquer ato libidinoso ou conjunção carnal com menor de 14 anos, acarreta sanção de 8 a 15 anos de prisão. Leia-se…

Nessa conferência o autor deixou claro que a vítima não poderia ser considerada apenas como simples coadjuvante de um ilícito penal, não podendo ser taxada como mero sujeito passivo do crime, sendo indispensável o estudo do comportamento da vítima, os atos conscientes e inconscientes que podem levar à eclosão de um crime. Defende também a que Vitimologia seja uma ciência autônoma, não mais como um ramo da Criminologia. Depois de vários anos de pesquisas e estudos Mendelsohn lança sua…

Aberratio delicti - erro na execução do crime / erro quanto à pessoa que é vítima do delito; Aberratio ictus - erro de alvo, de golpe, de tiro, de cálculo. Prática de crime diverso do pretendido pelo agente; Aberratio personae – erro de pessoa; Aberratio rei - erro de coisa; Ab initio - desde o começo, a princípio; Ab intestato - sem testamento; Abolitio criminis - abolição do crime; Acidente in itinere - aquele ocorrido no trajeto que o empregado utiliza para vir e voltar do…

..), uma vez que nivelou o direito de todos eles. A Vida Social Com a instauração do código Hamurabi o Estado torna-se soberano, assim como o rei, considerado agora o chefe do povo e o vigário de Deus na terra – não um ser divino, mas o primus inter pares, o primeiro entre iguais. (Re)dividindo a sociedade em cidades, Hamurabi limita o laço social às famílias de mesmo sangue e institui a todos o regime urbano deixando os nômades à margem da civilização. Contudo, os costumes…

sociais e o confronto entre ativos e passivos ambientais sociais. O artigo observa as células sociais à luz da realidade contemporânea econômica, ambiental, social, financeira e contábil em que está inserido o Brasil, destacando as influências e inter-relações entre a função econômica e a função social ambiental, pontuando a responsabilidade pessoal do administrador da empresa. Nesta abordagem, temos o efeito da supremacia da função social da propriedade na solução das lacunas e as…

"Redigida em Latim bárbaro, a Magda Carta Libertatum seu Concordiam inter regem Johannen at barones pro concessione libertatum ecclesiae et regni angliae (Carta Magna das liberdades, ou Concórdia entre o Reti João e os Barões para a outorga das liberdades da Igreja e do rei inglês) foi a declaração solene que o rei João da Inglaterra, dito João Sem-Terra, assinou, em 15 de junho de 1215, perante o alto clero e os barões do reino. Outorgada por João sem Terra em 15 de Junho de 1215, e confirmada;

fenômeno Collor que acadêmicos de diversos campos de conhecimento passaram a reconhecer a importância da comunicação de massa no processo político brasileiro (RUBIM e AZEVEDO, 1998). Para dar conta da então novidade, foi necessário recuperar a inter-relação teórica convergente entre as perspectivas da Comunicação, Sociologia, Ciência Política e, até mesmo, Psicologia Social3 . Foi nestes estudos multidisciplinares que a palavra mídia ganhou destaque, sendo empregada em análises…