Instituto Brasileiro De Estudos Tributários

| | |A carga tributária rouba uma boa parcela do ganho dos trabalhadores brasileiros. Para fazer frente ao peso dos impostos, cada contribuinte tem de destinar o | |[pic] |equivalente a 5 meses de trabalho para os cofres públicos.

PERSONALIDADE JURÍDICA E O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO NA PESSOA DOS SÓCIOS 1 Gabriel Teixeira Ludvig2 RESUMO: O presente trabalho dedica-se ao estudo da Desconsideração da Personalidade Jurídica, ou disregard doctrine. Inicialmente, é analisada a personalidade jurídica, com a sua característica limitação patrimonial, que se mostra um instituto essencial para desenvolver e estimular a atividade econômica. Após, será tratado especificamente do tema da Desconsideração da…

Aluno: Diego Santos de Sousa Curso: Pos Graduação em Direito Tributário e Previdenciário realizado em convênnio pela UCP – Universidade Católica de Petrópolis e curso CEJUS SUMÁRIO 1 – PROBLEMA E HIPÓTESE 4 2 – JUSTIFICATIVA 6 3 – FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO EXECÍCIOS SEMINÁRIO I ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS E REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA 1. Elabore quadro comparativo a respeito de (i) isenção; (ii) imunidade; (iii) não-incidência; (iv); anistia; (v) remissão. QUADRO COMPARATIVO Isenção Imunidade Não-incidência Anistia Remissão É o instituto pelo qual se impede o nascimento do crédito tributário, ou seja havendo um choque entre duas

ELISÃO FISCAL COMO FORMA DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO RESUMO: Com a elevada carga tributária brasileira, o contribuinte tem utilizado de meios legais para obter a maior economia fiscal possível, através da chamada elisão fiscal, a qual se configura em um planejamento, que tem como finalidade evitar a ocorrência do fato gerador de tributos, com a consequente redução da carga tributária. Entretanto, com a edição da Lei Complementar 104/2001, conhecida como norma geral antielisão, o…

UNIVERSIDADE NORTE DO PARANÁ SISTEMA DE ENSINO EAD - CONECTADO CIENCIAS CONTABEIS 2014.1 ESTUDO DO AMBIENTE DOS NEGOCIOS NO BRASIL Campina Grande - PB 2014 UNIVERSIDADE NORTE DO PARANÁ SISTEMA DE ENSINO EAD - CONECTADO CIENCIAS CONTABEIS 2014.1 ESTUDO DO AMBIENTE DOS NEGOCIOS NO BRASIL Trabalho de Ciências Contábeis apresentado à Universidade Norte do Paraná – UNOPAR, com requisito parcial para obtenção…

princípios do Direito Tributário e sob uma análise constitucional. Será desenvolvido no trabalho a analise da origem e a extensão da aplicabilidade do Art. 9º §2 da lei 10.684, Observará, o presente estudo, sobre a origem dos institutos excludentes de punibilidade e do surgimento da lei referida. Abordaremos também a sua aplicação por analogia e o objetivo da lei, considerando-se a sua função teleológica e sua comparação frente à Constituição , ao Direito Penal e ao Direito Tributário.

vida, chamando carinhosamente de amigos. RESUMO O Objetivo do presente estudo é analisar como um todo o instituto tributário da contribuição de melhoria, mais basicamente busca-se discutir acerca do sistema tributário nacional em seu contexto histórico e atual, classificando os tributos, os analisando historicamente tanto em um panorama global como sua evolução em nosso país, e finalmente dar maior enfoque ao instituto da contribuição de melhoria, seu contexto histórico, todas…

DIREITO COMPENSAÇÃO DO INDÉBITO TRIBUTÁRIO FEDERAL GUILHERME TRAPLE DECLARAÇÃO “DECLARO QUE A MONOGRAFIA ESTÁ APTA PARA DEFESA EM BANCA PUBLICA EXAMINADORA”. ITAJAÍ/SC, 8 de novembro de 2010. ___________________________________________ Professor Orientador: Alexandre Macedo Tavares UNIVALI – Campus Itajaí-SC UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO COMPENSAÇÃO DO INDÉBITO TRIBUTÁRIO FEDERAL…

das arrecadações. É preciso que os gestores tenham ferramentas necessárias para minimizar seus custos e que a sociedade tenha conhecimento do quão representativo é a incidência dos impostos sob o PIB brasileiro. Para tanto, é importante que os gestores empreendam um planejamento fiscal e tributário eficaz enquanto a reforma tributária não é feita no país. Tendo em vista tais desafios, tanto para os gestores quanto para a sociedade, este trabalho esboça algumas diretrizes para o conhecimento dos