Informe A Data De Extinção Do Contrato De Trabalho Dia

Universitário da Universidade Federal do Maranhão-HUUFMA, relacio‐ nados no quadro de vagas constantes do Anexo I. 1.2.1. Os empregos estão listados no Anexo I, juntamente com as informações de quantidade de vagas disponíveis, salário mensal e jornada de trabalho semanal. 1.2.2. O cadastro de reserva somente será aproveitado mediante a abertura de novas vagas, atendendo aos interesses de conveniência e de oportunidade da EBSERH. 1.2.3. Por cadastro de reserva, entenda‐se o conjunto…

das Leis do Trabalho – Valentin Carrion – Ed. Saraiva – 32ª edição, 2007. Fontes do Direito Trabalhista O Direito Trabalhista emana principalmente da C.L.T. (Consolidação das Leis do Trabalho – Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943), da Constituição Federal, da Caixa Econômica em relação ao FGTS, e do INSS, além de outras leis, Decisões da Justiça Trabalhista e outros. Também – particularmente para a maioria das categorias profissionais - das Convenções Coletivas do Trabalho…

2. Direito de retenção...............................................................................16 3. Prisão de depositário.............................................................................18 8. EXTINÇÃO DO CONTRATO DE DEPÓSITO.........................................20 1. INTRODUÇÃO O depósito já era de uso freqüente entre os próprios gregos, que lhe deram o nome de parakatatheke, e o consideraram como algo especialmente

100 questões objetivas. � Confira seu nome e número de inscrição impressos na capa deste caderno e na folha de respostas. � Quando for permitido abrir o caderno, verifique se está completo ou se apresenta imperfeições. Caso haja algum problema, informe ao fiscal da sala. � Leia cuidadosamente todas as questões e escolha a resposta que você considera correta. � Marque, na folha de respostas, com caneta de tinta azul ou preta, a letra correspondente à alternativa que você escolheu. �…

oferecem sucos naturais, porém, não são reconhecidas por essa característica, uma vez que oferecem, principalmente, produtos industrializados em seu cardápio e, desta forma, não são reconhecidas pelo público como ambiente exclusivamente naturalista; O trabalho com 20% de frutas transportadas em sistema de congelamento IQF (Individually quick frozen – congelamento rápido e individualizado) e 80% composto por frutas frescas naturais é uma tecnologia diferenciada para a maioria dos…

PROCESSO CONTÁBIL EMPRESA COMERCIAL Utinga-BA 2012 MARCIO LUIS PIRES DE SOUSA PROCESSO CONTÁBIL EMPRESA COMERCIAL Trabalho apresentado ao Curso de (Graduação em Ciências Contábeis) da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina [3°Semestre]. Prof. Equipe de professores do 3° Semestre Utinga-BA 2012

DIREITO CIVIL I MANUAL DA ORDEM Sumário LICC 1 Pessoas 1 Bens 2 Fatos Jurídicos 3 Modalidades das Obrigações 5 Adimplemento e Inadimplemento das Obrigações 8 Transmissão das Obrigações 11 Teoria geral dos Contratos 11 Contratos em espécie 13 Declarações Unilaterais de Vontade 20 LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL 1. Conteúdo e função O Decreto-Lei n. 4657/42, com seus dezenove artigos, é conhecido como Lei de Introdução ao Código Civil. Trata-se de legislação anexa ao Código,

trabalhador urbano e rural, inclusive o doméstico e o avulso (que presta serviço a diversas empresas, mas é contratado por sindicatos e órgãos gestores de mão de obra, como na extração de sal ou em portos). Toda pessoa que trabalhar o mínimo de 15 dias com carteira assinada tem direito ao 13º salário. O paga­mento da gratificação ao trabalhador não aposentado é feito em duas parcelas. A primeira é o chamado adianta­mento, que corresponde à metade do salário recebido no mês anterior e…

º 1.222, de 1.º de abril de 1966, de criação da Companhia, e seu respectivo Plano de Cargos e Salários, faz saber que fará realizar por meio da empresa Cetro Concursos Públicos, Consultoria e Administração, doravante denominada Cetro Concursos, em datas, locais e horários a serem oportunamente divulgados, Concurso Público destinado ao provimento de vagas em cargos de nível superior e de nível médio, descritos na Tabela especificada no capítulo I – Das Disposições Preliminares e de acordo…

da aplicação das penas de advertência e censura impostas, desde que o infrator A seja primário e sofra de doença incurável ou contagiosa. B seja primário e, dentro do prazo de 120 dias, passe a freqüentar e conclua curso de formação em civismo constitucionalista. C seja primário e, dentro do prazo de 120 dias, passe a freqüentar e conclua curso, simpósio, seminário, ou atividade equivalente, sobre ética profissional do advogado, realizados por entidade de notória idoneidade. D…