Inclusao Social De Detentas

proporciona as apenadas a ressocialização, para que ao serem postas em liberdade possam dar continuidade as suas vidas sem reincidirem no crime. A inquietação que permeia este trabalho surgiu ainda em nossos dias como acadêmica do curso de Serviço Social do Instituto Camillo Filho. Essa indagação gerou-se a partir de uma visita à Penitenciária Feminina de Teresina, para a realização de um trabalho acadêmico. Onde tivemos contato com o Projeto e este contato inicial trouxe indagações…

DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, tendo em vista a autorização contida no Decreto Estadual nº 40.513, de 24 de março de 2014 e na deliberação Ad Referendum nº 035, de 18 de março 2014, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, RESOLVEM: I. Abrir Seleção Pública Simplificada visando à contratação temporária de 88 profissionais, sendo: 11 médicos clínicos, 12 enfermeiros, 11 técnicos de enfermagem, 11 odontólogos, 11 auxiliar de saúde bucal,11 assistentes sociais, 11 psicólogos, 01

GUARDA PROTETIVA: O DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR DAS CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL Gisele Viana RESUMO: O presente estudo tem como finalidade analisar o instituto da guarda protetiva, sob a égide do Estatuto da Criança e do Adolescente. Ademais, busca-se aludir sobre as situações de vulnerabilidade social em que as crianças podem ser expostas, em virtude da conduta dos genitores. Deste modo, defende-se que diante da impossibilidade da criança permanecer…

favorecessem a mulher. Em 1977 ocorre a Lei do Divórcio, integrada ao Código Civil de 1916: “Os cônjuges desquitados casavam-se em países onde se admitia o divórcio. Tal matrimônio, apesar de inválido legalmente no nosso país, era aceito pelo grupo social, mas mesmo assim caracterizava o concubinato” (MATOS; GITAHY, 2007, p. 81). Contudo, segundo Matos e Gitahy (2007), a maior conquista da mulher brasileira, foi garantir na Constituição Federal de 1988 a igualdade dos direitos e deveres…

ideia das pena atuais, seja como Protágoras com as ideias pedagógicas da pena, com um caráter ressocializador, ou com a hipótese do brilhante advogado Sêneca , que queria atribuir a pena para o Estado, com a finalidade de defesa estatal, controle social e a correção do delinquente. Escolas Penais. Com a intervenção do estado sobre a pena ou sobre o dever de punir começaram, abrotar correntes doutrinarias para conceituar os fins das penas, foram três; a teoria absoluta, a relativa e as…

(p. 13) "Logo, a mera aceitação da ordem reinante contribui para a manutenção do status quo, em vez da transformação social. Mergulhados nesse contexto, diversos movimentos com fundamento em teorias críticas, que entendem o Direito como um instrumento de transformação social, isto é, um meio de inclusão de pessoas originariamente desprotegidas, de implementação de justiça social e distributiva, propalam a necessidade de rompimento com esses paradigmas. Vale salientar a contribuição da…

dimensionados pela população devido a atitudes ambivalentes e o estigma associado ao uso e ao usuário, presentes nas culturas dos diversos povos variando em intensidade de acordo com múltiplos fatores (tipo de droga, sexo e idade do usuário, classe social) e com o período histórico. No caso das drogas ilícitas somase ao já exposto, o caráter de ilegalidade do uso e o envolvimento do tráfico de drogas. Esses empecilhos mostram a dimensão das dificuldades para coletar dados nos vários…

0 UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - UNIPAC FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DE BARBACENAFADI CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO ALENIZIO RODRIGUES DOS SANTOS REABILITAÇÃO CRIMINAL NO BRASIL BARBACENA 2011 1 ALENIZIO RODRIGUES DOS SANTOS REABILITAÇÃO CRIMINAL NO BRASIL Monografia apresentada ao curso de Graduação em Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.…

milhões de pessoas estão infectadas com HIV pelo mundo e só no Brasil já eram mais de 11.805 casos 4. Em 1992 foi realizado um estudo e a conclusão foi que utilizando várias drogas combinadas o efeito era benéfico na contenção do vírus 1, 4. Houve a inclusão da infecção pelo HIV no código internacional de doenças, os casos chegaram a 14.924 nesse período 2,4,5. As mulheres têm sido consideradas as mais vulneráveis às doenças sexualmente transmissíveis (DST) em geral e, especialmente, à…

de volta a sociedade com a privação da liberdade. A construção de um novo ser, e a reforma de um indivíduo e a integração social do condenado, como pode-se ver no artigo 1° da lei de execução penal n° 7210 de 11 de julho de 1984 “A execução penal tem por objetivo efetivar as disposições de sentença ou decisão criminal e proporcionar condições para a harmônica integração social do condenado e do internado.” Como de início as penas eram as torturas e penas de morte e com o passar dos anos…