Influência Da Religião No Direito Penal

A RELIGIÃO E SEUS BENEFÍCIOS EM PRESÍDIOS Eládio Rocha Hahn1 Fátima Hassan Caldeira2 Resumo O objetivo desta pesquisa é conhecer melhor a situação de algumas penitenciárias brasileiras, com o intuito de verificar as dificuldades por que passam os detentos e de que forma essas dificuldades contribuem no processo de ressocialização destes, destacando ainda seus direitos. Tal pesquisa destinasse ainda a entender a influência da religião na vida do ser humano e saber de que forma ela pode…

INTRODUTORIAS A historia do Direito Penal consiste na analise do Direito repressivo de outros períodos da civilização, comparando com o Direito Penal vigente, e inquestionável, a importância dos escudos da historia do Direito Penal, permitindo e facilitando um melhor conhecimento do Direito vigente, A importância do conhecimento teórico de qualquer, ramo do Direito facilita inclusive a exegese, que necessita ser contextualizada, uma vez que a conotação que o Direito Penal assume, com…

histórica das ideias modernas dos direitos do homem, entre tantos autores, um de suma importância será Christian Thomasius, considerado como o iniciador da Ilustração (Aufklärung) na Alemanha. A importância de Thomasius na construção do conceito dos direitos do homem pode ser condensada em sua fundamental contribuição na evolução do novo modelo de direito natural, o iusracionalismo, e em sua destacada luta contra os processos de feitiçaria e defesa da humanização do direito penal, sendo…

DIREITO PENAL - PARTE GERAL 2. SfNTESE HISTÓRICA DO PENSAMENTO JURfDICO-PENAL 2.1. Tempos Primitivos Embora a história do Direito Penal tenha surgido com o próprio homem, nos tempos primitivos, os fenômenos maléficos eram tidos como resultantes das forças divinas. Criaram-se uma série de proibições (religiosas, sociais) que, não obedecid:?~, acarretavam castigo, a punição do infrator, gerando o que modernamente chamamos de "crime" e "pena". O…

de Graduação em Direito Renato do Nascimento Mello A Liberdade Religiosa e a Prática dos Crimes de Charlatanismo e Curandeirismo Duque de Caxias 2013 Renato do Nascimento Mello A Liberdade Religiosa e a Prática dos Crimes de Charlatanismo e Curandeirismo Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade do Grande Rio “Prof. José de Souza Herdy” como parte dos requisitos parciais para obtenção do grau de Bacharel em Direito. …

obra fundadora dos jurisconsultos romanos até o século passado, pode-se dizer que a ciência do Direito, ocupou quase q sozinha toda a esfera do saber jurídico. Dizem que o Direito Penal foi o primeiro. Assim que o homem primitivo passou a viver em grupo, sentiu a necessidade de impor limites àqueles que transgredissem e ferissem os valores do grupo. Segundo Johannes Wessels, o aparecimento do Direito penal se dá propriamente no período superior da barbárie, com a primeira grande divisão…

A IGREJA COMO UM DOS ALICERCES DO DIREITO PROCESSUAL PENAL TALARICO, Cahuê A. Bacharel em Direito – UNIMES Especialização em Direito Processual - UNISUL LINKE, Willy R. Graduando em Direito – Universidade Federal de Santa Catarina RESUMO A presente pesquisa objetiva apresentar o papel da Igreja na Sociedade Medieval e sua influência no comportamento jurídico da época, no que tange o Direito Processual Penal e o Direito Penal. Serão também abordados os aspectos morais da Igreja diante

Catolicismo romano continuou a ser a religião do império, o que significa jogar o estado de submissão ao poder civil. Usado apenas para cimentar a igreja de unidade nacional não temoutras ferramentas para desenvolver a sua actividade pastoral. A verdade é que o regime do conselho provocou uma escuridão sufocante do catolicismo no Brasil (Esquível, 2008:165). De para grande parte da história, a Igreja cumpriu o papel de unificar e integrar culturalmente a população, neste período…

ou de um governante (CASSIRER, 1999). Historicamente, a pena de morte (execução do condenado) era amplamente aplicada, principalmente em crimes como: assassinato, espionagem, estupro, adultério, homossexualidade, corrupção política e não adotar a religião oficial de determinado país. Porém, posteriormente, a pena de morte foi substituída pela pena privativa de liberdade, difundindo o surgimento de vários estabelecimentos prisionais. Nestes estabelecimentos, inicialmente aplicava-se a…

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ – CEAP TEORIA GERAL DO DIREITO PENAL I PROFESSOR: FRANCISCO SÁVIO ALVES PINTO UNIDADE 1 1. INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO PENAL 1.1. Conceito de Direito Penal É o conjunto de normas jurídicas compostas a fim de combater o crime e seus autores (criminosos) através da cominação de penas (MIRABETE) Conjunto de normas jurídicas que regulam o poder punitivo do Estado, tendo em vista os fatos de natureza criminal e as medidas aplicáveis a quem os pratica…