Inqueritos Sobre Absentismo Em Uma Empresa

convenção celebrada entre associação sindical e associação de empregadores; b) Acordo colectivo, a convenção celebrada entre associação sindical e uma pluralidade de empregadores para diferentes empresas; c) Acordo de empresa, a convenção celebrada entre associação sindical e um empregador para uma empresa ou estabelecimento. 4 – Os instrumentos de regulamentação colectiva de trabalho não negociais são a portaria de extensão, a portaria de condições de trabalho e a decisão…

SUBSECÇÃO VII Trabalhador com deficiência ou doença crónica ....................................... 34 SUBSECÇÃO VIII Trabalhador-estudante ............................................................................. 35 SUBSECÇÃO IX O empregador e a empresa........................................................................ 37 SECÇÃO III Formação do contrato ............................................................................................ 38 SUBSECÇÃO I Negociação…

trabalhador sobre as condições aplicáveis ao contrato ou à relação de trabalho; b) Directiva n.º 92/85/CEE, do Conselho, de 19 de Outubro, relativa à implementação de medidas destinadas a promover a melhoria da segurança e da saúde das trabalhadoras grávidas, puérperas ou lactantes no trabalho; c) Directiva n.º 94/33/CE, do Conselho, de 22 de Junho, relativa à protecção dos jovens no trabalho; d) Directiva n.º 96/34/CE, do Conselho, de 3 de Junho, relativa ao acordo quadro sobre a…

SUBSECÇÃO VII Trabalhador com deficiência ou doença crónica ....................................... 34 SUBSECÇÃO VIII Trabalhador-estudante ............................................................................. 35 SUBSECÇÃO IX O empregador e a empresa........................................................................ 37 SECÇÃO III Formação do contrato ............................................................................................ 38 SUBSECÇÃO I Negociação…

a reserva de vagas e a necessidade do serviço, respeitando o percentual mínimo de 5% (cinco por cento) previsto no Decreto n. 3.298/99, que dispõem sobre a reserva de vagas para candidatos portadores de deficiências, como também o percentual mínimo de 10% (dez por cento) previsto na Lei n. 6.067/11 e no Decreto n. 43.007/11, que dispõem sobre a reserva de vagas para Negros e Índios, será realizado pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro,…

o trabalhador sobre as condições aplicáveis ao contrato ou à relação de trabalho; b) Directiva n.º 92/85/CEE, do Conselho, de 19 de Outubro, relativa à implementação de medidas destinadas a promover a melhoria da segurança e da saúde das trabalhadoras grávidas, puérperas ou lactantes no trabalho; c) Directiva n.º 94/33/CE, do Conselho, de 22 de Junho, relativa à protecção dos jovens no trabalho; d) Directiva n.º 96/34/CE, do Conselho, de 3 de Junho, relativa ao acordo quadro sobre a…

Economia da Fundação Getulio Vargas – EPGE/FGV • Membro das Bancas Examinadoras de Direito Penal dos V, VI, VII e VIII Concursos Públicos para Delegado de Polícia/RJ, sendo Presidente em algumas delas • Conferencista em simpósios, seminários, empresas, universidades e cursos preparatórios • Autor de artigos publicados na imprensa e em revistas especializadas, além de consultorias ( Jornais: O Globo, Jornal do Brasil, O Estado de SP, Folha de SP, Zero Hora, O Dia, Jornal do…

........ 28 Igualdade e não discriminação.................................................................... 28 DIVISÃO I .................................................................................................. 28 Disposições gerais sobre igualdade e não discriminação .................... 28 DIVISÃO II ................................................................................................. 31 Proibição de assédio ..........................................................

. . . . . . SUBSECÇÃO I – Capacidade . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . SUBSECÇÃO II – Direitos de personalidade . . . . . . . . . . . . . SUBSECÇÃO III – Igualdade e não discriminação . . . . . . . . . . DIVISÃO I – Disposições gerais sobre igualdade e não discriminação DIVISÃO II – Proibição de assédio . . . . . . . . . . . . . . . . . . DIVISÃO III – Igualdade e não discriminação em função do sexo . . SUBSECÇÃO IV – Parentalidade . . . . . . . . . . . . . . . . . . .…

alimentação saudável, equilibrada e natural. Este fenómeno é conhecido há muito: “Existem doentes que só se curam através da alimentação”, já dizia Hipócrates, e Jean Rostand, entre outros, fez dele um fervoroso eco. - A vontade de cura. Uma reflexão sobre a saúde Esta enciclopédia aborda também os diferentes aspectos da saúde. -A saúde comporta uma grande parte de confiança: por se pensar tanto que o progresso técnico resolve rapidamente os problemas, as suas lentidões ou…