Inscrita E Circunscrita

instituições filantrópicas, comunitárias, entre outras. Desta forma, o Estado reduz o seu papel de prestador direto dos serviços, reorientan‑ do sua intervenção como regulador e provedor financeiro. Com um sentido bastante diferente da participação inscrita nos documen‑ tos do Banco Mundial, a participação social no SUS foi concebida na perspec‑ tiva do controle social, visando os setores organizados na sociedade participarem das políticas de saúde, desde as suas formulações — planos,…

poderá dispor de um ou mais centros de receitas (vulgo balcões), cabendo a atribuição dos códigos de unidade contabilística (de serviço e dos centros de receitas) à DGO. A emissão de DUC dos serviços abrangidos pela disseminação do SGR até 2012 era circunscrita ao centro de receitas central  Rua da Alfândega, 5 - 2º 1149 - 004 Lisboa (Portugal)  21 884 6300 Internet: http://www.dgo.pt Fax: 21 884 6500/51 Email: dgo@dgo.pt 5 (com o código “9999”), mas nos casos em que tal se…

interessado, na recusa da autoridade, o acesso às vias judiciais competentes, para restabelecimento da ordem jurídica violada. (42) As associações profissionais também desfrutam de certas prerrogativas atribuídas ao sindicado, como, por exemplo, as inscritas na letra d do art. 513 e no parágrafo único deste artigo (CLT, art. 558). (43) Orlando Gomes e Elson Gottschalk (“Curso de direito do trabalho”. 13ª ed., Rio de Janeiro: Forense, 1994, p. 534) afirmam: “A prévia autorização…

artigo. § 2o Para os fins do disposto no caput deste artigo, poderão ser pagas ou parceladas as dívidas vencidas até 30 de novembro de 2008, de pessoas físicas ou jurídicas, consolidadas pelo sujeito passivo, com exigibilidade suspensa ou não, inscritas ou não em dívida ativa, consideradas isoladamente, mesmo em fase de execução fiscal já ajuizada, ou que tenham sido objeto de parcelamento anterior, não integralmente quitado, ainda que cancelado por falta de pagamento, assim…

deste artigo. § 2 Para os fins do disposto no caput deste artigo, poderão ser pagas ou parceladas as dívidas vencidas até 30 de novembro de 2008, de pessoas físicas ou jurídicas, consolidadas pelo sujeito passivo, com exigibilidade suspensa ou não, inscritas ou não em dívida ativa, consideradas isoladament e, mesmo em fase de execução fiscal já ajuizada, ou que tenham sido objeto de parcelament o anterior, não integralmente quitado, aind a que cancelado por falta de pagamento, assim…

montanheira, as regras particulares de abate, desmancha e obtenção de pernis e de mãos, a área geográfica de produção de Porco Alentejano nascimento, cria e recria dos animais e de abate, desmancha e obtenção de pernis e mãos - fica, naturalmente, circunscrita aos concelhos de: Abrantes, Alandroal, Alcácer do Sal (excepto a freguesia de Santa Maria do Castelo), Alcoutim, Aljezur (freguesias de Odeceixe, Bordeira, Rogil e Aljezur), Aljustrel, Almodôvar, Alter do Chão, Alvito,…

televisão. 4.1.5. Língua Regional 2 3 Adj. Que diz respeito ao dia de hoje, recente, bem moderno. Qualidade ou caráter de venal.... Prof. Esp. Arnaldo Júnior 13 Português Instrumental Língua Regional, como o nome já indica, está circunscrita a regiões geográficas, caracterizando-se pelo acento linguístico, que é a soma das qualidades físicas do som (altura, timbre, intensidade). Tem um patrimônio vocabular próprio, típico de cada região. Exemplo: Égua! Esse…

televisão. 4.1.5. Língua Regional 2 3 Adj. Que diz respeito ao dia de hoje, recente, bem moderno. Qualidade ou caráter de venal.... Prof. Esp. Arnaldo Júnior 13 Português Instrumental Língua Regional, como o nome já indica, está circunscrita a regiões geográficas, caracterizando-se pelo acento linguístico, que é a soma das qualidades físicas do som (altura, timbre, intensidade). Tem um patrimônio vocabular próprio, típico de cada região. Exemplo: Égua! Esse…

artigo. § 2 o Para os fins do disposto no caput deste artigo, poderão ser pagas ou parceladas as dívidas vencidas até 30 de novembro de 2008, de pessoas físicas ou jurídicas, consolidadas pelo sujeito passivo, com exigibilidade suspensa ou não, inscritas ou não em dívida ativa, consideradas isoladamente, mesmo em fase de execução fiscal já ajuizada, ou que tenham sido objeto de parcelamento anterior, não integralmente quitado, ainda que cancelado por falta de pagamento, assim…

artigo. § 2o Para os fins do disposto no caput deste artigo, poderão ser pagas ou parceladas as dívidas vencidas até 30 de novembro de 2008, de pessoas físicas ou jurídicas, consolidadas pelo sujeito passivo, com exigibilidade suspensa ou não, inscritas ou não em dívida ativa, consideradas isoladamente, mesmo em fase de execução fiscal já ajuizada, ou que tenham sido objeto de parcelamento anterior, não integralmente quitado, ainda que cancelado por falta de pagamento, assim…