Incorporação Fusão Cisão Na Legislação Brasileira

mercado nacional para a entrada de empresas internacionais, com o objetivo de incentivo à economia, foi necessário também disciplinar essas relações, conforme a velocidade que sua prática atingiu o país. Dessa forma, princípios foram inseridos na legislação e leis foram editadas para dispor sobre como devem ocorrer essas transformações, pois a princípio elas não são consideradas práticas abusivas e sim meios de aperfeiçoamento de gestão e de produção de empresas. Para tanto, são…

empresas formado por aquisição ou fusão de outras empresas. A legislação brasileira que primeiro ditou regras sobre a elaboração de demonstrações financeiras consolidadas para grupo de empresas foi a Lei n° 6.404/76, que obriga apenas certos tipos de empresas a elaborarem a consolidação das suas demonstrações. O objetivo desse trabalho é desenvolver este assunto abordando a legislação, abrangência, objetivos e os procedimentos da consolidação, fusão cisão e incorporação. …

societária através de cisão, fusão ou incorporação. Bem como sugerir eventual alteração do objeto social e da composição societária. 1.2.2- Em caso negativo da hipótese anterior, no caso em concreto, demonstrar eventuais formas de redução tributária através da análise de regimes de tributação Descrever a operação de construção civil Qual os tributos incidentes federais Descrever a operação interna da empresa – fluxograma (Quadros comparativos) Sinteses conclusivas A cisão é a…

Títulos de Crédito? 5 2.2- O que são Valores Mobiliários? 5 2.3- O que são Aplicações Financeiras? 5 2.4- O que são Investimentos? 5 2.5- Qual a classificação contábil? 5 3 - Reestruturação Societária – Incorporação, Fusão e Cisão de Empresas. 6 3.1- Fusão 6 3.2- Cisão 7 3.3 - Incorporação 8 4-Contabilização do Imposto de Renda e Contribuição Social – Imposto de Renda Diferido. 9 5- Juros sobre o Capital Próprio 11 5.1- Definições: 11 5.2- Aspectos a serem…

2 SUMÁRIO Introdução Conceitos Básicos Fusão, Cisão e Incorporação- Aspectos societários Direito dos Debenturistas Direito dos credores na cisão Direitos dos credores na fusão e incorporação Conceitos e Procedimentos para avaliação do Patrimônio Contabilização na Incorporação Incorporação com participação de uma empresa em outra – MEP Ganhos ou perdas de capital - Método do Custo Contabilização na Fusão Contabilização na Cisão Código Civil Obrigações Trabalhistas…

Fusão EMPRESARIAL 1) O texto acima refere a três modalidades de fusão. Conforme estudado em sala, referida classificação estaria correta? Fundamente em dispositivos legais Sim, podemos considerar que tal classificação esta correta, entretanto, há que se destacar que a Cisão merece tratamento diferenciado no que tange a possibilidade de fraude contra credores, sempre que se fala na transformação em múltiplas empresas. É pacífico o entendimento de que a cisão, a exemplo da incorporação e da

proposto sobre a contabilização do Imposto de Renda e da Contribuição Social e demaisinformações sobre: “Juros Sobre Capital Próprio”. “Aplicações de Recursos em Títulos e Valores Mobiliários e Outros Ativos”. (ETAPA 1) Nas demonstrações brasileiras esta conta representa aplicações de recursos financeiros em títulos, valores mobiliários e outros direitos disponíveis no mercado, resgatáveis em determinados períodos de tempo, com o objetivo de compensar perdas inflacionárias…

1 A IMPORTÂNCIA DA CONTROLADORIA 4 2.1.1 A CONTROLADORIA MINIMIZANDO O CUSTO DE UMA EMPRESA 5 2.1.1.1 A CONTROLADORIA EM UMA CISÃO 6 2.1.1.1.1 BALANÇO CONSOLIDADO APÓS A PRÁTICA DE INCORPORAÇÃO,ELISÃO OU EVASÃO FISCAL 6 3 CONCLUSÃO 7 3.1 PARECER 7 3.1.1 NOVO MODELO DO BALANÇO PATRIMONIAL APÓS A INCORPORAÇÃO 8 3.2 PARECER SOBRE A DEMONSTRAÇÃO CONSOLIDADA APÓS A INCORPORAÇÃO 9 REFERÊNCIAS 11 INTRODUÇÃO Atualmente em um mundo cada vez mais globalizado, informatizado

GRUPO 1 - Reestruturações Societárias – Incorporação Estudar caso: Incorporação da Garoto pela Nestlé. 1. Quais são os aspectos procedimentais previstos pela Lei 6404/76 para a reestruturação das empresas? R = Tais passos são: o acordo para a realização, a exposição de motivos ao órgão deliberativo e a deliberação propriamente dita. A incorporação, fusão e cisão podem ser operadas entre sociedades de tipos iguais ou diferentes e deverão ser deliberadas na forma prevista para a alteração dos

1.1.2 Apresentação do Problema 5 1.2 OBJETIVOS 5 1.2.1 Objetivo Geral 5 1.2.2 Objetivos Específicos 5 1.3 JUSTIFICATIVA 6 2 Fundamentação Teórica 7 2.1 TRANSFORMAÇÃO DE SOCIEDADES 7 2.1.1 Fusão de Sociedades 7 2.1.2 Cisão de Sociedades 7 2.1.3 Incorporação de Sociedades 8 2.2 TRIBUTOS 8 2.3 CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA 8 2.4 REGIMES DE TRIBUTAÇÃO 8 2.4.1 Lucro Real 9 2.4.2 Lucro Presumido 9 2.4.3 Simples Nacional 9 2.5 PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO 10