Ineficacia Guarda Compartilhada Projeto Pesquisa

natureza e exercer monopólio estatal sobre a pesquisa, a lavra, o enriquecimento e reprocessamento, a industrialização e o comércio de minérios nucleares e seus derivados, atendidos os seguintes princípios e condições: a) toda atividade nuclear em território nacional somente será admitida para fins pacíficos e mediante aprovação do Congresso Nacional; b) sob regime de permissão, são autorizadas a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e usos médicos,…

exercer monopólio estatal sobre a pesquisa, a lavra, o enriquecimento e reprocessamento, a industrialização e o comércio de minérios nucleares e seus derivados, atendidos os seguintes princípios e condições: a) toda atividade nuclear em território nacional somente será admitida para fins pacíficos e mediante aprovação do Congresso Nacional; b) sob regime de permissão, são autorizadas a comercialização 9 e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e usos médicos,…

exercer monopólio estatal sobre a pesquisa, a lavra, o enriquecimento e reprocessamento, a industrialização e o comércio de minérios nucleares e seus derivados, atendidos os seguintes princípios e condições: a) toda atividade nuclear em território nacional somente será admitida para fins pacíficos e mediante aprovação do Congresso Nacional; b) sob regime de permissão, são autorizadas a comercialização 9 e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e usos médicos,…

exercer monopólio estatal sobre a pesquisa, a lavra, o enriquecimento e reprocessamento, a industrialização e o comércio de minérios nucleares e seus derivados, atendidos os seguintes princípios e condições: a) toda atividade nuclear em território nacional somente será admitida para fins pacíficos e mediante aprovação do Congresso Nacional; b) sob regime de permissão, são autorizadas a comercialização 9 e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e usos médicos,…

regras e instrumentos centrados sobre um mesmo problema, sendo que esta concentração tem finalidade prática, tanto para o estudo e a pesquisa quanto para sua aplicação (cf. ob. Cit., p. 23). O último assevera que a denominação não corresponde a um ramo novo do jurismo, a uma disciplina jurídica autônoma, pois “o Direito Ecológico não tem métodos próprios de pesquisa, estudo ou sistematização; nem tampouco existem princípios que lhe sejam peculiares, tratando-se, bem antes, de uma…

não, da perda do mandato. Reuniões das Casas Legislativas: 2 de Fevereiro 17 de Julho 1o de Agosto 22 de Dezembro RECESSO 1o de Fevereiro – Reuniões Preparatórias A sessão legislativa não será interrompida sem a aprovação do projeto de lei de diretrizes orçamentárias (PLDO). Convocação extraordinária do Congresso Nacional: Responsável pela convocação: Motivo: Observações: - Em caso de decretação de estado de defesa ou de intervenção federal;…

Felizardo Avelino de Cerqueira, "catequista de índios" 189 VI - Um "catequista" a serviço da Nação 313 VII - Considerações finais 343 VIII - Referências bibliográficas 352 IX - Anexos 381 VII ÍNDICE DETALHADO Pg. I - Introdução Materiais de pesquisa Organização da tese 1 15 17 II - O seringal como modalidade de ocupação No baixo rio Juruá: antecedentes Exploração e povoamento do Alto Juruá No rio Tarauacá A organização da produção nos seringais Os caucheiros peruanos e as…

Estudo de Impacto de Vizinhança. I.A.P. – Instituto Ambiental do Paraná, IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis. I.C.M.- Bio – Instituto Chico Mendes – Unidade de Conservação da Biodiversidade. JBRJ – Instituto de Pesquisa Jardim Botânico do Rio de Janeiro. M.M.A. – Ministério do Meio Ambiente. R.I.M.A. – Relatório de Impacto ao Meio Ambiente. SEED/PR – Secretaria de Estado de Educação do Paraná. SEMAN/PR – Secretaria do Meio Ambiente da Presidência…

Antonio Carlos Rodrigues de Amorim (primeiro secretário) Adriana Lia Friszman de Laplane (segunda secretária) Dirce Djanira Pacheco e Zan (primeira tesoureira) Ana Maria Fonseca de Almeida (segunda tesoureira) Romualdo Portela de Oliveira (diretor de pesquisa) Theresa Adrião (diretora de eventos) COMISSÃO ORGANIZADORA DO III SEMINÁRIO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA Theresa Adrião – Coordenação Ivany Pino Dirce Pacheco e Zan Adriana Lia Friszman de Laplane Antonio Carlos Rodrigues de Amorim Ana…

Judiciário no Estado Democrático de Direito brasileiro: considerações sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal em decisões de mandado de injunção Por Lívia Mendonça Coelho 2 Editorial Caros leitores, Após uma edição de fecunda parceria com o Projeto Pensando o Direito, da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, neste número 95, nosso periódico retomou o formato usual de publicação, selecionando artigos enviados diretamente à Revista Jurídica. Os textos…