Imputabilidade Da Pessoa Com Sofrimento Mental

Tendo em vista os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da igualdade, que muitas vezes são esquecidos ou simplesmente não compreendidas pela sociedade com relação aos portadores de deficiência, a partir da constituição federal de 1988, foram impostas inovações legislativas afim de socializar o direito ao portador de deficiência. São inúmeros os dispositivos que cuidam dos interesses específicos desse seguimento populacional,como por exemplo os artigos 7º, inc XXXI,…

........24 1. Elementos do crime .....................................................................................24 2. Responsabilidade e Imputabilidade ..............................................................26 2.1. Conceito de Responsabilidade Penal .....................................................26 2.2. Conceito de Imputabilidade Penal .........................................................27 2.2.1. Critérios de avaliação ................................................

ou mata quando inoculada no organismo humano. Meio cruel: É o que inflige à vitima um intenso e desnecessário sofrimento para alcançar o resultado desejado, revelando insensibilidade do agente, um exemplo é a tortura. Meio de que possa resultar perigo comum: É aquele que além de proporcionar sofrimento exagerado e intenso à vitima, pode também por em risco um número indeterminado de pessoas, como por exemplo explosivos. “contra ascendente, descendente, irmão ou cônjuge” Genericamente o…

|35 | |6.1.1. Da imputabilidade........................................................................... |37 | |6.1.2. Da inimputabilidade........................................................................ |37 | |6.1.2.1. Doença mental....................................................................... |39 | |6.1.2.2. Desenvolvimento mental retardado........................

angústia nascida dos conflitos interiores.  Utilizado para enfrentar situações estressantes por meio da distorção da realidade.  Deslocamento: do sentimento emocional de sua fonte original a um alvo substituto. Ex. para lidar com uma paixão proibida, a pessoa embriaga-se  Distração: a atenção migra para outro objeto. Ex. o jurado perde a concentração e não ouve a descrição minuciosa de uma cena de sexo.  Fantasia: a troca do mundo que temos por aquele com o qual sonhamos. Ex. o…

PRUDENTE A IMPUTABILIDADE DOS SERIAL KILLERS FERNANDO VALENTIM ALVAREZ PRESIDENTE PRUDENTE/SP 2004 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE A IMPUTABILIDADE DOS SERIAL KILLERS. FERNANDO VALENTIM ALVAREZ Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Prof. Evandro Herrera Bertone Gussi PRESIDENTE PRUDENTE/SP 2004 A…

ecológica) ou social” (DEL-CAMPO). • Psiquiatria Forense: “ocupa-se dos transtornos anormais da personalidade, as chamadas ‘doenças mentais’, os retardos mentais, as demências, as esquizofrenias e outros transtornos psicóticos ou não”. (DEL-CAMPO). • “O psicopatologista forense pode ser chamado para esclarecer questões relacionadas com a capacidade civil e a imputabilidade penal. É a única perícia que não pode ser determinada pela autoridade policial, mas apenas pelo juiz, de…

PRUDENTE A IMPUTABILIDADE DOS SERIAL KILLERS FERNANDO VALENTIM ALVAREZ PRESIDENTE PRUDENTE/SP 2004 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE A IMPUTABILIDADE DOS SERIAL KILLERS. FERNANDO VALENTIM ALVAREZ Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Prof. Evandro Herrera Bertone Gussi PRESIDENTE PRUDENTE/SP 2004 A…

ENSINO E APRENDIZAGEM – PEA 1- INTRODUÇÃO 2- FUNÇÕES MENTAIS SUPERIORES: CORPO, CÉREBRO E MENTE, SENSAÇÃO E PERCEPÇÃO, ATENÇÃO,MEMÓRIA, LINGUAGEM E PENSAMENTO E EMOÇÃO. 3- FUNÇÕES MENTAIS SUPERIORES: ATENÇÃO E MEMÓRIA. 4- FUNÇÕES MENTAIS SUPERIORES: SENSAÇÃO E PERCEPÇÃO. 5- FUNÇÕES MENTAIS SUPERIORES: LINGUAGEM E PENSAMENTO E EMOÇÃO. 6- O PODER DO INCONCIENTE, SAÚDE MENTAL, TRANSTORNO MENTAL. 7- IMPUTABILIDADE, SEMI-IMPUTABILIDADE, INCAPACIDADE RELATIVA E PLENA. 8-…

transgressor de normas muitas vezes inescrupuloso e que visa somente a satisfação de seus interesses, sem se importarem a forma como vão chegar a seu objetivo. A mente desses indivíduos sempre foi alvo de especulação, afinal, eles nada se diferem das pessoas comuns, cidadãos honestos. As pesquisas sobre o assunto foram se aprimorando com o decorrer do tempo. Antes, os estudiosos baseavam suas teorias nas características físicas dos criminosos. Com as pesquisas cada vez mais avançadas e…