RESUM O PENAL II

RESUMÃO PENAL II PENAL – RESUMÃO REGIMES: ESTABLECIMENTO FECHADO: ESTABELECIMENTO DE SEGURANÇA MÁXIMA E MÉDIA SEMIABERTO: COLÔNIA AGRÍCOLA OU INDUSTRIAL OU ESTABELECIMENTO SIMILAR REGIME ABERTO: CASA DE ALBERGADOS OU ESTABELECIMENTO ADEQUADO PROPOSTA: EXECUÇÃO DA PENA FORA DO ESTABELECIMENTO PENAL (PRISÃO DOMICILIAR) REGIME INICIAL FECHADO: PENA DE RECLUSÃO SUPERIOR A 8 ANOS OU REINCIDENTE (CONDENADO A PENA SUPERIOR A 4 ANOS, ATÉ 8 ANOS) SEMI-ABERTO: PENA DE RECLUSÃO OU DETENÇÃO, SUPERIOR A 4 ANOS, ATÉ 8 ANOS, CONDENADO NÃO REINCIDENTE ABERTO: CONDENADO NÃO REINCIDENTE, PENA DE RECLUSÃO OU DETENÇÃO ATÉ 4 ANOS MUDANÇA DE REGIME PROGRESSÃO: REQUISITOS a) OBJETIVO: CUMPRIMENTO DE 1/6 DA PENA B) CRIMES HEDIONDOS: CUMPRIMENTO DE 2/5 DA PENA E 3/5, SE REINCIDENTE. C) SUBJETIVO: MÉRITO DO CONDENADO DOSIMETRIA DA PENA: LINEAMENTOS GERAIS 1ª FASE: DEFINIÇÃO DA PENA-BASE ANÁLISE DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS PREVISTAS NO ART. 59 DO CP. (CULPABILIDADE; ANTECEDENTES; CONDUTA SOCIAL; PERSONALIDADE DO AGENTE; MOTIVOS; CIRCUNSTÂNCIAS E CONSEQÜÊNCIAS DO CRIME E COMPORTAMENTO DA VÍTIMA A PENA DEVE SITUAR-SE DENTRO DOS LIMITES PREVISTOS. (A DOUTRINA SUGERE A MÉDIA DA SOMA DA PENA MÍNIMA E MÁXIMA COMINADAS, COMO LIMITE - TERMO MÉDIO) CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS 2ª FASE: FIXAÇÃO DA PENA PROVISÓRIA CIRCUNSTÂNCIAS LEGAIS: EM QUE CONSISTE? a) ATENUANTES b) AGRAVANTES ARTS. CIRCUNSTÂNCIAS SUBJETIVAS; CIRCUNSTÂNCIAS OBJETIVAS; DEVEM SER…

tempo e são aproximadamente proporcionais à quantidade média dos bens mantidos. Esses custos podem ser agrupados em quatro classes: custos de espaço, de capital, dos serviços de estoque e do risco de estoque. LOGÍSTICA EMPRESARIAL - 2011 10     Custos de espaço: são os custos com infra-estrutura. ex: aluguel, concessionárias, etc. Custos de capital: referem-se ao custo do dinheiro investido no estoque. Pode representar mais do que 80% do custo total do estoque, contudo é o…

aproximadamente proporcionais à quantidade média dos bens mantidos. Esses custos podem ser agrupados em quatro classes: custos de espaço, de capital, dos serviços de estoque e do risco de estoque. LOGÍSTICA EMPRESARIAL - 2011 10     Custos de espaço: são os custos com infra-estrutura. ex: aluguel, concessionárias, etc. Custos de capital: referem-se ao custo do dinheiro investido no estoque. Pode representar mais do que 80% do custo total do estoque, contudo é o mais…

MÃOS PARA VOCÊS. DESSE MODO, ENCONTREI UM ARTIGO MUITO INTERESSANTE, QUE PODE AUXILIAR TODOS OS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO SEU PLANEJAMENTO ANUAL E TAMBÉM NO SEMANAL. ENTÃO, LEIAM COM ATENÇÃO QUE ESTE ARTIGO SÓ AJUDARÁ A VOCÊS, OK? UM GRANDE ABRAÇO A TODAS! PLANEJAMENTO NA EDUCAÇÃO INFANTIL…MAIS QUE A ATIVIDADE. A CRIANÇA EM FOCO Luciana Esmeralda Ostetto No âmbito da educação infantil tem crescido a preocupação relacionada a “como planejar “ o trabalho educativo com as…

descrição de itens, código do cliente, quantidade expedida e SKU de itens expedidos. BILL OF LADING - B/L - Conhecimento de Embarque, Conhecimento Marítimo, documento do armador, preenchido pelo embarcador e assinado pelo comandante ou o agente do navio, confirmando o recebimento de determinada carga a bordo (ou para embarque) e especificando, entre outros vários detalhes, o frete pago ou a ser pago no destino. É, ao mesmo tempo, um recibo de bordo, um título de posse e uma evidência de…

– Engenharia de Energia Jorge Tomioka – Engenharia de Gestão Aline Neves – Engenharia de Informação Alfredo Del Sole Lordelo – Engenharia de Instrumentação, Automação e Robótica Alexandre Lanfredi – Engenharia de Materiais Santo André, agosto de 2010 2 Centro de Engenharia, Modelagem e Ciências Sociais Aplicadas Projeto Pedagógico das Engenharias Sumário Prefácio…