Inclusao Social De Detentas

Neusa Maria Dal Ri (Organizadora) Trabalho Associado, Economia Solidária e Mudança Social na América Latina Editorial PROCOAS INA UN IC Editora OF ACADÊMICA RIA CULTURA Á IT ERS IV NEUSA MARIA DAL RI (ORG.) TRABALHO ASSOCIADO, ECONOMIA SOLIDÁRIA E MUDANÇA SOCIAL NA AMÉRICA LATINA MARÍLIA 2010 Editorial PROCOAS UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS Diretora: Profa. Dra. Mariângela Spotti Lopes Fujita…

Ministério Público, poderá basear-se em orientação técnicoprofissional ou de equipe interdisciplinar, que deverá visar à divisão equilibrada do tempo com o pai e com a mãe (§ 3º do art. 1.584 do CC). Assim, com a ajuda de psicólogos, assistentes sociais e outros profissionais, o juiz já deverá estabelecer as atribuições que caberão a cada um dos pais e o tempo de convivência com o filho. Ex: João irá buscar o filho no colégio todos os dias às 12h; no período da tarde, a criança…

...............................2-2 1.2 Os mecanismos de controle com base em tratados internacionais .......................................................................................2-2 1.3 Direitos civis e políticos e direitos econômicos, sociais e culturais .............................................................................................2-4 2. Os Principais Tratados das Nações Unidas sobre os Direitos Humanos e sua Implementação ...............................................

ênfase à produção dos pesquisadores da região Nordeste, estudo muito pouco examinado pela historiografia da educação brasileira. Durante os anos de 1920, o Brasil, como se sabe, é tomado por um movimento de novas idéias no plano cultural, econômico, social e educacional. Nesse período, os assuntos educacionais estavam entregues ao então Ministério da Justiça e Negócios Interiores, cabendo aos governos estaduais as iniciativas quanto à organização do ensino primário, normal e…

estabelecido. Alguns colegas se surpreenderam em ver Heleusa trabalhando comigo. Uma senhora de formação protestante parecia não combinar com os jovens do Nu-Sol (Núcleo de Sociabilidade Libertária do Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Sociais da PUC-SP), bastante contestadores. Enganaram-se por tomarem as coisas pela essência. Heleusa trazia uma belíssima pesquisa com prisioneiros em sua cidade, Vitória da Conquista, articulada a diversos programa de incentivo à leitura e à…

uma norma programática. Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: construir uma sociedade livre, justa e solidária, garantir o desenvolvimento nacional, erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais, promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Artigo 4º da CF: Traz os princípios que regem o Brasil nas suas relações internacionais. A República…

em todos os terrenos: financeiro, comercial, cambial, energético, alimentar, ambiental, ideológico, social, político, militar. Como outras crises, esta tentará provocar, para sua superação, uma imensa destruição de forças produtivas, destruição da natureza, de vidas humanas e de capital acumulado. Sacrifício que tende a se desdobrar em mais conflitos militares, crises políticas e revoltas sociais. Não se trata apenas de uma crise econômica, no sentido estrito. Está em curso uma…

Melo, Diogo Barreto Brincantes do silêncio: a atuação do estado ditatorial no carnaval do Recife (1968-1975) / Diogo Barreto Melo. – Recife : O autor, 2011. 333 p. : il. Orientadora: Ana Lúcia do Nascimento Oliveira Dissertação (Mestrado em História Social da Cultura Regional) – Universidade Federal Rural de Pernambuco. Departamento de História, Recife, 2011. Referências. 1. Anos de chumbo 2. Carnaval do Recife 3. Cultura política I. Oliveira, Ana Lúcia do Nascimento, orientadora II.…

norma penal por ele infringida está em vigor seja a finalidade do DP/ (Funcionalismo Sistemico). 3. A SELEÇÃO DOS BENS JURÍDICOS-PENAIS A Constituição opera como bússola para o DP/. Aponta quais vetores e valores (liberdade, segurança, bem-estar social, etc.) o DP/ deve virar-se de frente. Também impede que o legislador, com uma suposta finalidade protetiva, proíba ou imponha condutas contrárias aos direitos fundamentais. 4. CÓDIGOS PENAIS DO BRASIL Império – 1822; Dos Estados…

dos Advogados Brasileiros (RJ). Norman José Solórzano Alfaro – Doutor em Derechos Humanos y Desarrollo (UPO/ESP) e professor na Universidad de Costa Rica e na Universidad Nacional, também na Costa Rica. Helio Gallardo – Professor de Filosofia Social e Política na Universidad de Costa Rica. Joaquín Herrera Flores – Professor de Filosofia do Direito e Teoria da Cultura e coordenador do Programa de Doutorado em Derechos Humanos y Desarrollo da Universidad Pablo de Olavide/ESP. Presidente da