Insalubridade Farmacia E Drogaria

de recursos interpostos por servidores que exercem as atividades de Comissários de Menores. Consta dos autos que os requerentes tiveram o adicional de periculosidade suprimido de seus vencimentos, em razão das conclusões contidas nos laudos de insalubridade das instalações prediais do TJ/RO. Inconformados, os requerentes interpuseram pedidos de reconsideração, com efeitos retroativos, contudo a Presidência manteve a decisão supressora e remeteu o feito ao Tribunal Pleno Administrativo.…

400 + $ 128.000 = $ 166.400. Resposta: “b”. 5. (ESAF — SERPRO/2001) José de Anchieta, nosso empregado matrícula número 1520, pediu para conferir os cálculos de seu contracheque, tendo encontrado os seguintes valores: Salários e Ordenados R$ 550; Insalubridade: 40% do salário mínimo; 18 horas extras com acréscimo de 50%; INSS do segurado à alíquota de 11%; INSS patronal à alíquota de 26%; FGTS à alíquota de 8%. Observações: — o salário mínimo vigente na época da prova era de R$ 151; — o…

escala que poderia ser obtido em face do volume comprado, como por exemplo dados obtidos na revista Simpro, publicação que tem por objetivo divulgar preços dos fornecedores de medicamentos e outros produtos de saúde para que seu público-alvo, farmácias e drogarias, possa formar o preço de venda ao consumidor final. Esse procedimento teria conduzido à realização de contratações desvantajosas, com sobrepreço, ferindo os princípios da economicidade e da eficiência, além de ir de encontro à…

na direção do que lhe era menos familiar: o comércio da cidade. Separado dos terrenos do Alhambra por uma alta e grossa cerca de fícus, o Arcadia Tea and Jam Shoppe iniciava uma fileira de lojas com fachadas vistosamente coloridas. Ele e a Farmácia New England eram os únicos estabelecimentos que, mesmo depois de setembro, permaneciam abertos naquele terraço à beira-mar. Jack hesitou um momento entre as fendas da calçada. Seria extremamente improvável encontrar a musa dos drive-ins numa

estadual e os danos morais suportados. REsp 1.114.260-MS, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 3/11/2009. DANO MORAL. PRESIDIÁRIO. O estado-membro foi condenado a indenizar presidiário por danos morais, devido às condições do estabelecimento prisional (insalubridade e superlotação). Ressalta o Min. Relator que, no caso dos autos, não se está a averiguar se o dano moral é devido; se assim fosse, incidiria a Súm. n. 7-STJ. Explica que as teses que prevaleceram naquela decisão são equivocadas:…

natureza, se criassem dificuldades para os aumentos efetivos do valor deste pela extensão de seu reflexo ocasionado por essa utilização” (RE 208.684-SP, 1.ª T., rel. Moreira Alves, 26.03.1999, v.u., DJ 18.06.1999, p. 25 – tratando de adicional de insalubridade, art. 3.º da Lei Complementar 432/85, de São Paulo, revogada pelo art. 7.º, IV, da CF). O contexto da vedação deve ser corretamente analisado, pois está se tratando dos “direitos sociais”, e não dos individuais, onde estaria…