Inss Rat

substitutiva da cota patronal do encargo previdenciário (20%) mais o percentual do RAT – Riscos Ambientais do Trabalho (3%) dos produtores rurais pessoas físicas e jurídicas e também das empresas agroindustriais. Para o segurado especial o FUNRURAL é o custeio de sua previdência, servindo para aposentadoria e outros benefícios junto ao INSS. A alíquota do FUNRURAL é de 2,1%, sendo 2,0% para o INSS e 0,1% para o RAT. A contribuição ao SENAR, de 0,2%, não faz parte do FUNRURAL, ainda…

Patrimônio do Servidor Público. Gestor: MPAS - MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL Cadastro de Contribuintes Individuais (CI); Base de Recolhimentos do Contribuinte Individual; Base de Arrecadação Previdenciária; CEI - Cadastro Específico do INSS; Gestor: MPAS / MTb / CEF RAIS - Relação Anual de Informações Sociais. Gestor: RECEITA FEDERAL CGC - Cadastro Geral de Contribuintes Gestor:MTb CAGED - Cadastro Geral de Empregados e Desempregados 25 Base de Dados O CNIS é composto…

CONSTRUÇÃO CIVIL E A RETENÇÃO NA FONTE PARA O INSS SOBRE NOTA FISCAL APÓS A MP 612/2013. Mais uma vez o governo Brasileiro traz complicadores para os operadores fiscais, trabalhistas e contábeis. E novamente venho aqui expor meu entendimento navegando, como sempre, contra a corrente pois Como todo bom brasileiro, NÃO DESISTO NUNCA. Pois bem, Com a edição da MP 612/2013, surgiram duas novidades que certamente irá causar muito debate entre as empresas atingidas pela desoneração. A…

(ABMT), a Sociedade Brasileira de Engenharia de Segurança (SOBES) e o Conselho Federal de Estatística (CONFE) apontem graves inconsistências técnicas na metodologia adotada pelo MPS. Com a nova metodologia, a concessão do beneficio acidentário pelo INSS, quer por acidente de trabalho, quer por doença ocupacional, poderá se dar mesmo que a empresa não emita a CAT, gerando para o trabalhador o direito ao recolhimento do FGTS no período de afastamento e a estabilidade de 12 meses, caso o…

salvo as exceções explícitas na Lei, para determinadas atividades de serviços, que recolherão os encargos patronais do INSS de forma específica. Para maiores esclarecimentos sobre as obrigatoriedades ou isenções Trabalhistas e Previdenciárias das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, acesse os tópicos: GFIP - SEFIP; Microempresa e Empresa de Pequeno Porte - Contribuição para o INSS; Contribuição Sindical Patronal - Empresa Optante Pelo Simples; Salários - Variação no Ponto e Tempo…

(Despesas) c – Salários a pagar (Passivo Circulante) HORAS EXTRAS D – Horas Extras (Despesas) C – Salários a Pagar (Passivo Circulante) INSS EMPRESA d – INSS (Despesas) c – INSS a recolher (Passivo Circulante) FGTS d – FGTS (Despesas) c – FGTS a Recolher (Passivo Circulante) INSS Empregado D – Salários a Pagar (Passivo Circulante) C – INSS a recolher (Passivo Circulante) PROVISÃO DE FÉRIAS D – Férias (Despesas) C – Provisão de Férias (Passivo Circulante)…

Demonstrativo da apuração da base de cálculo apresentada no resumo 10 1.1.10 Demonstrativo de Valores a Recolher (INSS / FGTS / IRF) 11 1.1.11 Valores Recolhidos a maior – restituição ou compensação 14 2 FÉRIAS 17 2.1 EMPREGADOS COM SALÁRIO FIXO 17 2.2. EMPEGADOS COMISSIONISTAS 18 2.3 EMPREGADOS QUE PERCEBEM ADICIONAL 19 2.4 EMPREGADOS TAREFEIROS 20 2.4 INCIDÊNCIAS 20 2.4.1 INSS 21 2.4.2 FGTS 21 2.4.3 Imposto de Renda 21 3 COMISSIONISTAS – FÉRIAS, 13º SALÁRIO E AVISO PRÉVIO…

para fatos geradores ocorridos a partir de 1º de março de 2000; c) para o financiamento da aposentadoria especial, e daqueles concedidos em razão do grau de incidência de incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho (GIIL-RAT), sobre o total das remunerações pagas ou creditadas, no decorrer do mês, aos segurados empregados e trabalhadores avulsos: c.1) 1% (um por cento) para as empresas em cuja atividade preponderante o risco de acidentes do trabalho seja…

Rotinas Trabalhistas............................................................................................ 04 2.1 Contribuição Sindical........................................................................................... 04 2.2 Descontos de INSS e IRRF dos empregados...................................................... 04 2.3 Faltas................................................................................................................... 05 2.3.1…

FENABRAVE Apostila do Treinamento Palestrante: Zenaide Carvalho Atualizado em 22/11/2009 Rotinas de Fim de Ano e Novidades 2010: RAT – FAP – Prorrogação da Licença Maternidade - Zenaide Carvalho 2 Índice RAT – Riscos Ambientais de Trabalho ............................................................................ 3 O que é o RAT? .............................................................................................................. 3 O que muda a partir de…