Infraestrutura Municipal

instalações físicas do Complexo E&P, de Extração e Produção de Petróleo, da Bacia de Campos, responsável por mais de 80% da produção brasileira de petróleo. Beneficiada, desde a fundação, pelas rendas petrolíferas, a Prefeitura implantou amplas redes de infraestrutura urbana e de cobertura social. Com o crescimento vertiginoso das rendas petrolíferas, a partir de 1998, passou a aplicar parte dos fundos públicos numa agressiva política de atração de investimentos produtivos. Nesse…

ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU Secretaria Municipal de Governo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. DE 19 DE NOVEMBRO DE 2010 PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL (PDDUS) DO MUNICÍPIO DE ARACAJU _____________________________________________________________________________________________________________ Centro Administrativo “Prefeito Aloísio Campos” - Rua Frei Luiz Canelo de Noronha, 42 - Conjunto Costa e Silva, Bairro Siqueira Campos –…

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ GABINETE DO PREFEITO Administração 2013/2016. Um Novo Tempo. Uma Cidade Para Todos. LEI COMPLEMENTAR N°. 066/2014 INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Wallas Gonçalves Milfont, Prefeito Municipal de Itaporã, MS, no uso de suas atribuições legais que são conferidas por Leis, etc... Faço saber que a Câmara Municipal Aprovou e Eu sancionei a seguinte Lei Complementar: Art

Executivo .........................................................1 Secretaria de Planejamento e Gestão ....................................5 Secretaria de Finanças ............................................................7 Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos..................8 Secretaria da Educação ...........................................................8 Secretaria da Saúde .................................................................10 Secretaria de…

suas populações urbanas sem a correspondente expansão da infraestrutura e dos serviços essenciais à suas vidas. O resultado disto é que na prática, em todos os centros urbanos, independente de seu porte, tem surgido uma série de problemas caracterizados como indicadores de má qualidade de vida para a maioria da população. A realidade mostra que o crescimento rápido e desordenado das cidades não foi acompanhado de uma infraestrutura básica e de outros pré-requisitos que…

PROFESSOR: JOÃO MARIA SANTIAGO AULA 01: A ORGANIZAÇÃO DO SETOR RODOVIÁRIO NO BRASIL Objetivo: Informar ao aluno (a) como foi implantado e como funciona o setor rodoviário brasileiro. 1 – Introdução Após a 2ª grande guerra mundial, a infraestrutura rodoviária pública do Brasil foi reorganizada. No final da década de 1950, impulsionada pela instalação da indústria automobilística e pela efetivação de um modelo de vinculação tributária criado, que dava sustentação financeira…

Esgoto 84 60,8 36,5 57,5 47,5 Atualmente existem duas demandas prioritárias a serem atendidas no município: a revitalização e urbanização dos bairros Centro e Sumaré em caráter de urgência, e o treinamento e aperfeiçoamento dos professores da rede municipal, visando melhorar os índices educacionais da cidade. II – ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA Mariolândia conta com uma receita total anual de R$ 354.635.682,50 distribuídos pelos seus cinco bairros conforme o Quadro de…

UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL (Ead) ANTÔNIO VINICIUS SILVA FRANÇA JADIR MARIA DOS SANTOS TRANSPORTE PÚBLICO INTRAMUNICIPAL QUAIS MEDIDAS DEVEM SER ADOTADAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE-BA? SÃO FRANCISCO DO CONDE-BAHIA 2014 ANTÔNIO VINICIUS SILVA FRANÇA JADIR MARIA DOS SANTOS TRANSPORTE PÚBLICO

OS PLANOS MUNICIPAIS DE ORDENAMENTO DE TERRITÓRIO ANA MARIA DE SOUSA RALHA Lisboa, Dezembro 2014 Os Planos Municipais de Ordenamento do Território ESAI 2014/5 Ana Maria de Sousa Ralha, aluna 837 “Os Planos Municipais de Ordenamento de Território” Lisboa, Dezembro 2014 Trabalho apresentado à Professora Doutora Sandra Vieira Gomes Docente da disciplina de Urbanismo I do Curso de Gestão Imobiliária da Escola Superior de Atividades Imobiliárias Ana Maria Ralha Urbanismo

6766/79) Plano Diretor Lei Municipal 2065/2006 Estatuto das Cidades Lei Federal 050/2001 PMCVM Lei Federal 11977/2009 Lei Municipal Complementar 050/2001 PROCEDIMENTOS PARA APROVAÇÃO DE LOTEAMENTOS NO MUNICÍPIO DE VILHENA 2 – Base legal (nível municipal) Lei Municipal Complementar 120/2007 Decreto Municipal 19236/2009 Lei Municipal Complementar 050/2001 Lei Municipal Complementar 126/2007 Lei Municipal 2277/2007 Lei Municipal Complementar 171/2011 Lei Municipal 2648/2009…