Projeto de mestrado em direito

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA NAS REPRODUÇÕES ASSISTIDAS

Proposta de Investigação Científica do Programa de Mestrado
Orientador Professor
Área de concentração:
Linha de Pesquisa:
São Paulo
2013
RESUMO

A relação mais nobre que existe é aquela entre pai e filho. Com os avanços da medicina, da tecnologia, da informação, das pesquisas e de um conjunto multidisciplinar de questões, a modernidade traz como enfoque um novo modelo de sociedade e um novo conceito de família.
Este projeto aborda um tema fascinante, atual contudo futurista, qual seja, a tendência da filiação socioafetiva em detrimento da filiação consangüínea, especialmente no que se refere às técnicas de reprodução assistida.
A problemática surge na falta de um robusto respaldo jurídico, ainda que a jurisprudência venha a sedimentar um entendimento, é necessário que tal tema seja discutido e amparado na sociedade.
Palavras-chave: Filiação Socioafetiva. Filiação Consangüínea. Técnicas de Reprodução Assistida.
ABSTRACT

The most noble relationship that exists is that between parent and son. With the advances of medicine, technology, information, research and also of a multidisciplinar set of issues, the modernity brings into focus a new model of society and a new concept of family.
This Project addresses a fascinating theme, current yet futuristic, which is the tend of social affectionate filiation over consanguinity filiation, specially regarding the techniques of assisted reproduction.
The problems arises on the lack of a strong legal support, still the jurisprudence will be the basis of an understanding, it is necessary that such an issue be discussed and supported in the society.

Key Words: Filiation Affectionate. Consanguinity Filiation. Techniques of Assisted Reproduction.

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO.........................................................................