Infraestrutura Municipal

FUNCIONAMENTO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. DAS ATRIBUIES DA CMARA MUNICIPAL Cabe a Cmara Municipal com a sano do Prefeito, dispor sobre as matrias de competncia do municpio e especialmente Legislar sobre assuntos de interesse local, inclusive suplementar a legislao federal e estadual. Legislar sobre Tributos Municipais, bem como autorizar isenes, anistias fiscais e remisso de dividas. Votar o Plano Plurianual de Investimentos, a Lei de Diretrizes Oramentria, o Oramento Anual, bem como…

ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER CNPJ: 15. 023.930/0001-38 EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 03/2013 De ordem do Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Colíder, a Comissão de Elaboração do Processo Seletivo Simplificado, no uso de suas atribuições, conferidas pelo artigo 37 inciso IX da Constituição Federal, artigo 9º inciso IX da Lei Orgânica Municipal, e artigo 211 da Lei n° 2408/10, pela Lei nº 2338/2010, Lei nº 2704/2013 e…

Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, e dá outras providências. A ANTT absorveu dentre outras, as competências relativas a concessões do extinto DNER. Áreas de Atuação A ANTT atua nos transportes ferroviário, rodoviário, duto viário e multimodal. Segue abaixo as principais atribuições da agência em cada um desses transportes: Transporte Ferroviário exploração da infraestrutura ferroviária; prestação do serviço público de…

lógica excludente de produção do espaço urbano, na qual a gestão territorial, à revelia do planejamento inicial proposto, con inou a população de baixa renda nas periferias da cidade, em áreas extremamente distantes do centro urbano, carentes de infraestrutura e de serviços públicos. Com base nessa perspectiva, esse artigo apresenta a análise de como o Plano Diretor Participativo de Palmas (PDPP), enquanto principal objeto de planejamento territorial, instituiu instrumentos de…

Plano Diretor Decenal e na legislação complementar pertinente. Aproveito o ensejo para reiterar a Vossa Excelência meus protestos de alta estima e distinta consideração. EDUARDO PAES Ao Exmo. Sr. Vereador JORGE FELIPPE Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro LIVRO II DAS DIRETRIZES Art. 7.º Para que sejam viabilizados a futura ocupação urbana e o adensamento da região abrangida por este PEU, em consonância com o disposto no art. 6.º, será necessária: Art.…

UNIP Interativa PROJETO INTEGRADO MULTIDISCIPLINAR Tecnologia em Gestão da Informação Prefeitura Municipal de São Carlos Terceirização de infraestrutura PIM V Projeto UNIP Interativa PROJETO INTEGRADO MULTIDISCIPLINAR Tecnologia em Gestão da Informação Prefeitura Municipal de São Carlos Terceirização de infraestrutura PIM V Projeto RESUMO Gerenciar uma infraestrura de TI não é uma das tarefas mais fáceis, é um trabalho difícil e a responsabilidade muitas vezes não é…

Atos do Poder Executivo .........................................................1 Secretaria de Administração e Recursos Humanos .............6 Secretaria de Finanças ............................................................6 Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos..................11 Secretaria da Educação ...........................................................12 Secretaria da Habitação ...........................................................13 Secretaria de…

tem como objetivo mostrar a realidade das escolas brasileiras quanto à infraestrutura, mostrando que deixa muito a desejar e que o nosso Brasil tem condições de fornecer uma educação melhor e merecida para nossos alunos. 2 DESENVOLVIMENTO Com base no censo 2011 pode se entender os vários problemas e as grandes diferenças entre as escolas brasileiras. A conclusão que se pode tirar do censo 2011 foi que a infraestrutura ainda deixa a desejar, segundo os dados do INEP. Sendo que…

LEI MUNICIPAL Nº 936, DE 09/04/1991 - Pub. Órgão Oficial, de 10/04/1991 CÂMARA MUNICIPAL DE NITERÓI DECRETA E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI: Art. 1º O Poder Executivo somente autorizará a instalação de aparelhos telefônicos e caixas coletoras de correspondências nas calçadas de logradouros públicos, mediante a realização, pela empresa responsável pela instalação, do alteamento da calçada na superfície projetada do equipamento urbano (em torno de 05 centímetros), de…

UNIVERSIDADE DE UBERABA PRÁTICA PEDAGÓGICA ( PESQUISA SOBRE ESCOLAS ) UBERABA – MG 2012 Em nosso trabalho, foram pesquisadas 02 escolas municipais: Escola Municipal José de Sene Prata e Escola Municipal Azália de Oliveira Naves. A pesquisa foi feita em nossa própria cidade, Conceição das Alagoas – MG. Escola José de Sene Prata: O nome deu origem devido a uma homenagem feita ao Senhor José de Sene Prata, o qual tinha muita influência na cidade