Instituições Judiciarias E Etica

Como o dito anteriormente, para que a máquina judiciária possa funcionar a contento e o processo ter seu regular processamento além da necessidade de magistrados, promotores, advogados, há também a necessidade dos auxiliares da justiça. O artigo 139 do Código de Processo Civil define quem são estes auxiliares, vejamos: “São auxiliares do juízo, além de outros, cujas atribuições são determinadas pelas normas de organização judiciária, o escrivão, o oficial de justiça, o…

JUSTIÇA Como o dito anteriormente, para que a máquina judiciária possa funcionar a contento e o processo ter seu regular processamento além da necessidade de magistrados, promotores, advogados, há também a necessidade dos auxiliares da justiça. O artigo 139 do Código de Processo Civil define quem são estes auxiliares, vejamos: “São auxiliares do juízo, além de outros, cujas atribuições são determinadas pelas normas de organização judiciária, o escrivão, o oficial de justiça, o…

as leis que: I - fixem ou modifiquem os efetivos das Forças Armadas; II - disponham sobre: a) criação de cargos, funções ou empregos públicos na administração direta e autárquica ou aumento de sua remuneração; b) organização administrativa e judiciária, matéria tributária e orçamentária, serviços públicos e pessoal da administração dos Territórios; c) servidores públicos da União e Territórios, seu regime jurídico, provimento de cargos, estabilidade e aposentadoria; (Alínea com…

INSTITUIÇÕES JUDICIÁRIAS E ÉTICA APELAÇÃO CRIMINAL: O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS São Luís 2013 1 DÉBORA CASTRO SILVA ÉLLIO BENICIO BARROS COSTA GLAUBERT FREITAS SANTOS HARIANNE SOUSA SANTOS JAMERSON RAMON JANAINA OLIVEIRA PINHEIRO PAULO ROMÃO MEIRELES NETO APELAÇÃO CRIMINAL: O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS Trabalho apresentado à disciplina Instituições Judiciárias e Ética, do Curso de Direito do Instituto Maranhense de Educação e…

DR1A/B68 Alvaro Vilalba Preto RA: B391HF-9 Patricia Vieira Kawakami RA: B44IGI-5 Vanessa Dantas Gomes RA:B27314-C Índice 1. Da obra 1.1 Do autor 1.2 Resumo (O capote) 2. Analise e discursão sob a luz da disciplina Instituições Judiciarias e Ética. 3. Analise e discursão sob a luz da disciplina Psicologia Jurídica 4. Considerações finais 5. Bibliografia 1. Da obra Escrito em 1842 O Capote de Nicolai Vassílievitch Gógol, é considerada a obra prima da…

instituição, pois se o Ministério Público detém a titularidade daquele tipo de ação, devem-lhes ser assegurados os meios para tanto. Outro argumento empregado na defesa do poder investigatório é a demora nas investigações promovidas pela polícia judiciária. O inciso VIII, do artigo 129 da CF estabelece como função do órgão “requisitar diligências investigatórias e a instauração de inquérito policial”, mas em nenhum momento a Carta Magna autoriza seus membros a apurar crimes diretamente.

VIII. Anexos 31 8.1. Questionário 32 8.2. Questionário ao membro do CRP 32 8.3. Carta de Apresentação 33 8.4. Termo de Consentimento Livre e Esclarecido 34 8.5. Termo de Consentimento Institucional 37 LISTA DE SIGLAS CEP Código de Ética do Psicólogo CPC Código do Processo Cível CPP Código do Processo Penal CFP Conselho Federal de Psicologia CRP Conselho Regional de Psicologia ECA Estatuto da Criança e do Adolescente MS Medida de segurança

responsabilidade social da advocacia e sua ética de autoridade estão a demandar uma revisão comportamental. O despreparo dos advogados, e de outros profissionais em suas eventuais tentativas de prevenção do litígio judicial têm comprometido a compreensão das novas possibilidades e inibido a introdução de abordagens eficazes. Nas defensorias públicas, assistências judiciárias, núcleos comunitários, escritórios privados, instâncias judiciais, instituições especializadas, e unidades…

e segurança ainda persistem em nossa sociedade e agravam de forma progressiva fazendo com que o quadro de desigualdade social se acentua. Assim os dilemas e os embates do mundo moderno levam os sujeitos a procurar mais acentuadamente as instituições de justiça para solucionar seus conflitos que antes eram resolvidos em âmbitos familiar e/ou em outros recursos sociais. Diante deste quadro, o direito de acesso á justiça assume relevância em nossa sociedade. Sendo assim…

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO ( CPI ) A obra da autora Argelina Cheibub Figueiredo “Instituições e Política no Controle do Executivo“,demonstra detalhadamente como é estabelecida a Comissão Parlamentar de Inquérito e suas conclusões de pesquisas,realizadas por períodos e governos,caracterizando o numero de CPIs propostas,concluídas,não concluídas em nosso governo brasileiro,seus poderes e forma de atuação. A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI),tem o escopo de discutir,ouvir…