Inscrita E Circunscrita

autoridade administrativa. b) Pode ser concedida em caráter individual, por decisão fundamentada da autoridade administrativa, desde que prevista em lei. c) Aproveita aos casos de dolo, fraude ou simulação do sujeito passivo d) Não pode ficar circunscrita a determinada região do território da pessoa jurídica de direito público que a reconhecer, porque o critério para a concessão é pessoal: geral ou individual. 02. Assinale a alternativa correta: O Estado de São Paulo delegou ao…

tipo de economia que constitui a formação das classes sociais nas sociedades capitalistas acompanhado do surgimento de uma nova cultura que produz bens simbólicos seria constitutiva do Habitus, que seria um conjunto ou um sistema de disposições inscritas corporalmente semelhante à noção de disciplina corporal existente na teoria de Foucault. Os rituais que permitem a formação dos sujeitos e seu posicionamento na sociedade são longos e violentos. Segundo Bourdieu (1994): “O…

o número da inscrição, no Registro de Dívida Ativa, e VI - o número do processo administrativo ou do auto de infração, se neles estiver apurado o valor da dívida. A dívida ativa regularmente inscrita goza da presunção relativa de liquidez e certeza. Art. 3º A Dívida Ativa regularmente inscrita goza de presunção de certeza e liquidez. Sujeito Passivo da Obrigação Tributária: Art. 121. Sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou…

§ 2o Para os fins do disposto no caput deste artigo, poderão ser pagas ou parceladas as dívidas vencidas até 30 de novembro de 2008, de pessoas físicas ou jurídicas, consolidadas pelo sujeito passivo, com exigibilidade suspensa ou não, inscritas ou não em dívida ativa, consideradas isoladamente, mesmo em fase de execução fiscal já ajuizada, ou que tenham sido objeto de parcelamento anterior, não integralmente quitado, ainda que cancelado por falta de…

diferenciados. Comecemos pelo tempo da enxada. No Nordeste esses jovens dificilmente conseguem completar o ensino fundamental e ingressar no ensino médio. A necessidade de sua inserção precoce no mundo do trabalho faz com que suas mãos fiquem circunscritas ao manuseio da enxada, secundando o lápis, a caneta e todo o material escolar. Suas famílias geralmente vivem do produto da terra, muitos são pequenos proprietários de terra, outros são arrendatários. Segundo agricultores…

.............. 10-100 Á REA 3 DO TRIÂNGULO ........................................................................................................... 10-101 RAIO DA CIRCUNFERÊNCI A INSCRITA.................................................................................... 10-102 RAIO DA CIRCUNFERÊNCI A CIRCUNSCRITA.......................................................................... 10-102 Á REA DO PARALELOGRAMO..............................................................................

peça, em metros quadrados; b) o perímetro de cada peça, em metros. 23. ITA-SP Num trapézio retângulo circunscritível, a soma dos dois lados paralelos é igual a 18 cm e a diferença dos dois outros lados é igual a 2 cm. Se r é o raio da circunferência inscrita e a é o comprimento do menor lado do trapézio, então a soma a + r (em cm) é igual a: a) 12 b) 11 c) 10 d) 9 e) 8 IMPRIMIR GABARITO 6 24. Fatec-SP Comprei um terreno de forma retangular que tem 15 m de frente por 40 m de…

consumo de energia e de emissão gases de efeito estufa, esses atos organizados não ultrapassam a linha da superficialidade quando se trata de refletir sobre as raízes dos problemas ambientais. As demandas, ou lobbys dessas ações, estão sempre circunscritas no âmbito de um modelo social hegemônico, que, por sua vez, nunca é questionado. No segundo caso o ambientalismo é entendido como um movimento crítico e alternativo em relação à ordem capitalista hegemônica. Associa-se à…

planos de vida a um novo comportamento do Estado e portanto só podem esperar do Estado – de um Estado “de bem” – que este não altere o seu com­portamento. 33. Ora, essa é a situação dos aposentados e reformados, os quais, salvo exceções muito circunscritas, não têm possibilidade de escolher, como é óbvio, quais são ou serão os seus planos de vida: não podem decidir se adquirem mais ou menos qualificações, qual a profissão que exercem, se no setor público ou privado, se permanecem em…

partido deve respeitar, introduzida com o objetivo de ampliar o número de mulheres representadas no Legislativo. As listas devem reservar o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo. Apesar dessa determinação, o total de mulheres inscritas pelos partidos tem sido inferior ao estabelecido: apenas 10,3 % em 1998 e 11,3% em 2002. Em 1998, a exigência de quota mínima foi cumprida apenas pelo PCB, que lançou duas 693 Jairo Nicolau mulheres entre os seus cinco…