Inseminaçao Artificial Pesquisa Cientifica

de algo polêmico, amplo, e bastante novo para a sociedade brasileira. Não podendo excluir-se os aspectos religiosos e costumeiros que ainda causam uma visão negativa sobre o tema, talvez devido à atribuição da filiação aos pais socioafetivos. A pesquisa tem como objetivo trazer esclarecimentos sobre o tema abordado, apresentar decisões de tribunais, e demonstrar a importância e a relevância desta problemática à sociedade. Ainda assim, demonstrar a possibilidade do reconhecimento da…

revistacontemporaneos.com.br Introdução A infertilidade resulta de duas classes de fatores: absolutos (esterilidade) e relativos (hipofertilidade). Os absolutos levam a uma impossibilidade irreversível de procriar; os relativos não possuem uma explicação cientifica das causas de infertilidade. Para a infertilidade absoluta, somente as técnicas de Reprodução Humana Assistida podem assegurar a procriação, enquanto na infertilidade relativa, métodos tradicionais podem levar à procriação…

antropólogos, juristas e profissionais das diversas áreas ligadas à biomedicina e engenharia genética, provocando debates e posições muitas vezes divergentes em relação aos vários temas que a envolvem. Em particular no Direito de Família, a procriação artificial em suas várias modalidades, repercutiu no sistema de filiação, abalando muitos de seus princípios, regras e conceitos, especialmente no que diz respeito à atribuição do seu vínculo jurídico. Em que pese à maternidade de…

o transplante de órgãos vitais, considera-se a paralisação da atividade cerebral. Tal critério poderia ser adotado em relação às pesquisas com os embriões excedentes. Antes da Lei de Biossegurança, o Conselho Federal de Medicina disciplinava o assunto. Hodiernamente, o lapso temporal é de três anos de congelamento para que os embriões possam ser utilizados para pesquisa ou destinados à doação, desde que os genitores autorizem e haja a aprovação do Comitê de Ética. Após a publicação dessa…

assumir obrigações afetivas, morais ou até patrimoniais porque na relação paterno-filiais o que deve prevalecer é o elemento afetivo e não o biológico. Para a concepção e aplicação da presente monografia, a metodologia utilizada foi a realização de pesquisa bibliográfica e documental. Palavras-chave: reprodução assistida, direito à identidade genética, paternidade socioafetiva LISTA DE ABREVIATURAS CC/16 – Código Civil de 1916 CC/02 – Código Civil de 2002 CFM – Conselho…

PROCESSO CIVIL RAFAELA RIBEIRO CANANÉA DIREITOS DA PERSONALIDADE, BIODIREITO E BIOÉTICA JOÃO PESSOA 2014 RAFAELA RIBEIRO CANANÉA DIREITOS DA PERSONALIDADE, BIODIREITO E BIOÉTICA Projeto de Pesquisa, elaborado para a disciplina “Metodologia Científica”, ministrada pelo Prof. André Fônseca, como requisito obrigatório para a elaboração do TCC e conclusão da disciplina supra. JOÃO PESSOA 2014 SUMÁRIO 1…

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO PROJETO DE TRABALHO DE CURSO I INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HUMANA HETERÓLOGA POS MORTEM E SEUS EFEITOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO ORIENTANDO: PROFª. BARBARA DE OLIVEIRA CRUVINEL Goiânia 2012 ricardo junior de queiroz INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HUMANA HETERÓLOGA POS MORTEM E SEUS EFEITOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Projeto de Monografia Jurídica…

definição para Biotecnologia. Uma delas, proposta pelo prof. Antônio Paes de Carvalho, é suficiente para alcançar o objetivo de tomar conhecimento do que hoje se entende por Biotecnologia: “o conjunto de conhecimentos técnicos e métodos, de base científica ou prática, que permite a utilização de seres vivos como parte integrante e ativa do processo de produção industrial de bens e serviços” As várias tentativas de definição existentes mostram nitidamente que se trata, portanto, de um…

outras ciências - como antropologia, sociologia, psicologia, psicanálise, dentre outras – havia uma maior abrangência no tocante ao conceito de família, uma vez que não consideravam apenas aquela delimitada pelo modelo abstrato trazido pela lei. Nas pesquisas anuais e regulares, o próprio IBGE considerava família não somente as constituídas pelo casamento, mas qualquer unidade de vivência, o que revelou, na experiência brasileira, um perfil das relações familiares diferenciado do…

Católica de São Paulo FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA NAS REPRODUÇÕES ASSISTIDAS Proposta de Investigação Científica do Programa de Mestrado Orientador Professor Área de concentração: Linha de Pesquisa: São Paulo 2013 RESUMO A relação mais nobre que existe é aquela entre pai e filho. Com os avanços da medicina, da tecnologia, da informação, das pesquisas e de um conjunto multidisciplinar de questões, a modernidade traz como enfoque um novo modelo de sociedade…