Infraestrutura Municipal

Ordenamento do território e Regulamento geral das edificações urbanas Ordenamento do território O ordenamento do território é a gestão da interação Homem/espaço natural. Consiste no planeamento das ocupações, no potencial do aproveitamento das infraestruturas existentes e no assegurar da preservação de recursos limitados. Em Portugal, o Ministério da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território é a entidade responsável pelo ordenamento do território. O planeamento tem que…

disciplinado oficialmente a partir da lei municipal nº 1.035, de dezembro de 1986, tendo sofrido desde as legislações dos anos 70 algumas mudanças, em especial a especificação em torno das subdivisões do município: incorporação das áreas de expansão das zonas urbanas, definidas como “áreas do Município onde predominam as atividades rurais, e que, quando da implementação de atividades urbanas, será transformada na zona urbana correspondente” (Art. 3º, inciso 2, lei municipal 1.035/86), em…

maioria das cidades em todo o mundo é a questão da mobilidade urbana e a exclusão social, onde a parcela da população com maior poder aquisitivo é a que tem acesso a todos os serviços que a cidade oferece, deixando a classe mais pobre carente de infraestrutura, saneamento básico e serviços. Assim, o relatório da Evolução do Zoneamento em Salvador procura entender como se dá o processo de zoneamento da cidade, lendo e interpretando o que a LOUOS – Lei de Ocupação e Uso do Solo – de 1985,…

Serviços e Obras Públicas do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública. Telesala: Morretes Morretes 2012 INTRODUÇÃO Este trabalho tem por finalidade abordar a suma importância da implantação do PMSB – Plano Municipal de Saneamento Básico e as suas implicações na Gestão Municipal de água, esgoto e seus sistemas de drenagem da rede pluvial urbana. A discussão ambiental se faz necessária, visto que não é possível criar regras para todo esse sistema sem analisar os impactos…

como instalação da infraestrutura e estabelecimentos de cidades, Estados e países. Os conceitos de planejamento do uso do solo, e planejamento urbano englobam no planejamento espacial. A Secretaria de Desenvolvimento Regional e Política Urbana apoia os municípios mineiros na formulação de instrumentos urbanísticos de planejamento e desenvolvimento urbano. Tais como Plano Diretor; Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo; Código de Obras; Código de Posturas; Plano Municipal de…

SUMÁRIO 1 INFORMAÇÕES GERAIS 2 1.1 O Empreendedor 2 1.2 O Evento 2 2 INFRAESTRUTURA DO EVENTO 3 3 METODOLOGIA E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES 4 3.1 Atrações do Evento 4 3.2 Infraestrutura Viária 4 3.3 Melhorias Propostas e Planos de Ação 4 4 CARACTERISTICAS DO TRÁFEGO 5 5 DIMENSIONAMENTO DO ESPAÇO FÍSICO 6 6 IDENTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS ESTIMADOS 7 7 MEDIDAS MITIGADORAS PROPOSTAS 8 8 PLANO FUNCIONAL DE ACESSIBILIDADE 9 9 ANEXOS 10 1 INFORMAÇÕES GERAIS 1.1 O

obras de infraestrutura necessárias à densidade populacional prevista, executadas de conformidade com as disposições legais vigentes, cumprindo, dessa forma, a primeira etapa da exigência constitucional, sendo que, após a edificação e futura utilização, em atendimento às normas urbanísticas, dará cumprimento à função social da propriedade. O proprietário pode usar o seu imóvel para abrigar atividades previstas com grau e intensidade de construção compatível com a oferta de…

contemplará os seguintes estabelecimentos para consultas: MUNICÍPIOS SOLICITANTES MUNICÍPIOS SOLICITANTES 92 municípios das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª e 21ª regionais HOSPITAIS 1ª Regional de Saúde - Paranaguá Centro Municipal de Especialidades Centro Municipal de Diagnóstico João Paulo II 2ª Regional de Saúde - Metropolitana Clínica de Olhos de Ctba - Instituto de Córnea e Cataratas SC LTDA Hospital Angelina Caron Hospital Nossa Senhora do Rocio Hospital…

instrumentos determinados pelas Políticas Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos. Em cumprimento à meta definida no Projeto Estruturador Resíduos Sólidos, executado pela Feam, este Plano foi apresentado à Câmara Temática de Indústria, Mineração e Infraestrutura do Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM, em reunião realizada em 30 de novembro de 2010, quando foi aprovado com complementações já incorporadas no texto base. Também foi realizada uma consulta pública sobre o…

Limeira, o programa encontra-se estagnado desde 2006, com 10 equipes implantadas, que atendem 12,5% da população. Principais dificuldades relatadas: unidades localizadas em bairros distantes; grande absenteísmo nas consultas agendadas; unidades com infraestrutura inadequada; ausência de reuniões com os dirigentes da Secretaria de Saúde; e inexistência de ações de educação permanente para os profissionais das equipes. Conclui-se que o município de Limeira não tem priorizado o PSF como…