Industrialização Sob Encomenda

QUESTÕES 1 – Construir a(s) regra(s)-matriz(es) de incidência tributária do IPI. Critério material: industrialização de produtos, bem como desembaraço aduaneiro de produtos importados e arremate de produtos industrializados apreendidos ou abandonados; Critério espacial: todo o território nacional; Critério temporal: momento de saída do produto do estabelecimento industrial; em caso de mercadoria importada será no momento do desembaraço aduaneiro; na situação de produto apreendido ou

implantação da informática e da robótica durante a Terceira Revolução Industrial proporcionou inovações na indústria e uma nova visão dos trabalhadores e dos métodos industriais. Os sistemas de controle de qualidade, controle de desperdício, trabalhos sob encomenda e multifuncionalidade da mão-de-obra aceleraram a produção, diminuíram gastos e aumentaram a lucratividade das empresas, assim como o just-in-time, proposto pelo fordismo e aprimorado por Ohno. Logo os EUA se interessariam…

da Qualidade, assim como a própria Qualidade possui diversos conceitos, muitos autores e pensadores estabeleceram suas definições e correntes, de acordo com pontos de vista observados. A história da Qualidade atravessa as fases de pré e pós-industrialização sempre buscando objetivos de atingir melhores níveis de excelência, em meio a dificuldades de mercado, produtividade e competitividade. Surge primeiro a inspeção, com objetivo simplório de separar produtos “bons e ruins”, em seguida…

Portaria CAT nº 92/01 e cláusula terceira do Convênio ICMS nº 27/07): a)[pic]emitir nota fiscal de entrada, para documentar a entrada da peça defeituosa a ser substituída sem destaque do imposto e escriturá-la no Livro Registro de Entradas, nas colunas sob os títulos "ICMS - Valores Fiscais" e "Operações sem Crédito do Imposto" devendo a referida nota conter: a.1)[pic]a discriminação da peça defeituosa; a.2)[pic]o valor atribuído à peça defeituosa, que será equivalente a 10% do preço…

empresas multinacionais, principalmente automobilísticas no início da década de 80. A industrialização por conta de terceiros ou industrialização sob encomenda ocorre quando o estabelecimento autor do pedido remete a outra empresa matéria primas, produtos intermediários e materiais de embalagem – ou seja, insumos em geral – para que se efetue a industrialização (Duarte, 2006). As pequenas e médias empresas atentando para essa mudança, buscam…

uma serie de ações na justiça que culminaram a declaração de inconstitucionalidade da citada reforma. Após esse fato, o governo editou medida provisória tentando continuar com a cobrança sobre as receitas operacionais, o que também gerou protestos, sob a tese de que medida provisória não poderia alterar a lei complementar de 1970. Muitas empresas voltaram a recolher o PIS s/ faturamento , serviços e o PIS Repique, com a base na LC 07/70, via ação judicial,ate que fosse aprovada uma lei…

desonerar os tributos dos insumos utilizados na produção de bens destinados à exportação. O Drawback, que consiste na suspensão ou eliminação de tributos incidentes sobre matérias primas, insumos, componentes e embalagens importados para industrialização de produtos exportados, foi criado em 1966, através do Decreto Lei nº. 37. As modificações na legislação, bem como o aperfeiçoamento das tecnologias de informação e comunicação, permitiram a evolução do regime até chegar ao modelo…

1 001 Estão sujeitos ao IPI os produtos resultantes de operações caracterizadas como industrialização, quando essas são também consideradas serviços sujeitos ao ISS, relacionados na lista anexa à Lei Complementar nº 116, de 2003? Sim. O fato de operações caracterizadas como industrialização, pela legislação do IPI, se identificarem com quaisquer dos serviços relacionados na lista anexa à LC nº 116, de 2003, sujeitos ao ISS, não impede a incidência do IP

(CSLL). 5. VALORES QUE NÃO INTEGRAM A RECEITA BRUTA Na apuração da base de cálculo do PIS/PASEP e da COFINS, não integram a receita bruta: a) do doador ou patrocinador, o valor das receitas correspondentes a doações e patrocínios, realizados sob a forma de prestação de serviços ou de fornecimento de material de consumo para projetos culturais, amparados pela Lei nº 8.313/1991, computados a preços de mercado para fins de dedução do Imposto de Renda; e b) a contrapartida do…

CONCLUSÃO O IOF é um pequeno tributo que pagamos quando efetuamos qualquer operação financeira como empréstimo, compra com cartão de crédito, transferência de recursos para o exterior, transação de moedas, recebimento de prêmio de seguro, etc. Está sob o regimento da Constituição Federal que é quem determina as alíquotas sobre cada operação realizada. È um imposto extrafiscal que tem por finalidade regular o mercado financeiro, para ser investido em diversas áreas, mas é só mais um…