Industrialização Sob Encomenda

de imprensa, jornalismo e relações públicas. 36 – Serviços de meteorologia. 37 – Serviços de artistas, atletas, modelos e manequins. 38 – Serviços de museologia. 39 – Serviços de ourivesaria e lapidação. 40 – Serviços relativos a obras de arte sob encomenda. DEFINIÇÃO DE ALÍQUOTAS ISSQN Obedecendo os limites para a fixação de alíquota do ISSQN de acordo com a LC 123/2006, o município através do seu Codigo Tributário Municipal é responsável para a determinação de alíquotas em…

sujeito ao pagamento do imposto e da penalidade cabível, como se a imunidade não existisse. Cessará a imunidade do papel destinado à impressão de livros, jornais e periódicos quando este for consumido ou utilizado em fina INDUSTRIALIZAÇÃO (IPI) Caracteriza industrialização qualquer operação que modifique a natureza, o funcionamento, o acabamento, a apresentação ou a finalidade do produto, ou o aperfeiçoe para consumo. EX: • A que, exercida sobre matéria-prima ou produto intermediário,…

contribuintes de ISS os seguintes: 72. Recondicionamento, acondicionamento, pintura, beneficiamento, lavagem, secagem, tingimento, galvanoplastia, anodização, corte, recorte, polimento, plastificação e congêneres, de objetos não destinados à industrialização ou comercialização; Como é sabido, em 1988 foi promulgada uma nova Constituição da República que, em seu art. 156, III exigia uma nova lei que regulamentasse o ISS. O legislador, desta sorte, fez publicar, em 31 de julho de…

(HOUAISS, p. 2.644). Finalidades, princípios e características do suprimento As finalidades do suprimento são: suprir as unidades de produção na quantidade exata, na qualidade requerida, no tempo e local certos dos materiais necessários à industrialização e comercialização; regular e controlar o fluxo de suprimentos com a certeza de que há estoques adequados e não excessivos em todos os pontos do sistema de suprimentos. Podemos enumerar os seguintes princípios de suprimentos: …

incidência do IPI recai sobre a industrialização do produto, bem como desembaraço aduaneiro de produtos importados e arremate de produtos industrializados apreendidos ou abandonados. Aspecto temporal: no instante em que os produtos industrializados dão entrada no estabelecimento destinatário do produto, ou seja, quando são entregues efetivamente em seu destino. Operações envolvendo produtos que foram industrializados em estabelecimento de terceiros ou que foram feitos sob encomenda não…

Operações envolvendo produtos que foram industrializados em estabelecimento de terceiros ou que foram feitos sob encomenda não ensejam a incidência de IPI, mas sim de ISSQN. Aspecto espacial: o âmbito de validade territorial da lei instituidora do IPI se estende a todo o território nacional, porém a incidência no caso concreto ocorre no estabelecimento onde ocorreu a industrialização, que realiza a transferência do bem ao adquirente. Aspecto pessoal: Sujeito ativo é a…

DE TRIBUTAÇÃO 18 10.1 IMUNIDADE 18 10.2 ISENÇÃO 19 10.3 NÃO INCIDÊNCIA 20 10.5 SUSPENSÃO 21 11 Códigos Fiscais de Operações 22 11.1 PRINCIPAIS OPERAÇÕES USADAS 22 11.2 OPERAÇÃO TRIANGULAR DE VENDA A ORDEM 26 11.3 OPERAÇÃO TRIANGULAR DE INDUSTRIALIZAÇÃO 27 12 SITUAÇÕES DE CRÉDITO DO ICMS 29 13 DISPOSIÇÕES COMUNS AOS DOCUMENTOS FISCAIS 30 13.1 CARTA DE CORREÇÃO 30 13.2 CANCELAMENTO 30 13.3 DANFE 31 13.4 DOCUMENTOS FISCAIS 32 14 Registro de Apuração do ICMS 33 15 Apuração do…

se tenha iniciado no exterior; VIII – a entrada, no território do Estado destinatário, de petróleo, inclusive lubrificantes e combustíveis líquidos e gasosos dele derivados, e de energia elétrica, quando não destinados à comercialização ou à industrialização, decorrentes de operações interestaduais, cabendo o imposto ao Estado onde estiver localizado o adquirente. O imposto não incide sobre: I – operações com livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão; II –…

produto final; Animais destinados ao abate e posterior exportação; e Matéria-prima e outros produtos que, embora não integrando o produto exportado, sejam utilizados em sua industrialização, em condições que justifiquem a concessão. O regime não poderá ser concedido para: Importação de mercadoria utilizada na industrialização de produto destinado ao consumo na Zona Franca de Manaus e em Áreas de Livre Comércio localizadas em território nacional; Exportação ou importação de…

durante a década de 1970. Esses quatro países ficaram conhecidos como “Tigres Asiáticos”, sendo uma referência à agressividade administrativa e à localização (continente asiático). Os Tigres Asiáticos alcançaram êxito econômico com um modelo de industrialização orientado para a exportação, estabelecendo imensos parques industriais destinados principalmente ao comércio exterior. O grande desenvolvimento econômico registrado por essas nações promoveu a expansão das atividades para…