Insalubridade No Petroleo

percepção de adicional de 30% (trinta por cento), incidente sobre o salário, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participação nos lucros da empresa. (116.001-0 / I1) 16.2.1. O empregado poderá optar pelo adicional de insalubridade que porventura lhe seja devido. 16.3. É facultado às empresas e aos sindicatos das categorias profissionais interessadas requererem ao Ministério do Trabalho, através das Delegacias Regionais do Trabalho, a realização de perícia em…

Direito Penitenciário quando converge os seus institutos para a psicologia do detento, no que tange à concessão de livramento condicional e à psicossexualidade das prisões. Entrosa-se com o Direito do Trabalho quando estuda a infortunística, a insalubridade e a higiene, as doenças e a prevenção de acidentes profissionais; com a Lei da contravenções Penais quando trata de anúncios de técnicas anticoncepcionais, de embriaguez e das toxicomanias. A Medicina Legal relaciona-se, ainda,…

CONFEA CPF CPNSEE CREA CRF Associação Brasileira de Normas Técnicas American Conference of Governmental Industrial Hygienists Análise Ergonômica do Trabalho Auditor Fiscal do Trabalho Síndrome da Imunodeficiência Adquirida Agência Nacional de Petróleo American National Standards Institute Anotação de Responsabilidade Técnica Atestado de Saúde Ocupacional Biological Exposure Indices Certificação de Aprovação Certificado de Aprovação de Instalações Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do

Fundação Nacional de Saúde FUNDACENTRO Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho GERTRAF Grupo Executivo de Repressão ao Trabalho Forçado GHE Grupo Homogêneo de Exposição GHR Grupo Homogêneo de Risco GLP Gás Liquefeito de Petróleo GM Gabinete do Ministro GPUIM Grupo de Prevenção ao Uso Indevido de Medicamentos GSSTB Grupo de Segurança e Saúde no Trabalho a Bordo GTT Grupo de Trabalho Tripartite HAV Vírus da Hepatite A HHT Horas Homem Trabalhadas HIV Vírus da…

de Normas Técnicas ACGIH American Conference of Governmental Industrial Hygienists AET Análise Ergonômica do Trabalho AFT Auditor Fiscal do Trabalho AIDS Síndrome da Imunodeficiência Adquirida ANP Agência Nacional de Petróleo ANSI American National Standards Institute ART Anotação de Responsabilidade Técnica ASO Atestado de Saúde Ocupacional BEI Biological Exposure Indices CA Certificação de Aprovação CAI Certificado de…

de Normas Técnicas ACGIH American Conference of Governmental Industrial Hygienists AET Análise Ergonômica do Trabalho AFT Auditor Fiscal do Trabalho AIDS Síndrome da Imunodeficiência Adquirida ANP Agência Nacional de Petróleo ANSI American National Standards Institute ART Anotação de Responsabilidade Técnica ASO Atestado de Saúde Ocupacional BEI Biological Exposure Indices CA Certificação de Aprovação CAI Certificado de…

QUANTO A POSSIBILIDADE DE TURNOS DE REVEZAMENTO: Os turnos ininterruptos de revezamento tiveram origem na Lei 5.811/72 que estabelece a jornada de trabalho dos empregados nas atividades de exploração, 9 perfuração, produção e refinação de petróleo. Diante disto, considera-se que um trabalhador desenvolve suas atividades em turnos ininterruptos de revezamento quando sua jornada de trabalho abrange o dia e noite, ou seja, devido à escala de serviço, ora é realizada na parte da…

por uma comissão tripartite composta por representantes do governo, dos empregadores e dos empregados. Veja as 34 Normas Regulamentadoras em nossa seção de Normas e Leis 5. Que é trabalho noturno? Trabalho noturno dá direito a adicional de insalubridade? Trabalho noturno é aquele prestado das 22h de um dia às 5h do dia seguinte para o trabalho urbano (CLT, art. 73, § 2.0). Para o trabalho rural, é aquele prestado das 20h de um dia às 4h do dia seguinte, na pecuária, e das 21h de um…

saúde acima dos limites de tolerância fixados em razão da intensidade do agente de exposição aos seus efeitos. É possível sim tem uma jornada de trabalho diferenciada isso acontece com médicos e pessoas que trabalham em plataformas de extração de petróleo, vigilantes. Quando a jornada vem com uma carga horária extensa de trabalho o trabalhador tem que ter um tempo para poder exercer seu lazer, e descanso. ¨¨ EMENTAS: PROCESSO TRT/SP Nº 0000252-30.2012.5.02.0251 – 10ª TURMA…

- A legislação obriga a prevenir situações que possam constituir fator de insegurança (risco de acidente, individual ou coletivo), de incômodo (ruído, fumos, cheiros), de poluição (emissões gasosas, descargas líquidas, resíduos sólidos) ou de insalubridade (temperatura, umidade). Algumas atividades econômicas são abrangidas por legislação especial cuja aplicação é verificada por organismos próprios. Sociais - Os grupos sociais afetados pela operação dos equipamentos ou instalações…