Industrialização Sob Encomenda

Produtos Industrializados Legislação (Lei no 4.502, de 30 de novembro de 1964,; LEI Nº 10.451, DE 10 DE MAIO DE 2002. e Decreto 7212/2010 a)não –cumulatividade ( somente para saídas tributadas) operações com - insumos empregados na industrialização de produtos (conjunto dos fatores produtivos empregados pelo empresário para chegar ao produto final*. Exemplo: higienização feita pela mão de obra para embalar alimentos. Todos os produtos utilizados no processo, bem como a…

modifica, aperfeiçoa ou, de qualquer forma, altera o funcionamento, a utilização, o acabamento ou a aparência do produto; montagem – operação que consiste na reunião de produtos, peças ou partes e da qual resulta novo produto ou unidade autônoma, ainda sob a mesma classificação fiscal; acondicionamento ou reacondicionamento – operação que altera a apresentação do produto, pela colocação da embalagem, ainda que em substituição da original, salvo quando a embalagem colocada se destine…

inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob nº contribuinte municipal através da inscrição sob nº estabelecida na Avenida , na Cidade de Sorocaba no Estado de São Paulo, vem a presença de Vossa Senhoria, requerer os incentivos fiscais previstos na Lei municipal nº 6.344/2000, que prevê isenção de tributos e taxas municipais conforme protocolo de intenções celebrado em 11/11/2010 com a Prefeitura Municipal de Sorocaba sob processo nº A indústria destina seu objeto…

o recolhimento 2.1 - Contribuinte ICMS É qualquer pessoa física ou jurídica, que realize operações relativas a circulação de mercadorias ou preste serviços de transporte ou comunicação. IPI É qualquer pessoa jurídica que execute operações de industrialização. ISS - É o prestador de serviços. 2.2 - Fato Gerador ICMS Na saída da mercadoria do estabelecimento contribuinte ou no início da prestação de serviço de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação. IPI - Na saída do produto

credito não aquisição de insumos em empresas não contribuintes, com subseqüente saída tributada e a compensação em outros tributos federais. RELEVÂNCIA DO ESTUDO O fato do Regulamento do IPI não considerar a atividade de edificação como industrialização, as empresas de construção civil são entidades industriais e isto pode ser facilmente observado não só no próprio objeto do contrato social, como no enquadramento desta atividade perante a Confederação Nacional das Industrias – CNI…

asiaticos Na década de 1970, quatro países da Ásia (Cingapura, Hong Kong, Coreia do Sul e Taiwan) apresentaram um acelerado processo de industrialização. Em razão da agressividade administrativa e da localização dos países, eles ficaram conhecidos mundialmente como Tigres Asiáticos. O modelo industrial desses países é caracterizado como IOE (Industrialização Orientada para a Exportação), ou seja, as indústrias transnacionais que se estabeleceram nesses países e as empresas locais…

caracterizar a operação como industrialização, o processo utilizado para obtenção do produto e a localização e condições das instalações ou equipamentos empregados, tais como: - transformação - beneficiamento - montagem - acondicionamento ou reacondicionamento - renovação ou recondicionamento Observado o regulamento do imposto sobre produtos industrializados (RIPI), estão excluídas do conceito de industrialização as operações relativas:

crianças frequentem a escola até o ensino médio. Destaca-se também o oferecimento de baixos custos de instalação para empresas estrangeiras, mão de obra barata e a isenção de impostos. O aspecto que melhor define seu modelo industrial é o IOE (Industrialização Orientada para Exportação), onde as indústrias internacionais e nacionais estabelecidas nestes países adotam um modelo de parque industrial especialmente destinado para a exportação de seus produtos. O consumo doméstico nos Tigres…

REMESSA PARA INDUSTRIALIZAÇÃO 1. Considerações De início, o Regulamento do ICMS não traz em seu conteúdo o conceito de industrialização, mas devemos atentar para o fato de que o conceito de industrialização para o IPI é diferente do conceito para ICMS. Para o ICMS, industrialização é transformação de uma mercadoria em outra, como por exemplo, mando madeira para confecção de cadeira. Já, para o IPI, industrialização é tanto a transformação em si, quanto, beneficiamento, montagem,…

regra(s)-matriz(es) de incidência tributária do IPI. R- No que concerne ao IPI, o legislador federal ao fazer uso da competência constante do art. 153, inciso IV da CF previu inicialmente três hipóteses de incidência, quais sejam, sobre a industrialização de produtos, sobre a importação de produtos e industrializados e a que incide sobre a arrematação destes produtos quando, uma vez apreendidos ou abandonados são levados a leilão. Cumpre ressaltar que, a atual legislação que regula…