Integração Econõmica De Municípios

razão do artigo 198 da Constituição Federal, com base nosseguintes princípios, exceto: a) Universalidade; b) Igualdade; c) Participação da comunidade; d) Regionalização e hierarquização da rede de serviços de saúde; e) Capacidade econômica dos municípios. 3) As ações e serviços de saúde do SUS: a) são executadas diretamente por ele, obrigatoriamente; b) têm participação prioritária da iniciativa privada; c) são organizados de forma centralizada, não regionalizada; d) têm…

Apoiada na revolução financeira e econômica proporcionada pela borracha, a antiga Manaus foi a cidade mais rica do País por muito tempo. Manaus é o principal centro financeiro, corporativo e econômico da Região Norte do Brasil. É uma cidade histórica e portuária, localizada no centro da maior floresta tropical do mundo. É uma das cidades brasileiras mais conhecidas mundialmente, principalmente pelo seu potencial turístico e pelo ecoturismo, o que faz do município o décimo maior destino…

Federados, inaugura uma nova e significativa dimensão de nosso federalismo de integração. As figuras regionais constituídas pelas regiões metropolitanas, aglomeração urbanas e microrregiões passam a ter um estatuto jurídico-constitucional profundamente diferenciado do tratamento tradicional, permitindo uma reflexão de grande alcance no que respeita à caracterização e distribuição de competências entre o Estado federado e os Municípios integrantes de regiões estabelecidas pelo primeiro,…

............................................... 3 2 A REESTRUTURAÇÃO CAPISTALISTA DOS .......................................................4 2 A REESTRUTURAÇAÕ CAPITALISTA DOS ANOS 70 ..........................................5 3 O MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA .............................................................................6 3 1 O GOVERNO MUNICIPAL ...................................................................................6 3.1 O GOVERNO MUNICIPAL .............

TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA CAPÍTULO I Da Declaração Eletrônica de Serviços Art. 1º. O sujeito passivo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, inscrito no Cadastro de Atividades Econômicas - CAE do Município de Araguaína, fica obrigado, a partir do dia 31 de Outubro de 2011, a realizar a declaração eletrônica do movimento econômico relativa a todas as operações de prestação de serviços. Parágrafo Único - A autoridade…

Institui o Plano Diretor do município de Montes Claros - MG. Prefeitura Municipal de Montes Claros www.montesclaros.mg.gov.br Plano Diretor SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Institui o Plano Diretor do Município de Montes Claros. O Povo do Município de Montes Claros, por seus representantes, decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS CAPÍTULO I DA CONCEITUAÇÃO E DOS OBJETIVOS Art. 1o. - O Plano Diretor do Município de Montes Claros é o instrumento

INTRODUÇÃO Este presente trabalho apresenta uma análise comparativa de conteúdo dos planos diretores da cidade de Belo Horizonte e do município do chamado Vetor Norte da RMBH – Região Metropolitana de Belo Horizonte, neste caso abrangendo o município de Pedro Leopoldo, localizado ao norte de Belo Horizonte, próximo à Lagoa Santa, Confins, São José da Lapa e Vespasiano. Uso e ocupação do Solo O Plano Diretor e a Lei de uso e ocupação do solo, define critérios e limites para o…

Oligárquica, foi o período dominado pelos Presidentes dos Estados. O poder federal passou a não interferir na política dos estados e esses não interferiam na política dos municípios, garantindo-lhes a autonomia política. Este período foi marcado pelo coronelismo. Quem organizava a vida política, diretamente no contato com a população, nos municípios era a figura do coronel. Nesse período houve diversas revoltas que acarretaram no fim da República Velha. Foi neste período que ocorreram…

A PARADIPLOMACIA E A COOPERAÇÃO DESCENTRALIZADA COMO INSTRUMENTOS DE INTEGRAÇÃO FRONTEIRIÇA NO MERCOSUL RESUMO O presente trabalho tem como objetivo analisar a paradiplomacia (atividade de política externa de um governo subnacional) e a cooperação descentralizada (articulação conjunta de ações de cooperação internacional para o desenvolvimento entre unidades subnacionais de diferentes Estados nacionais) no âmbito do Mercosul. Primeiramente, busca-se identificar o contexto no…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO GESTÃO AMBIENTAL GISELE FERNANDES SILVANO EXPLORAÇÃO SUSTENTÁVEL Araranguá 2014 RESUMO A sustentabilidade econômica, sob o âmbito do desenvolvimento sustentável, é um conjunto de medidas políticas que visam a incorporação de preocupações e conceitos ambientais e sociais. Assim, presume-se a incorporação da gestão mais eficiente dos recursos naturais, de forma a garantir uma exploração sustentável acrescentando aos elementos…