Inicial Trabalho Regime Compensatório

A questão central é que as necessidades – básicas ou não - devem ser atendidas e isso implica, necessariamente, a produção de bens e serviços. Em todo processo produtivo, sempre são utilizados os mesmos fatores de produção: terra, capital e trabalho. Note que combinações diferenciadas dos fatores de produção resultam em produtos também diferenciados! É aí que surge a primeira questão: Qual produto produzir, sabendo-se que devemos usar sempre os mesmos fatores de produção? Em…

A questão central é que as necessidades – básicas ou não - devem ser atendidas e isso implica, necessariamente, a produção de bens e serviços. Em todo processo produtivo, sempre são utilizados os mesmos fatores de produção: terra, capital e trabalho. Note que combinações diferenciadas dos fatores de produção resultam em produtos também diferenciados! É aí que surge a primeira questão: Qual produto produzir, sabendo-se que devemos usar sempre os mesmos fatores de produção? Em…

RELAÇÕES INTERNACIONAIS Direito do Trabalho Revistos e atualizados em 24/5/2012 Conteúdos e Índice Legislação Aula de 11.04.2012 . Suspensiva ou inicial – Art.º 135 CT Condição Art.º 270 CC . Resolutiva ou final ( …se… fazer depender) . Certo Suspensivo ou inicial – art.º 135 CT Termo (… a partir de …) . Incerto Art.º 278 CC…

tudo dependendo da lei que o instituir. Exemplo: Chefe de departamento. 4. Assinale a correta: (A) os servidores públicos estatutários são aqueles destinados a ocupar cargos comissionados, sob regime celetista. (B) os empregados públicos das autarquias e fundações públicas não são subordinados ao regime celetista. (C) é regular a contratação temporária de empregados médicos pela administração pública municipal, com a finalidade exclusiva de conter grave surto epidemiológico, se não…

respondem pela dívida. 5) Nos litígios que tenham por objeto obrigações decorrentes de empréstimo, financiamento ou arrendamento mercantil, o autor deverá discriminar na petição inicial, dentre as obrigações contratuais, aquelas que pretende controverter, quantificando o valor incontroverso. 6) Estando em termos a petição inicial, o juiz a despachará, ordenando a citação do réu, para responder; do mandado constará que, não sendo contestada a ação, se presumirão aceitos pelo réu, como…

REGIME ORÇAMENTARIO CONTABILIDADE ORÇAMENTÁRIA (Art. 35 da 4.320/64) REGIME MISTO CAIXA (pela arrecadação) = RECEITA ORÇAMENTÁRIA (RO) COMPETÊNCIA (pelo empenho) = DESPESA ORÇAMENTÁRIA (DO) REGIME PATRIMONIAL REGIME COMPETÊNCIA “RECEITA PATRIMONIAL” : VPA (aumento do PL) “DESPESA PATRIMONIAL” : VPD ou VPP (diminuição do PL) OBS: APENAS NOS CONTROLES ORÇAMENTÁRIOS ADOTAR-SE-Á O REGIME ORÇAMENTÁRIO (MISTO), CONFORME DETERMINA O ART. 35 DA LEI 4.320/64. ASPECTO QUALITATIVO DO…

e sintomas de insuficiência cardíaca. A insuficiência cardíaca sistólica diminui a quantidade de sangue ejetado a partir do ventrículo, o que estimula o sistema nervoso simpático a liberar epinefrina e norepinefrina. A finalidade dessa resposta inicial é dar apoio ao miocárdio falente, mas a resposta contínua provoca a perda de locais receptores beta.i-adrenérgicos (regulação para menor) e o comprometimento adicional das células musculares cardíacas. A estimulação simpática e a…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO O presente trabalho tem o objetivo de analisar a detração penal em face das alterações introduzidas pela nova Lei n. 12.403/11, que entrou em vigor no dia 04 do mês de junho de 2011, após uma vacatio legis de 60 (sessenta) dias. Através deste estudo, pretende-se abordar as importantes alterações no Código de Processo Penal, principalmente em relação às Prisões Cautelares, a Liberdade Provisória e às Medidas Cautelares Restritivas e sua aplicabilidade no…

Assunto 6 Jornada de Trabalho Conceito Jornada de trabalho é a medida de tempo do trabalho do empregado. 3 Correntes 1)Tempo efetivamente trabalho 2)Tempo à disposição do empregador 3)Horas in itinere Tempo à disposição Art. 4º - Considera-se como de serviço efetivo o período em que o empregado esteja à disposição do empregador, aguardando ou executando ordens, salvo disposição especial expressamente consignada. Tempo à disposição SUM-429 TEMPO À DISPOSIÇÃO DO EMPREGADOR. ART. 4º DA CLT.

evolução da Contabilidade, através das várias fases históricas de seu desenvolvimento, desde o estado de simples método de escrituração baseado nas partidas dobradas até sua maturação como ciência social aplicada de forte fundo econômico. Ao longo do trabalho são analisados os vários enfoques, abordagens e teorias, bem como circunstâncias históricas e outras que possam explicar a Contabilidade enquanto ciência genuinamente social. Na interpretação mais atualizada dessa disciplina, a…