Institutos Juridicos Atuais

aborda o conceito jurídico da fidúcia e sua origem histórica com o intuito de compreender a sua inserção no ordenamento jurídico brasileiro. A alienação fiduciária atualmente representa a evolução deste instituto e vem sendo utilizada como instrumento para garantir as relações que envolvam a concessão de crédito. Contudo, como será visto, sua importância tem grande aspecto econômico e social. Sumário: 1. Introdução; 2. Esboço histórico da fidúcia; 2.1 A fidúcia no Direito atual 2.2…

de autores diversos, sobre a definição jurídica da estipulação em favor de terceiro constante do artigo 436 e seguintes do Código Civil. Há autores que afirmam que a estipulação em favor de terceiro é uma espécie contrato; outros defendem que o instituto perfaz uma proposta a espera de aceitação; outros a colocam como um ato unilateral, atípico, ou, especificamente, como uma gestão de negócio; e há ainda os que creem ser a estipulação em favor de terceiro uma exceção ao princípio da relatividade

texto a grande dificuldade de estudar este instituto, visto que a sua própria origem histórica trás essa problemática. Citou como exemplo o autor LAFAILLE, que delimita a dificuldade pelos próprios termos lingüístico utilizados, dificultando o entendimento e como se orientar. E ainda hoje encontramos essa problemática como explica o professor OLIVEIRA ASCENSAO - as dificuldades surgem até mesmo das nomenclaturas. Ainda, o autor GENTILE, diz que é um instituto abstruso e controvertido.…

a sociedade atual, por sua sensibilidade exacerbada e sua sede em adquirir melhores condições econômicas, vem considerando qualquer ato ilícito como dano à moral e devido a isto os julgados tem dado menor importância a este, pode-se dizer que, com o passar do tempo, a sua reparação perderá força de maneira tal a ser extinta na prática judiciária? 4. Hipóteses: (A) – A primeira alternativa possível a se tentar realizar para barrar ou, ao menos, minimizar a banalização do instituto do…

INTRODUÇÃO Um processo recente no Brasil e que começa a proliferar nas varas previdenciárias é a desaposentação – ato de renunciar à atual aposentadoria para obter um novo benefício em condições mais favoráveis, levando em consideração a situação atual como idade e recolhimentos feitos à Previdência após ter se aposentado. A alternativa está sendo buscada por pessoas que se aposentaram mais jovens e tiveram seus benefícios reduzidos por conta do fator previdenciário, ou que se aposentaram no

Prof. Me Leonardo Bruno Farias A IMPORTÂNCIA DA HISTÓRIA DO DIREITO Prof. Me Leonardo Bruno Farias HISTÓRIA E DIREITO  A História do Direito, sucintamente, é o ramo do conhecimento que estuda o fenômeno jurídico ao longo do nascer e renascer das civilizações. HISTÓRIA E DIREITO  Valendo-nos de outros termos, citamos Luiz Carlos de Azevedo, quando aduz que:  Condição de ciência que é, descreve e revela; pesquisa e esclarece; coordena e explicita a vida jurídica de um povo em…

da ordem jurídica. A segurança jurídica estando incluído na espécie do gênero de direito fundamental ocupa lugar de relevo no ordenamento jurídica atual, estando destacado junto com o direito adquirido, a coisa julgada e o ato jurídico atual. Diz o doutrinador ELODY NASSAR “Em nome da segurança jurídica, consolidaram-se institutos desenvolvidos historicamente, com destaque para a preservação dos direitos adquirido e da coisa julgada”. Destaca-se na segurança…

CRÍTICA DIREITO ROMANO: PRINCIPAIS INSTITUTOS UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP 2014 Fábio Turco Merlim RA: C2918J-4 RESENHA CRÍTICA DIREITO ROMANO: PRINCIPAIS INSTITUTOS Trabalho apresentado como exigência parcial na disciplina de “Interpretação e Produção de Texto” sob a responsabilidade da Profa. Dra. Adriana Emilia Heitmann G. I. Fontes UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP 2014 ALVES, Felipe Dalenogare. DIREITO ROMANO: Principais institutos. In: XX Encontro Gaúcho de…

proporcionalidade adotado pelo nosso ordenamento jurídico? Explique o princípio da proporcionalidade e razoabilidade apontando seus elementos caracterizadores e seus pontos de conexão. 6. Quais os institutos jurídicos presentes no direito babilônico que podem ser encontrados ainda em nosso ordenamento jurídico? 7. Como os povos antigos compreendiam a ideia de escravidão? Ela ainda se encontra presente nos dias atuais? É possível justificar a existência deste instituto no direito…

Principais Diferenças entre os Institutos; Conclusão; Referências. RESUMO O artigo em questão se propõe a analisar o instituto da repercussão geral no recurso extraordinário, inserido no ordenamento jurídico brasileiro através da EC. n° 45/2004. Trata-se de um mecanismo de filtragem recursal, inspirado na anterior argüição de relevância, mas que trouxe profundas diferenças em comparação a este, algo de extrema importância para a compreensão do novo instituto. PALAVRAS-CHAVE …