Incorporação Fusão Cisão Na Legislação Brasileira

................................................................................................ Pag 03 Etapa 1 - Aplicações de Recursos em Títulos e Val. Mobiliários e Outros Ativos... Pag 04 a 06 Etapa 2 - Reestruturação Societária – Incorporação, Fusão e Cisão de Empresas . Pag 06 a 09 Etapa 3 – Contabilização do Imposto de Renda e Contribuição Social – I.R.......... Pag 09 a 11 Etapa 4 - Juros Sobre o Capital…

estudo aborda o conceito fiscal e contábil do ágio, assim como a necessidade de sua fundamentação. Discorre ainda, brevemente, acerca das alterações trazidas pela Medida Provisória no. 627/2013 que alterou, dentre outros tópicos da legislação tributária, a legislação atinente ao ágio. Trata da Doutrina do Propósito Negocial e sua influência no atual posicionamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (“CARF”) nas decisões mais recentes proferidas em processos administrativos…

oscilações de cotações de preços de compra e de venda. EXEMPLO: Ações adquiridas ou cotadas em bolsas de valores: Investimento em ouro; Fundo de ações; ETAPA 02 Reestruturação Societária – Incorporação, Fusão e Cisão de Empresas INCORPORAÇÃO, FUSÃO E CISÃO DAS SOCIEDADES INCORPORAÇÃO Na incorporação, uma ou várias sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações, devendo todas aprová-las, na forma estabelecida para os respectivos…

Cisão Cisão é a forma de reestruturação societária para divisão e segregação de sociedades, ocorrendo a divisão da sociedade em unidades menores e/ou na constituição de sociedades novas. A Lei das Sociedades por Ações em seu artigo 229 conceitua cisão como: É a operação pela qual a companhia transfere parcelas do seu patrimônio para uma ou mais sociedades, constituídas para esse fim ou já existentes, extinguindo a companhia cindida, se houver versão de todo o seu patrimônio,…

Controladoria em uma Cisão 7 3. APRESENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS 8 3.1 Justificativa do procedimento para elaboração do Balanço Patrimonial de Incorporação - Elisão x Evasão Fiscal 8 3.2 Parecer do auditor sobre demonstração contábil (Balanço Patrimonial) 9 3.3 Balanço Patrimonial após Incorporação 9 3.4 Parecer sobre a Demonstração Consolidada após incorporação 10 CONCLUSÃO 11 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 12 1. INTRODUÇÃO A carga tributária brasileira tem…

Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP Curso de Pós-Graduação Lato Sensu JOSÉ JAYME MORAES JUNIOR TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DO ÁGIO NOS CASOS DE INCORPORAÇÃO BRASÍLIA 2011 2 JOSÉ JAYME MORAES JUNIOR TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DO ÁGIO NOS CASOS DE INCORPORAÇÃO Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Direito Tributário e Finanças Públicas no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito…

04/10/2013 Direito Empresarial e Tributário Tema 2: Procedimentos para abertura, constituição e funcionamento das empresas. Transformação, Incorporação, Fusão e Cisão das Sociedades. Profa. Msc Juliana Leite Kirchner Constituição de Empresas. Parte jurídica: elaboração de um contrato social. Deve conter as principais regras que irão reger a sociedade. Constituição de Empresas Mas, antes, deve se escolher qual ramo de atividade que deseja atuar (comércio…

Planejamento tributário ou também conhecido como “incorporação as avessas”, é um tipo de operação onde uma empresa lucrativa procede á incorporação de uma empresa que está em prejuízo, para assim diminuir os encargos tributários destinados a essa empresa ou ate mesmo elimina-los. Essa forma clássica de planejamento tributário foi aprovada pela Câmara Superior de Recursos Fiscais, sendo esse o órgão máximo do Conselho de Contribuintes. A incorporação as avessas foi aprovada depois que o…

circulante. Etapa 2 Incorporação Na hipótese de incorporação, desaparecem as sociedades incorporadas, em contraposição à sociedade incorporadora que permanece inalterada em termos de personalidade jurídica, ocorrendo, apenas, modificação em seu estatuto ou contrato social, onde há indicação do aumento do capital social e do seu patrimônio. A incorporação de sociedades comerciais possui também uma definição legal. O artigo 227 da Lei 6.404 define a incorporação como "a operação…

planejamento tributário ---------05 2.2 – A controladoria na busca de minimizar custo de uma empresa -- 08 2.3 – A controladoria em uma cisão obterá qual função? ----------------- 12 2.3.1 – Processo de incorporação prática de elisão ou evasão? ---12 2.3.2 – Elaborar parecer do auditor com opinião s/ DC (BP) ------- 13 2.3.3 – Elaborar no Balanço Patrimonial após incorporação ------- 14 2.3.4 – Parecer s/a demonstração consolidada após incorporação14 3.…