Influência Da Religião No Direito Penal

METODOLOGIA DA PESQUISA: MAIORIDADE PENAL Atividade entregue como avaliação parcial da 2ª unidade para a disciplina Metodologia da Pesquisa, ministrada pelo professor Olívio Canfao, do curso de Direito, 4ª semestre. ALAGOINHAS 2014 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho contempla viabilizar uma pesquisa acerca do assunto bastante interessante e polêmico na esfera penal e social, que é da redução da maioridade penal. É certo que a sociedade vive um momento de inegável…

ser tratadas como um problema a ser resolvido com o rigor da legislação penal e consequentemente sendo um problema de segurança pública, e a partir de que ponto passa a ser um problema social que deve ser encarado como caso de saúde pública. Ante o exposto, devemos ter em mente que a lei citada no primeiro parágrafo é um ponto específico de uma ciência, que é o Direito Penal, portanto, com o estudo e análise dessa ciência penal, desde aspectos históricos até aspectos doutrinários, se…

tratamentos em fase experimental ou receber cuidados paliativos. Ainda não existe legislação específica no Brasil, contudo, isso não significa que o testamento vital não seja válido. Não é apenas a existência de lei que torna legal um instituto no direito brasileiro. Isto porque o ordenamento jurídico brasileiro é composto por regras, que são as leis, e princípios, que são normas jurídicas não específicas, precisando assim de serem interpretadas diante do caso concreto. Temos na…

Direito da Criança e Adolescente. Pater Famílias (Idade Antiga) Antigamente, as crianças, mulheres, adolescentes eram tratados como escravos, porque não existiam as leis que os protegiam. Os filhos não eram tratados iguais! Idade Média As crianças que nasciam fruto de relações providas, ou mães pobres eram depositadas em um local, uma espécie de caixa fixada no muro do serviço de Proteção à criança onde os mesmos eram recolhidos para dentro e rotuladas como “filho de ninguém”.…

O DIREITO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS PENAS E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Ana Paula Marko da Silva¹ Bruna Amorim¹ Rafaella Schefeeld¹ Vilson Müller¹ Resumo: O sistema penal teve sua história contada ao longo do tempo, iniciando como um mero meio de vingança, até chegar aos moldes atuais. Para que as penas evoluíssem deixando de ser uma simples represália contra o infrator tornando-se além de tudo educativa, houve grande contribuição da…

O DIREITO: ORIGEM, SIGNIFICADOS E FUNÇÕES 1. Origem: a. Primeiras civilizações organizadas: a.1. Região do crescente fértil: Egito, Mesopotâmia (região entre rios, in casu, Tigre e Eufrates) e Corredor Sírio-Palestino (Líbano, Israel, Jordânia, Síria, Turquia e Iraque), tendo sido dominada ao longo da história pelos Sumérios, Assírios, Babilônicos e Caldeus. b. Direito Sumério: b.1. Código de Ur-Nammu: b.1.1. Histórico: Trata-se do texto jurídico mais antigo de que se tem…

COMUNICAÇÃO CURSO DE DIREITO 1º PERÍODO/MANHÃ EGITO ANTIGO NOME DOS ALUNOS: AMANDA MONTEIRO DA SILVA R.A: 115994 FLORENÇA SERVIJA R.A: 115937 RAFAEL CELSO MARTINS BORGES R.A: 1151004 CARLOS EDUARDO FERREIRA DA SILVA R.A: 1151136 SEBASTIÃO DOS SANTOS R.A: 1151053 HISTÓRIA DO DIREITO…

IESA – INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE ALAGOAS FAA – FACULDADE ALAGOANA DE ADMINISTRAÇÃO CURSO DE DIREITO – 3º PERÍODO AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DOS CRIMES HOMOFÓBICOS MACEIÓ-AL JUNHO - 2012 IESA – INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE ALAGOAS FAA – FACULDADE ALAGOANA DE ADMINISTRAÇÃO CURSO DE DIREITO – 3º PERÍODO ALEX SANDRO DA SILVA LIMA ERILUCY DA ROCHA LINS EUSON FERREIRA DA SILVA LUANA TORRES FERNANDES…

[pic] CURSO DE DIREITO Andressa Dutra Rodrigues Soares dos Santos Tiago Nogueira Benetti Vanderson Lopes da Cruz Keroline Rodrigues da Silva Paulo Afonso Caetano Caccero Taynara Nátali da Silva Santana ABORTO | | | MARINGÁ 2012 Andressa Dutra Rodrigues Soares dos Santos Tiago Nogueira Benetti Vanderson Lopes da Cruz Keroline Rodrigues da Silva Paulo Afonso Caetano Caccero Taynara Nátali

IMPLEMENTAÇÃO DA CONVENÇÃO 4. IMPACTO DA CONVENÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO 5. PERSPECTIVAS E DESAFIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL NA ORDEM CONTEMPORÂNEA 6. CONCLUSÃO A proposta deste trabalho é apresentar os aspectos centrais da Convenção sobre a Eliminação de todas das formas de Discriminação Racial, enfocando os mecanismos de implementação dos direitos nela enunciados, bem como o seu impacto no Direito Brasileiro. Assim pretendo-se criar um debate se…