Inteligibilidade E A Pratica Jurídica

“traduzir” fatos em categorias jurídicas relevantes para a decisão? Três modalidades de aplicação do direito (aproximadamente oito aulas) ....................................... 05 Módulo III - Que tipo de prática é a dogmática jurídica? Quais seus pressupostos? Quais seus conceitos básicos? (aproximadamente nove aulas) ......................................................................... 05 Módulo IV - Concepções de direito e a Racionalidade das decisões jurídicas…

Direito, Setor de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Paraná. Orientador: Prof. Dr. José Roberto Vieira. CURITIBA 2009 1 TERMO DE APROVAÇÃO RICARDO LOMBARDI THURONYI O ARTIGO 106 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. EXCEÇÕES AO PRINCÍPIO DA IRRETROATIVIDADE, NO DIREITO TRIBUTÁRIO, EM FACE DA ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA Monografia aprovada como requisito parcial para obtenção de Graduação no Curso de Direito, da Faculdade de Direito, Setor de Ciências jurídicas da…

positivismo passou a ser contestado, pois o Direito depende de valores morais. A análise exclusiva da validade pode possibilitar que normas autoritárias sejam promulgadas. Nesse sentido, o estado contemporâneo, em sua formulação, necessita de teorias jurídicas, adequadas aos tempos contemporâneos. Surgem, assim, as teorias pós positivistas que propõem a retomada de valores morais ao Direito, bem como, a adoção de princípios norteadores do ordenamento jurídico. As teorias pós…

Caminhos e contextos Direitos, sujeitos e processos coletivos 5 Reportagem Mudança de foco nos processos de adoção reforça papel do psicólogo 8 Palavra do usuário Artigo Adolescência em fraturas Cristiane Barreto 36 39 40 Artigo Psicologia Jurídica: o exercício da subjetividade e a necessidade de controle do Estado Fábio Pereira Angelim / Marília Lobão Ribeiro 12 Reportagem “Eu quero um laudo para a Justiça!” 14 Filme Fabrício Maciel 45 Artigo Alienação…

CURSO DE DIREITO – 3º SEMESTRE TÉCNICAS DE REDAÇÃO JURÍDICA Material didático organizado pelos professores Alice Yoko Horikawa, Márcia Sanches e Sérgio Simões 2013/2 Este material é destinado exclusivamente aos alunos do curso de Direito da Universidade Nove de Julho (Uninove). TRJ 2013/2. 1 CURSO: Direito DISCIPLINA: Técnicas de Redação Jurídica Plano de ensino 1. DATAS IMPORTANTES:  1ª avaliação – data limite: _______________  2ª avaliação – data limite: _______________  3ª avaliação -

espera dele certos tipos de comportamentos, gostos e qualidades subjetivas. Estas expectativas são baseadas no modelo heteronormativo sob o qual funcionam as convenções sociais. É o padrão construído, naturalizado e reiterado historicamente nas práticas humanas e culturais. Daí pode-se compreender que a heterossexualidade não é natural no corpo humano, e sim o fruto da repetição dos códigos sociais tidos como naturais acerca do que se espera de um homem e de uma mulher. Em…

A epistemologia filosófica não interessa aos historiadores, pois não tem pertinência operatória. Os historiadores não se reconhecem nas reflexões filosóficas sobre a história e procuram produzir eles mesmos a reflexão teórica necessária à sua prática. Para os historiadores, a filosofia teria duas faces: a história da filosofia e a filosofia da história. A filosofia da história e seus conceitos – liberdade, necessidade, totalidade, finalidade, sentido, continuidade, consciência (!)…

ingerência cada vez maior sobre a vida, a partir da sua gênese. Não obstante, surgem, neste diapasão, a possibilidade de violação dos direitos e garantias fundamentais essenciais à constituição de qualquer estado de direito por meio das diversas práticas biotecnológicas ora emergentes. De outra parte, considerando como fundamento constitucional do Estado brasileiro o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana (CF, art. 1º, III), torna-se imprescindível a compreensão e…

toda a vida consubstanciada na União Europeia e importante factor da Sociedade Internacional. 5 AULA 2 6 INTRODUÇÃO I. A pergunta básica Quem, não sendo estudante de Direito, depare no seu currículo académico com uma disciplina jurídica, quase inevitavelmente se interrogará sobre o que vai encontrar pela frente. E talvez, à cabeça, lhe surja a pergunta fundamental: o que é o Direito? II. A busca da resposta E o que é, no fim de contas, o Direito? Tentar responder a…

de coleções européias, no aumento do número de traduções, no eco intelectual de algumas obras importantes? Eles denotam, creio, essa grande mutação que representa para a história o desaparecimento dos modelos de compreensão, dos princípios de inteligibilidade que foram de modo geral aceitos pelos historiadores (ou ao menos pela maior parte deles) a partir dos anos 60. A história dominante baseava-se então em dois projetos. Primeiro, a aplicação ao estudo das sociedades antigas ou…