Informações Basicas Acerca Do Direito Civil

dada às técnicas de pesquisa que são consideradas adequadas pelos meas técnicas de pesquisa (ou se preferirem, os métodos de pesquisa) podem ser vistas como modos de construção de argumentos. Ou seja, elas são procedimentos que visam convencer alguém acerca de algo. Há uma série de regras metodológicas, ou melhor, regras e normas que regem (ou devem reger) a aplicação dessas técnicas de uma comunidade. De qualquer forma, produzir conhecimento científico segue implicando o exercício…

CCJ DEPARTAMENTO DE DIREITO - DIR MARIA JULIANA RODRIGUES DE LIMA ASPECTOS DESTACADOS DA PUBLICIDADE NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR FLORIANÓPOLIS JULHO 2009 2 Maria Juliana Rodrigues de Lima Aspectos Destacados da Publicidade no Código de Defesa do Consumidor Monografia apresentada à banca examinadora do Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.…

(MTE) e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), envolvendo compromissos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. No dia 24 pela manhã, um dos temas discutido no encontro, abordado pela Sra. Maria José de Freitas – Diretora do Departamento de Benefícios Assistenciais – SNAS/MDS refere-se à A Proteção Social e o Direito ao Trabalho das Pessoas com Deficiência: Programa BPC Trabalho, contextualizando os marcos legais dos direitos da…

Centro Universitário Jorge Amado Curso: Direito Disciplina: Oficina de Leitura e Escrita Professor: Sebastião Marques Neto Aluno: João Pedro Santana Costa Turma: 1º A Matutino Produção Escrita 04 Violência Urbana Reflexo da pobreza ou incompetência do Estado? Resumo: Neste artigo se discute as causas da violência urbana e o aumento do índice da criminalidade, bem como as teorias de princípio econômico e de senso comum, que são disseminadas entre os principais meios de comunicação em massa

“Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências” A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Título I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º – Nos termos da Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que aprova o Estatuto da Criança e do Adolescente, esta Lei dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e estabelece normas…

prevenção primária de saúde da mulher. As informações são meios necessários para as mulheres possam decidir de maneira livre e consciente o melhor método de prevenção de uma gravidez indesejada, das doenças sexualmente transmissíveis (DST), como é o caso da síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS). Esse conhecimento vem sendo transmitido por vários setores da sociedade, como escolas, redes de comunicação e principalmente pelas Unidades Básicas de Saúde - UBS. A relevância…

denominar “exclusão social”: impossibilidade de acesso aos bens materiais e culturais produzidos pela sociedade,e de participação na gestão coletiva do espaço público. Por esse motivo, já se disse que, na prática, o Brasil não é uma sociedade regida por direitos, mas por privilégios. A coexistência da ampla diversidade étnica, lingüística e religiosa em solo brasileiro coloca a possibilidade da pluralidade de alternativas. Tratar da diversidade cultural , reconhecendo- a e…

será acompanhado com segurança até o seu destino final. É exigido que nas companhias aéreas tivessem um colaborador que saiba falar em Libras, e mais uma norma não cumprida por parte das companhias aéreas. Explorando normas e leis que asseguram os direitos de cidadania, analisando o terminal 3 é possível enxergar algumas falhas em relação a infraestrutura adequada para o deficiente auditivo, onde restringe o processo de inclusão e o não comprimento de algumas normas de acessibilidade.…

DESAFIO PROFISSIONAL CURSO: SERVIÇO SOCIAL 2ª SÉRIE DISCIPLINAS NORTEADORAS: A ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO BRASIL; ANTROPOLOGIA APLICADA AO SERVIÇO SOCIAL; DIREITO E LEGISLAÇÃO. O Desafio Profissional é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem que tem por objetivos:  Favorecer a aprendizagem.  Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz.  Promover o estudo dirigido a distância.  Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o…

Filippeli Jéssica Nogueira da Gama Júlia Sobreira Mariana Gomes Raquel Soares Thais Medina Thayana Chehuan O ORÇAMENTO PÚBLICO COMO FERRAMENTA DE DESENVOLVIMENTO SOCIOCULTURAL Estudo sobre Bibliotecas Públicas Trabalho final referente à disciplina Direito Financeiro e Tributário I. Professor: Paulo Corval Niterói 11 de novembro de 2014. Resumo O presente trabalho aborda a necessidade de desenvolvimento de análises de políticas públicas para as bibliotecas e foi elaborado com…