Inercia Decisoria

como custos legis e o autor, mesmo diante do silencio do demandado, não se desobriga do ônus de provar os fatos não contestados (art. 320 , II) Há, desataste oportunidade de adotar o réu três atitudes diferentes após a citação, ou seja: a) a inércia: b) a resposta c) o reconhecimento da procedência do pedido 4. Defesa processual Denomina-se defesa processual a que tem conteúdo apenas formal. Costuma tambem ser chamada de defesa de rito. É indireta, por que ela…

procedente pelo Tribunal. O voto do relator, na parte decisória, diz: "declarar a existência de urna relação de crédito da Mendes Júnior contra a CHESF e que lhe assegure ressarcimento completo e atualizado dos valores relativos a juros de mercado e encargos financeiros, decorrentes do financiamento da obra ITAPARICA, obtidos ante a falta de pagamento, por parte da recorrida na oportunidade contratualprópria". De igual teor é a parte decisória do voto do revisor. PROF. HUMBERTO…

fundamentais sociais. Aprofunda-se o conhecimento sobre o referido assunto da ineficácia na garantia do direito humano à saúde que está sujeito à ordem jurídico-social: na correlação de forças dos demais Poderes da República que se opõem gerando a inércia na concretização de tais garantias, incrementando o descontrole dos problemas sociais. Finaliza demonstrando a grande alternativa para a consecução da efetivação do direito à saúde através da questão sobre a legitimidade e intervenção…

partes, quando essas não conseguem, pelos meios ao seu alcance, compor os litígios. e) Criatividade: Exercendo a jurisdição, o Estado criará, ao final do processo, a norma individual que passar a regular o caso concreto, inovando a ordem jurídica. f) Inércia: a jurisdição só age se provocada. g) Definitividade: O provimento jurisdicional tem aptidão para a suscetibilidade para se tornar imutável. Princípios a) Juízo natural – investido na forma da Constituição da República; juiz…

regimes regulatórios nacionais. Este trabalho apresenta alguns dos desafios à reestruturação do sistema financeiro internacional, à governança global de um regime regulatório policêntrico e explora algumas tensões entre a transferência das instâncias decisórias da esfera estatal para a internacional e a autonomia do Estado na condução de políticas nacionais em um contexto de mercados financeiros altamente integrados, isto é, sob a perspectiva da globalização financeira. Palavras-chave:…

uma opinião sobre qual seria a alteração legislativa que viria a melhorar a sistemática hoje vigente. 2. DA IMPORTÂNCIA EFINALIDADE DA PETIÇÃO INICIAL Com olhos na regra estatuída no artigo 20 do CPC, retratadora do denomina­ do princípio da inércia\ segundo o qual, de regra, é vedada ao juiz a iniciativa do processo, posto que a tomada de tal diligência no comum das vezes compete ao in­ teressado nos moldes da legislação em vigor, temos que, na seara do Direito Proces­ sual Civil, realmente

particular a África Subsaariana, tem obtido crescimentos econômicos anuais na faixa de 5,5% de seus produtos internos brutos, entre 2001 e 2011. Estes dados se aliam à estabilização de seus regimes políticos e ao desenvolvimento de sua autonomia decisória e de políticas públicas favoráveis à melhoria do quadro social de suas populações. Para a finalidade de explorar esta conjuntura positiva à ascensão africana e ao seu relacionamento para com o Brasil atlântico, se volta a obra do…

própria jurisdição. (Ex.: isonomia, devido processo legal, contraditório, ampla defesa, proibição de provas obtidas por meios ilícitos, etc.) Art. 2º – Princípio da Inércia Segundo este princípio, não pode haver “jurisdição sem ação”, pois a jurisdição depende de provocação do interessado no seu exercício Exceções ao Princípio da Inércia: a. Inventário (art. 989, CPC) b. Exibição de Testamento (art. 1.129, CPC) c. Arrematação de Bens de Herança Jacente (art. 1.142, CPC) d. Arrecadação de…

PARTIR DE CRITÉRIOS QUE ESTABELEÇAM OS PRAZOS DE GUARDA E A DESTINAÇÃO FINAL DOS DOCUMENTOS. SÍNTESE DA APLICAÇÃO DAS FERRAMENTAS Ciclo P-D-C-A Estrela Decisória Brainstorming A sequência de atividades para a análise e a solução dos problemas deve ter um método, capaz de organizar o planejamento e a solução desses problemas. O ROMPIMENTO DA INÉRCIA PARA AS MUDANÇAS Qualquer iniciativa de modelagem de processos desencadeia ações e sinais de mudanças, que são sempre geradores de…

por lideres carismáticos, justamente por não ter consciência do valor de seus direitos, pois isso não custou uma revolução uma guerra civil, não que isso tenha que acontecer, o que quero dizer é que não foi conquistado. Para Maria do Carmo Souza a inércia a que me referi explica uma transição marcada pela apatia das massas, pelas exigências democratizantes de além fronteira e que, por não haver reciclado a elite do regime anterior, incorrera na sobreposição das novas regras à velha…