Informe A Data De Extinção Do Contrato De Trabalho Dia

2º Caderno de Questões de Direito Processual do Trabalho – 2014 1. (Prova: FGV - 2013 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XI - Primeira Fase / Direito Processual do Trabalho / Audiência) Um determinado trabalhador ajuizou uma reclamação trabalhista e, na data designada, faltou injustificadamente à audiência. Seu advogado requereu o desentranhamento dos documentos, no que foi atendido. Dois meses depois, apresentou a mesma reclamação, mas posteriormente resolve desistir dela em mesa de…

candidatos a cumprir, cumprir bem como de que têm ciência e aceitam que deverão, caso aprovados, entregar os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para o emprego no ato da admissão. 1.4 As provas objetivas previstas neste edital terão sua data e local de realização divulgados pela internet nos endereços eletrônicos www.fauel.org.br e www.pmfi.pr.gov.br e no Diário Oficial ficial do Município. 1.5 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os…

fonte. 2.2 Objetivos do eSocial • Viabilizar a garantia de direitos previdenciários e trabalhistas aos trabalhadores brasileiros; • Simplificar o cumprimento de obrigações; e • Aprimorar a qualidade de informações das relações de trabalho, previdenciárias e fiscais. 2.3 Conceito do eSocial O eSocial é um projeto do governo federal que vai coletar as informações descritas no Objeto do eSocial, armazenandoas no Ambiente Nacional do eSocial, possibilitando aos órgãos…

Dedicatória Dedico este trabalho em especial a minha mãe, pois sem ela não conseguiria nem começar esta caminhada. Em especial a todos meus familiares, amigos e minha namorada pela paciência que a mesma teve em relação a esta etapa muito corrida mais valiosa de minha vida. Agradecimentos

norma seja ventilada por todo o ordenamento jurídico. Este período é chamado de VACATIO LEGIS. Em relação a este prazo de vacância da lei, e sua efetiva entrada no ordenamento jurídico, será: Regra no Brasil – 45 dias no Brasil Regra no Estrangeiro – 3 meses (NÃO confundir com 90 dias) O prazo estabelecido acima é uma regra geral, não impedindo que a norma veicule um prazo de vacatio legis diferenciado. Aliás, o próprio CC/2002 previu um prazo de vacatio legis de 01 ano. Assim,…

6 Clareza da identificação do problema 7 Embasamento da solução apresentada (peso 2) 8 Coerência entre trabalho, apresentação e orientações Subtotal Peso x2 x1 x0 Soma TOTAL = NOTA DO GRUPÓ (soma das 3 colunas acima dividindo por 10) Outros comentários: Agradecimentos Ao Sr. Josué de Oliveira Dantas que autorizou que nós realizássemos esse trabalho Ao Jonas Spieens que nos forneceu dados dos sistemas integrados Ao Roberto Carlos Menezes dos Santos que…

Professor Cândido Rangel Dinamarco: “não basta alargar o âmbito de pessoas e causas capazes de ingressar em juízo, sendo também indispensável aprimorar internamente a ordem processual, habilitando-a a oferecer resultados úteis e satisfatórios aos trabalho de que se valem do processo. Um eficiente aprimoramento deve pautar-se pelo trinômio (qualidade dos serviços jurisdicionais, à tempestividade da tutela ministrada mediante o processo e à sua efetividade),…

concurso. 1.8. Legislação e alterações em dispositivos legais e normativos, com entrada em vigor após a publicação deste Edital, não serão objeto de avaliação nas provas do concurso. 1 1.9. O concurso terá validade de 2 (dois) anos, a contar da data da publicação da homologação dos resultados, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Administração. 2. DAS VAGAS E ESPECIFICAÇÕES DOS CARGOS 2.1. Os cargos aos quais se referem este Edital são integrantes das carreiras de…

aquisição, o veículo teria apresentado vícios, sendo encaminhado para assistência técnica, por ocasião das revisões de quilometragem, porém apesar dos ajustes realizados os problemas persistiam. Sustenta que, por diversas vezes ausentou-se do trabalho em busca do conserto da moto, o que culminou em sua demissão. Esclarece o Demandante que a concessionária se recusou a fornecer-lhe as ordens de serviços que supostamente comprovariam os vícios do produto. Em sede de requerimento, pleiteia

art. 15, da Lei nº 12.937, de 13 de março de 2014, DECRETA: Art. 1º Fica instituído o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Com Deficiência, constante do Anexo Único deste Decreto. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura de Juiz de Fora, BRUNO SIQUEIRA ANDRÉIA MADEIRA GORESKE Prefeito de Juiz de Fora Secretária de Administração e Recursos Humanos ANEXO ÚNICO…