Industrialização Sob Encomenda

SÃO PAULO 2011 Este planejamento é sobre uma empresa no Estado de São Paulo, que tem como atividade, industrialização e comercialização de produtos de larga aceitação no mercado nacional. Essa empresa tem dois estabelecimentos: um no interior de São Paulo, onde adquire matérias-primas e outros insumos para emprego em sua atividade de industrialização, realiza seu processo produtivo, que resulta num produto intermediário e realiza comercialização de 30% (trinta por cento) da

O Processo de Industrialização Na década de 1960, quatro países da Ásia (Cingapura, Hong Kong, Coreia do Sul e Taiwan) apresentaram um acelerado processo de industrialização. Em razão da agressividade administrativa e da localização dos países, competitividade, participação crescente no mercado internacional e uma política agressiva de exportações, passaram a ser chamados de Tigres asiáticos. Diferentemente dos outros subdesenvolvidos na mesma época-, os tigres excetuando-se a

para operação de industrialização de produtos destinados à exportação e parte ao mercado interno, com pagamento do Imposto de Importação e suspensão do IPI, sendo o IPI incidente sobre os produtos resultantes será devido na saída do estabelecimento atacadista equiparando a industrial. Este regime somente se aplica no ingresso de divisas decorrentes da exportação de serviços pelo executor. O RECOM beneficia as montadoras de veículos que são domiciliadas no País, executoras de encomenda…

decorrentes dessas operações, efetuadas diretamente a Itaipu Binacional (IN SRF nº 247, de 2002, art. 44, I) Industrialização por encomenda de veículos - encomendante sediado no exterior A incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins fica suspensa no caso de venda à pessoa jurídica sediada no exterior, com contrato de entrega no território nacional, de insumos destinados à industrialização, por conta e ordem da encomendante sediada no exterior, de máquinas e veículos…

Podemos citar como exemplos: Trânsito Aduaneiro; Admissão Temporária; Drawback; Entreposto Aduaneiro; Entreposto Industrial; Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (RECOF); Exportação Temporária; Depósito Aduaneiro de Distribuição (DAD); Regime Aduaneiro Especial de importação de insumos destinados à industrialização por encomenda (RECOM); Regime Aduaneiro Especial de exportação e importação de bens destinados às atividades de pesquisa e de lavra das jazidas de…

alimentícios, vestuários, calçados, matéria – prima básica etc.); tratando-se de produtos supérfluos (cigarros), a alíquota é elevada, podendo chegar próximo dos 400%. Estabelecimento industrial: é o que executa qualquer das operações consideradas industrialização, de que resulte produto tributado, ainda que de alíquota zero ou isento. Equiparam-se a estabelecimento industrial: I – os estabelecimentos importadores de produtos de procedência estrangeira, que derem saída a esses…

pelo preço da mercadoria e pelo ICMS. BASE DE CÁLCULO É o montante sobre o qual a alíquota do imposto será aplicada. FÓRMULAS DE CÁLCULO Eicms = preço ICMS excluído Iicms = preço ICMS incluído * para revenda ou industrialização Iicms = Eicms / 1- alíquota ICMS * para consumo Iicms = Eicms / 1- ( alíquota ICMS * (1 + alíquota IPI)) REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO A redução de base corresponde a uma isenção parcial da base de…

utilizadas na industrialização de produtos exportados. a) Drawback para Reposição de Matéria Prima nacional – Consiste na importação de mercadoria para reposição de matéria-prima nacional utilizada em processo de industrialização de produto exportado, com vista a beneficiar a indústria exportadora ou o fornecedor nacional, e para atender as conjunturas de mercado. Suspensão Consiste na suspensão dos tributos incidentes na importação de mercadorias a serem utilizadas na…

drasticamente a economia dos Tigres. Novos tigres asiáticos Os Novos Tigres Asiáticos em consequência do grande desenvolvimento econômico dos Tigres Asiáticos houve uma expansão para os países vizinhos do sudeste, o que proporcionou um processo de industrialização na Indonésia, Vietnã, Malásia, Tailândia e Filipinas. Além dos investimentos dos quatro Tigres originais, os novos Tigres passaram a fazer parte das redes de negócios de empresas dos Estados Unidos, do Japão e de outros…

10 DE 13 IBET - Instituto Brasileiro de Direito Tributário Modulo III Seminário V 1 - Construir a(s) regra(s)-matriz(es) de incidência tributária do IPI. O imposto sobre produtos industrializados poderá incidir em três hipóteses: A) INDUSTRIALIZAÇÃO DE PRODUTOS; ANTECEDENTE -critério material: (verbo) industrializar / (complemento) produtos -critério espacial: qualquer lugar dentro do território nacional -critério temporal: momento de saída do produto do estabelecimento…