Inseminação Artificial Post Mortem

dos pais e a natureza da filiação, bem como o lugar e cartório do casamento, proibida referência à presente lei. 68 67 27 permitindo que se faça referência à natureza da filiação, ao estado civil de seus pais, à reprodução natural ou artificial. Posteriormente ao Estatuto da Criança e do Adolescente e da Lei nº. 8.560/92, sobreveio o Código Civil de 2002 (Lei 10.406/2002), do qual cabe destacar o art. 1.596, que reproduz a norma constitucional da igualdade dos filhos: "Os…

electrónicos alternativos está de facto a ocorrer em Portugal nos estratos populacionais mais jovens, mais educados e cultos e com maior nível de bem-estar, que ainda constituem minoria na população. Development and communication - communication by letter post and its relationship with the economic, social and cultural development in Portugal Abstract Contemporary modernity gives rise to perplexities in all periods of history. This twenty-first century beginning is also astonishing due…

distinções de idade, sexo, raça e nacionalidade, é sujeito de direitos, como decorrência de sua natureza humana. Há quem diga que é o ente biologicamente criado, mas esse conceito não engloba as fertilizações artificiais, já que ela pode ser fruto de mecanismo de concepção natural ou artificial. 2.1.1. C  onceito e início da personalidade civil da pessoa natural A personalidade civil confere à pessoa natural a aptidão de ser suscetível a adquirir direitos e contrair…

adotivo, ou de qualquer outra origem. A filiação pode ser biológica, afetiva, ou sócio-afetiva. É possível falar-se em filho sócio-afetivo. Ex. adoção a brasileira (registrar como seu um filho que sabe não ser); filho de criação, filho proveniente de inseminação heteróloga com prévia autorização do marido. O STJ já admite, com tranquilidade, a filiação sócioafetiva o que pode ser conferido no REsp. 878.941/DF. De acordo com o STJ, uma vez determinada a filiação socioafetiva, dela…

técnicos. Art. 31. As alterações de fórmula serão objeto de averbação no registro do produto, conforme se dispuser em regulamento. Art. 32. O Ministério da Saúde fará publicar no Diário Oficial da União a relação dos corantes naturais orgânicos, artificiais e sintéticos, incluindo seus sais e suas lacas, permitidos na fabricação dos produtos de que tratam os artigos 29, parágrafo único, e 30. 224 capítulo vii medicamentos genéricos § 1º Será excluído da relação a que se…

técnicos. Art. 31. As alterações de fórmula serão objeto de averbação no registro do produto, conforme se dispuser em regulamento. Art. 32. O Ministério da Saúde fará publicar no Diário Oficial da União a relação dos corantes naturais orgânicos, artificiais e sintéticos, incluindo seus sais e suas lacas, permitidos na fabricação dos produtos de que tratam os artigos 29, parágrafo único, e 30. 224 CAPÍTULO VII MEDICAMENTOS GENÉRICOS § 1º Será excluído da relação a que se…

Porque é que a inseminação e a fecundação artificiais são imorais? | |2373-2377 | |São imorais porque dissociam a procriação do acto com que os esposos se entregam mutuamente, instaurando assim um domínio da técnica | |sobre a origem e o destino da pessoa humana. Além disso, a inseminação e a…

suas consequências naturais, se proponha, como objectivo ou como meio, impedir a procriação. 499. Porque é que a inseminação e a fecundação artificiais são imorais? 2373-2377 São imorais porque dissociam a procriação do acto com que os esposos se entregam mutuamente, instaurando assim um domínio da técnica sobre a origem e o destino da pessoa humana. Além disso, a inseminação e a fecundação heteróloga, com o recurso a técnicas que envolvem uma pessoa estranha ao casal dos…

ca­pa­cidade de regeneração, capazes de originar tipos especializados de células, que formam diferentes tecidos do corpo humano. As células-tronco embrionárias são as células-tronco dos embriões que excedem (embriões excedentários) às tentativas de inseminação artificial. O STF foi confrontado a decidir se permitia ou não o uso das células-tronco embrionárias dos embriões fecundados que se encontravam congelados em laboratórios. A Lei de Biossegurança estava em questão, para se saber se…

impacto em julho de 1994 do cometa Shoemaker-Levy 9 com o Júpiter— verá claro que os cientistas tendem a ser efervescentes e incontenibles. Sentem uma compulsão irrefreável a compartilhar os descobrimentos. Só mediante um acordo prévio, não ex-post facto, acatam os cientistas o segredo militar. Rechaço a idéia de que a ciência seja secreta por natureza. Sua cultura e seu caráter distintivo, por muito boas razões, são coletivos, colaboradores e comunicativos. Se limitarmos ao que…