Indenização Por Dano Moral Contra Plano De Saude

ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO: UM ESTUDO DE CASOS NO ESTADO DO CEARÁ Gleidson Madeiro Magalhães* Resumo O presente trabalho compreende um estudo acerca do assédio moral no ambiente de trabalho, com enfoque nos casos concretos ocorridos no Estado do Ceará. Assédio moral é a violação dos direitos de personalidade e dignidade da pessoa humana. No ambiente de trabalho, manifesta-se a partir da conduta violenta, intencional, repetitiva e sistemática dos agressores, com a finalidade…

- AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PLANO DE SAÚDE - RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL - ALEGAÇÃO DE INADIMPLÊNCIA POR MAIS DE 60 DIAS - FATURAS MENSAIS PAGAS COM ATRASO - PRAZOS BEM INFERIORES AO PREVISTO NA LEI Nº 9.656/98 - MANUTENÇÃO DO PACTO DE TRATO CONTÍNUO - APELO DA EMPRESA IMPROVIDO - AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO - CLÁUSULA ABUSIVA - CDC - SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS - NECESSIDADE DE TRATAMENTO MÉDICO - PRESUNÇÃO DE DANO MORAL - PRECEDENTES - QUANTUM COERENTE

teve o seu nome lançado nos cadastros do SERASA sem receber nenhum aviso de que o seu nome seria negativado. Pretendendo ser indenizado por dano moral, Antônio procura você como advogado. Responda justificadamente. A) Há fundamento jurídico para a pretensão de Antônio mesmo estando em mora com três parcelas do empréstimo? B) Se positiva a primeira resposta, contra quem a ação seria proposta e qual seria o seu fundamento legal? O credor tem o direito de registrar o nome do devedor…

receberá as intimações que se fizerem necessárias, vem, respeitosamente, à elevada presença de V. Exa., propor a presente AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA PARA FINS DE IMEDIATA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MEDICAÇÃO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, em face de UNIMED........, inscrita no CNPJ sob n.º ..............., com sede nesta cidade, à Rua ..............., pelos fatos e motivos seguintes: I - PREAMBULARMENTE 1 - Conforme se atesta pelos…

Betim, trabalha na Empresa Delta SA situada em Contagem. Carlos possui plano de saúde corporativo firmado juntamente com os demais empregados da empresa. O plano de saúde tem sede em Belo Horizonte. Carlos está de férias em Natal, quando no dia ontem, teve que ser hospitalizado com urgência por ter sido acometido de problema cardíaco. O diagnóstico e a indicação médica é a implantação de urgente de STENT. Acionado o PLANO DE SAÚDE para custeio e pagamento dos procedimentos hospitalares…

Responsabilidade Civil A responsabilidade civil nos planos de saúde SÃO PAULO 2013 Sumário 1. Introdução...........................................................................................pág.1 2. Ação....................................................................................................pág. 2 3. Natureza Jurídica da Responsabilidade Civil por Danos Morais........pág.4 4. Conceito de Responsabilidade Civil...................................

Em face do PLANO DE SAÚDE BEM-ESTAR, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº, com sede na Rua, pelos seguintes fatos e fundamentos: DOS FATOS Em 19 de março de 2005, o autor contrata o réu para prestação de serviços de assistência médica com cobertura total em casos de acidentes, cirurgias, emergências, exames, consultas ambulatoriais, resgate em ambulâncias e até mesmo com uso de helicópteros, enfim, tudo o que se espera de um dos melhores planos de saúde…

XXXXXXXXXX já qualificado nos autos supra, em AÇÃO DE COBRANÇA c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, que move em face de UNIMED – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA, por seus procuradores infra-assinados, vem, com o devido respeito, à presença de V. Exa., em atenção ao despacho de fls. .... e dentro do prazo legal, apresentar suas ALEGAÇÕES FINAIS nos seguintes termos: DOS FATOS Trata-se de Ação de Cobrança c/c com Pedido de danos morais referente ao pagamento feito pelo autor,…

Chácara 17, Lote 19, CEP71.825-300, Riacho Fundo I, Brasília/DF, vem, ante a digna presença de Vossa Excelência, por intermédio de sua advogada devidamente constituída (proc. anexa doc. 01), propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZACAO (Com Pedido de Antecipação de Tutela) em desfavor de AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A., empresa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 29.309.127/0094-78, com endereço em Brasília/DF sito à SCS QD. 06, n.…

carteira de identidade nº , expedida pelo IIACM/AM, inscrita no CPF sob o nº , domiciliado á rua Senador, nº 60, Rio de Janeiro (RJ), CEP 21630-320, vem a V. Exa., para propor AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA C/C DANO MORAL em face de UNIMED RIO DE JANEIRO LTDA , sediada à rua do Ouvidor, 161 , 7º Andar Centro, Rio de Janeiro – RJ, CEP 20040-030 pelos fatos e fundamentos que passa a expor. DOS FATOS Cumpre informar que o autor em fevereiro de…