Ineficácia Do Estatuto Do Desarmamento

unidades conservaram 62 por cento dos camponeses. Por outro lado, as MTS facilitavam a recolha de cereais pelo Estado, uma vez que os kolkhozes entregavam-lhes um quarto da colheita como pagamento pelo serviço.164 Os trabalhadores das MTS tinham o estatuto de operários industriais. Como representantes da classe operária no campo, exerciam uma influência determinante sobre os kolkhozianos nos domínio das educação política e técnica e na organização. Em 1930, foram formados 25 mil…

Parlamento. Confira-se exemplo de referendo invocado para a aprovação de dispositivo de lei, notando-se que ele não cria a norma, mas serve para acolher ou rejeitar o que já foi editado pelo Congresso Nacional: art. 35 da Lei 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento): "É proibida a comercialização de arma de fogo e munição em todo o território nacional, salvo para as entidades previstas no art. 6.° desta Lei. § 1.° Este dispositivo, para entrar em vigor, dependerá de aprovação mediante…

puramente política, cujo fim único é de se assenhorear desse torrão privilegiado, para recuperar o que acaba de perder na Espanha, no México e em outros países, de onde são sempre escorraçados, após um lapso de tempo, deixando a prova evidente da ineficácia do seu sistema. De modo que essas expressões só se têm prestado a ambigüidades no espírito das massas, servindo de espada de dois gumes nas mãos de sacerdotes pouco escrupulosos ou na de... pobres de espírito, dando lugar aos…