Inclusão Social Portadores De Necessidades Especias Projeto De Pesquisa

3. . 115 115 116 118 118 119 1 21 121 1 23 1 24 1 24 1 26 1 26 129 1 31 1 31 1 31 1 37 141 143 1 47 Capítulo I V TÍTULO EXECUTIVO....................................................................................................... 1. 8 A necessidade e a importância do título executivo na execução.................................... 149 149 .• SUMÁRIO 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. Natureza jurídica do título executivo…

METODOL ÓGICA ··························································· 11 13 15 17 19 Parte 1 DIREITO DAS OBRIGAÇÕES Ca pítu lo 1 •I N TROD UÇÃO AO DIREI TO DAS OBRI GAÇÕES ... ........... . .. .... ... ....... i. Conceito, Importância e Função Social das Obrigações ......................... 2. Relações Patrim o niais................ .... . .......... .......................................... 2.i. Zona de Confl u ê ncia: Obrigações Propter Rem, Obrigações de Ônus Real e Obrigações…

interesse social de assentamentos consolidados sobre imóveis urbanos por destinação, ainda que cadastrados como rural, e a titulação de seus ocupantes, visando garantir o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, estabelecendo regras especiais em relação às previstas no Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro do Estado de Pernambuco, exclusivamente aplicáveis aos…

CONVENTOS Equipe de realizacáo - Tradu<;io: Dante Moreira Leite; Revisíio: Antenor Celestino de Souza; Produ<;io: Lúcio Gomes Machado; Capa: Moysés Baumstein. ~\\,~ ~ ~ EDITORA PERSPECTIVA ~/I\~ Título do original ingles ASYLUMS - Essays on the social muouon 01 mental patients and other ínmates I © by Erving Goffman, 1961 SUMARIO PREFACIO Direitos para língua portuguesa reservados Editora Perspectiva S.A. Av. Brigadeiro Luís Ant8nio, 3025 Telefone: 288-8388 01401 Silo…

Causas de a u mento (majorantes).......................................... 8 . Aborto legal o u permitido ..................... ,................................ 9. Aborto em caso de anencefalia ............................................. 10. Aborto social ou econômico................................................... 74 75 77 77 77 78 79 79 80 82 82 82 83 85 86 88 LESÃO CORPORAL .. . .. . ....... ......... ... . .. . ...... .......... .. ....... ............. .... ... ........ L…

a concretização do preceito constitucional da “razoável duração do processo”, salvaguardando esse direito fundamental do cidadão – jurisdicionado, inscrito no art. 5º, LXXVIII, da Constituição da República Federativa do Brasil; Considerando a necessidade de otimizar o andamento dos processos, agilizando a concessão de direitos ainda pendentes de análise, ANO XLVIII tendo em vista o grande volume de processos em andamento no 2º Juizado Distrital Misto de Mangabeira e 1º Juizado…

novamente em meu trabalho e pelo constante i ncentivo; ao a migo Marcos Ehrhardt Júnior, grande parceiro, pelas oportu nidades; ao Professor N estor Távora, pela valiosa partici pação neste trabalho; ao a m igo-irmão e colega Márcio Soares Berclaz, pelos projetos em comum e por tão gentis palavras externadas nesta obra; aos amigos e alunos d os cursos Damásio Educacional, Pro Labore, Su premo Concursos e Fundaçã o Escola Su perior do Ministério Público de Minas Gerais, por p restigiarem…