Incra Reforma Agraria

8.3. A ditadura militar, o Estatuto da Terra e a contra-reforma agrária Com o golpe militar de 1.964 o projeto de reforma agrária de Goulart foi liquidado e procedeu-se a uma verdadeira caçada às lideranças sindicais que militavam nas Ligas Camponesas. Com a repressão, todo o movimento refluiu e parte de seus participantes teve que fugir mudar de nome, etc. Entretanto, em função d.c . um quadro de pressão social interna e, sobretudo externa, coube ao primeiro governo militar — do…

da PFE/Incra para o fortalecimento da Reforma Agrária e do Direito Agrário Autônomo Brasília-DF 2011 L525 Brasil. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Procuradoria Federal Especializada junto ao Incra. Lei 8629/93 comentada por procuradores federais : uma contribuição da PFE/Incra para o fortalecimento da reforma agrária e do direito agrário autônomo / Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Procuradoria Federal Especializada junto ao Incra. – Brasília :…

conceitos abarquem definições de cunho inteiramente político, servem para nortear as ações de órgãos governamentais de fomento agrícola e de reforma agrária, como o INCRA. São diversos os conceitos ali enunciados, com importantes repercussões para a vida no campo, bem como a relação do proprietário de terras com o seu imóvel. Dentre elas: Reforma agrária - é o conjunto de medidas que visem a promover melhor distribuição da terra, mediante modificações no regime de sua posse e uso, a…

Reforma Agrária A Reforma Agrária se iniciou no começo dos anos 60 Quando as “Reformas base” adquiriram importância e passou a participar de debates populares Adquirindo importância em meio as demais a reclamação pela reforma agrária exigia a extinção do latifúndio existente desde a época de colonização do Brasil e a melhoria das condições de vida no campo. No Brasil o modelo de colonização contribui para o fracasso de um sistema fundiário baseado na grande…

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Sistema: SIPRA Fonte: SIPRA Relatório: Acordão TCU Data: 08/07/2013 SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA Página 1 de 449 ACORDÃO TCU 753/2008 Projeto MB0002000 Código Nome do Projeto PA CASTANHAL ARARAS Nome do Beneficiário Nome do Município SAO JOAO DO ARAGUAIA Nome do Cônjuge Tipo Data Exp. Situação MB000200000104 ABILIO ALVES MACHADO MARIA DA PENHA…

“REFORMA AGRÁRIA” NA AMAZÔNIA: BALANÇO E PERSPECTIVAS1 Richard Pasquis2 Alessandra Valéria da Silva3 Joseph Weiss 4 Luciana Machado 5 RESUMO A reforma agrária na Amazônia, no lugar de visar à redistribuição da terra, se fez a partir da colonização de novas terras, abertas a excedentes extra-regionais de mão-de-obra. Consistente com uma política de ocupação regional, trouxe graves conseqüên-cias ambientais e inúmeras sociais, provocadas pelo abandono dos lotes e a posterior…

artigo é resultado de uma pesquisa realizada na internet e procura trazer de forma resumida informações a respeito do processo de reforma agrária no Brasil, ressaltando a origem histórica do problema, a evolução do processo legislativo, referente a reforma e os problemas decorrentes da implementação deste processo. Palavras-chave: Terras, latifúndios, reforma agrária. Abstract This article is the result of a survey on the Internet and tries to bring a summary of…

A reforma agrária é o preceito que serve para regulamentar e oferecer a divisão justa de terras em numa localidade. No Brasil, funciona especificamente com intuito de minimizar anos e anos de uma repartição fundiária desonesta que persiste na atualidade, causando uma desproporcionalidade imensa entre detentores de grandes porções de terras (latifundiários) e pessoas que sequer têm onde morar e produzir. O procedimento da reforma agrária é feito pelo Estado, que compra ou desapropria…

HISTORIA DA REFORMA AGRARIA A história da reforma agrária brasileira se inicia tardiamente, no final dos anos 50 e início dos anos 60, quando a reivindicação pelas “reformas de base” (agrária, urbana, bancária e estudantil) tomou corpo e passou a fazer parte das discussões populares. Se destacando em meio às demais, a reivindicação pela reforma agrária, exigia a extinção do latifúndio existente desde a época de colonização do Brasil e a melhoria das condições de vida no campo. De…

andamento das atividades e os resultados parciais já obtidos, referentes ao projeto de pesquisa “Assentamentos Rurais e Conservação Ambiental no Sul da Amazônia”. No projeto estão sendo avaliadas três modalidades de assentamentos implementados pelo INCRA durante dois anos, sendo eles os seguintes: Projeto de Assentamento (PA) Matupi, Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Santa Maria Auxiliadora e Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS). Para efeito do projeto, foram feitos…