Instrumentalidade Do Processo Candido

Sendo ineficiente o sistema processual, todo o ordenamento jurídico passa a carecer de real efetividade. De fato, as normas de direito material se transformam em pura ilusão, sem a garantia de sua correlata realização, no mundo empírico, por meio do processo. HYPERLINK "http://www.osconstitucionalistas.com.br/wp-includes/js/tinymce/plugins/paste/pasteword.htm?ver=327-1235" \l "_ftn4" [4] Não há fórmulas mágicas. O Código vigente, de 1973, operou satisfatoriamente durante duas décadas. A…

JURÍDICAS - CCJ COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIAS LOUYSE DE ARAÚJO MARQUES COMPETÊNCIA E RITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS CÍVEIS À LUZ DO MODELO CONSTITUCIONAL DE PROCESSO CIVIL JOÃO PESSOA 2011 LOUYSE DE ARAÚJO MARQUES COMPETÊNCIA E RITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS CÍVEIS À LUZ DO MODELO CONSTITUCIONAL DE PROCESSO CIVIL Trabalho de conclusão de curso apresentado como pré-requisito para a obtenção do título de Bacharel em Direito pela Universidade Federal da…

Da conversão do agravo por instrumento em agravo retido 9. Agravo interno e Regimental 10. Efeito da Sentença na pendência Agrava de Instrumento Conclusão Bibliografia. INTRODUÇÃO Este trabalho tratará do recurso de agravo no processo civil brasileiro. Instrumento próprio para o ataque das chamadas decisões interlocutórias, que também serão objeto do presente estudo, o agravo apresenta peculiaridades notáveis em comparação com as demais formas recursais existentes em…

Processual (IBDP). Professor universitário. Advogado em São Paulo. SUMÁRIO: I- Introdução. II- Atos atentatórios à dignidade da justiça. III- Principais alterações trazidas pela lei n. 11.382/06. IV- Conclusão. V- Bibliografia. I- INTRODUÇÃO O processo não é um convívio entre santos.1 Sendo um instrumento voltado à resolução civilizada de conflitos, é natural que, no ambiente processual, ajam as partes de forma interessada, sempre com vistas a fazer prevalecer sua vontade no…

UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES – UNIDADE CENTRO SEMESTRE 01/2012 RESUMO DO LIVRO “ADMINISTRAÇÃO NOS NOVOS TEMPOS” Cap. 13 – Fundamentos da Direção; Cap. 14 – Comunicação e Negociação nas Organizações; Cap. 15 – Liderança nas Organizações; Cap. 16 – Motivação nas Organizações; Cap. 17 – Fundamentos da Organização; Aluno: Professor: Francisco Neto Matricula: Gestão Contemporânea Junho/2012 Sumário: Cap. 13 – Fundamentos da Direção...

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o processo deixa de ser relação jurídica entre as partes e o juiz, em que o autor tem o poder sobre a conduta do réu (direito subjetivo), para ser compreendido como garantia constitutiva de direitos fundamentais, através da complementaridade entre a Teoria de Fazzalari, a Teoria Constitucionalista e a Teoria de Habermas. Todo processo decorre de um modelo constitucional de processo que se fundamenta em uma base principiológica…

Medidas de urgência no processo arbitral brasileiro MANUELA CORREIA BOTELHO COLOMBO Pós-graduada em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Advogada. ÁREA DO DIREITO: Civil-Processo Civil; Arbitragem RESUMO: Por vezes, a celeridade inerente ao processo arbitral não é suficiente para tutelar adequadamente o direito material pleiteado pela parte, o que torna necessária a concessão de medidas de urgência por parte do arbitro. O objetivo de tais medidas é impedir a ocorrência de dano ou…

peculiaridades inerentes a este instituto perante o CDC. Capítulo III – A Inversão do Ônus da prova no Código de Defesa do consumidor – neste momento tratamos diretamente da utilização e demais questões pertinentes aos efeitos que essa instrumental causa ao processo e de que modo atingem as partes legítimas da lide. Analisamos o conceito do ônus probandi, qual o momento processual que ocorre tal fenômeno, questão que divide bastante a doutrina nacional e, principalmente, quais são os…

necessitamos não apenas de uma norma, mas fundamentalmente de sua correta aplicabilidade. Para o cumprimento dessa tarefa o Estado utiliza o Direito Processual, através do processo, pois é este um instrumento de atuação do direito material, capaz de solucionar um conflito de interesses estabelecido entre as partes. O Processo Civil teve sua origem desde os tempos remotos, mas nessa época não havia as divisões de ramos do direito como o conhecemos hoje, e torna-se evidente que os…

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES INSTITUTO A VEZ DO MESTRE PÓS GRADUAÇÃO “LATO SENSU” O PROCESSO CAUTELAR: EFICÁCIA E UTILIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL PEDRO ROBERTO CUNHA E SILVA FILHO NITERÓI / RJ 2007 1 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES INSTITUTO A VEZ DO MESTRE PÓS GRADUAÇÃO “LATO SENSU” O PROCESSO CAUTELAR: EFICÁCIA E UTILIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL Monografia apresentada à banca examinadora do Instituto A Vez do Mestre, em parceria com à Universidade…