Indenização Danos Morais Alienação Parental

Sumário Introdução2 A dignidade da pessoa humana2 A família na legislação4 Alienação Parental5 Definição7 Sequelas8 Características e Condutas do Alienador e da Criança ..................................... 9 Mediação Familiar10 A Síndrome da Alienação Parental no Poder Judiciário11 Conclusão11 Bibliografia12 INTRODUÇÃO A tese da Síndrome de Alienação Parental, que surgiu nos Estados Unidos da América, irradiando-se depois para outros países, é uma construção do…

2.3 PROBLEMA 1 – Qual o preço do desafeto? 2 – A alienação parietal tem contribuído para o aumento do número de pais e filhos separados? 3 – Como é visto hoje, no ordenamento jurídico, a questão da reparação civil? 4 – Existem benefícios para o menor na guarda compartilhada? 5 – Quais os possíveis efeitos/conseqüências do desafeto? 6 – Qual a real intenção dos filhos na busca da reparação dentro do ordenamento jurídico? 7 – A alienação pode ser uma forma de vingança? 8 – Existe…

Aluna: Hellen Cristina Silva Campos Patané Matricula: 111220604 Professor: Vladimir Matéria: metodologia Curso: Direito /Período: 8º HIPÓTESE: Abandono sócio afetivo é uma questão de muita importância, porque pode causar danos psicológicos aos filhos abandonados. PROBLEMA: Quais seriam as principais reparações para o abandono sócio afetivo ? TEXTO APRESENTADO: O presente trabalho tem por objetivo de estudo apresentar aos docentes da Universidade Cândido Mendes

apresentação desta REPLICA, nos seguintes termos. I – DA PRELIMINAR ARGUIDA 1. O REQUERIDO afirma em preliminar que a ação de nº. 0228200-33.2009.8.04.0001 foi entabulado acordo entre as partes e que houve “resolução do mérito quanto ao pedido de dano moral por abandono afetivo”. (grifamos). 2. Como se verifica dos autos suscitados o Termo de Acordo juntado as fls. 18, tem-se que naquela data realmente ficou “ACORDADO” que o genitor da infante e ora REQUERIDO assumiu o “encargo” por…

Artigo: Alienação Parental e Abandono Afetivos - Questões polêmicas, problemas emblemáticos Publicado: Terça, 26 Março 2013 00:00 O problema da alienação parental e abandono afetivo tem por escopo uma questão cultural, ou seja, até bem pouco tempo atrás e ainda hoje, em que pese as decisões judiciais estejam mais abertas à realidade fática, no âmbito do direito de família, os filhos em decorrência do divórcio acabavam sob a guarda das genitoras, em geral. Entretanto, atualmente,…

cuidar é dever.” Com essa frase, da ministra Nancy Andrighi, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) asseverou ser possível exigir indenização por dano moral decorrente de abandono afetivo pelos pais. A decisão é inédita. Em 2005, a Quarta Turma do STJ, que também analisa o tema, havia rejeitado a possibilidade de ocorrência de dano moral por abandono afetivo. No caso mais recente, a autora entrou com ação contra o pai, após ter obtido reconhecimento judicial da…

A RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇOES AFETIVAS E A ALIENAÇÃO PARENTAL INTRODUÇÃO A afetividade é cada vez mais difundida no Direito Brasileiro; ora como valor jurídico relevante para o reconhecimento de comunidades familiares, ora como fundamento jurídico para a imposição de condutas que induzam sua presença em determinadas relações interpessoais, e ate mesmo, na reformulação de um direito ao afeto. Nas palavras

cuidar é dever.” Com essa frase, da ministra Nancy Andrighi, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) asseverou ser possível exigir indenização por dano moral decorrente de abandono afetivo pelos pais. A decisão é inédita. Em 2005, a Quarta Turma do STJ, que também analisa o tema, havia rejeitado a possibilidade de ocorrência de dano moral por abandono afetivo. No caso mais recente, a autora entrou com ação contra o pai, após ter obtido reconhecimento judicial da…

UNIPÊ - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA PRISCILLA CRUZ JUSTINO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EM ESPÉCIES E SUAS PECULIARIDADES João Pessoa 2014 PRISCILLA CRUZ JUSTINO ABANDONO AFETIVO PARENTAL Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito, como requisito para aprovação na disciplina de Métodos e técnicas de pesquisas na instituição de ensino Unipê Centro Universitário de João Pessoa. Professor (a) Orientador (a): Anaina Clara de Melo

INFORMAÇÕES DESTE ARTIGO Título: Síndrome Da Alienação Parental Autor do artigo: : Maria Lucia Wanderley Qualificação (do 1o autor): Estudante Área do Direito: Direito de Família Ano de Publicação: 2008 Síndrome da Alienação Parental Autora: Maria Lucia Wanderley 1. INTRODUÇÃO: Com o presente trabalho, pretende-se, fundamentalmente, demonstrar a gravidade dos problemas causados pela Síndrome da Alienação Parental em seus aspectos sociais e jurídicos, buscando…