Impostos Federais Estaduais Municipais

Apresentar a situação,contextualizando a realidade Passo 3 :Apresentar possibilidades de solução Etapa 2: Estrutura do ensino Federal ,Estadual e Municipal Passo 1: Situação –problema Passo 2: Pesquisar e descrever os objetivos do atual PNE. Registrar o embasamento legal e as referências bibliográficas. Passo 3: Listar os impostos federais, estaduais e municipais . Passo 4: Apresentar um relatório com detalhes (legais e com exemplos reais) sobre os investimentos aplicados…

Texto: Financiamento da educação escolar Sobre a receita financeira e o orçamento, a Constituição Federal estabelece que a União deve usar 18% e os estados e municípios 25%, no mínimo, da receita resultante dos impostos na manutenção e no desenvolvimento do ensino. O orçamento global inclui os impostos transferidos da União para os estados e municípios e dos estados para os municípios, outros tributos como taxas, contribuições, doações, legados, contribuições como…

Impostos nas Empresas • Introdução O imposto é uma quantia em dinheiro paga para o governo federal, estadual e municipal por pessoas físicas e jurídicas. É um tributo que serve para custear parte das despesas de administração e dos investimentos do governo em obras de infraestrutura e serviços essenciais a população, como saúde, educação e segurança, porém ele não está vinculado a nenhum gasto, ele será destinado de acordo com a política de escolha da autoridade competente. Todas…

01 – Quem é competente para instituir o empréstimo compulsório? De acordo com a Constituição Federal somente a União pode instituir os empréstimos compulsórios. 02 – A União, os Estados e os Municípios podem exigir ou aumentar tributos através de decretos? Somente a lei pode criar os tributos, ou seja, o Poder Executivo não tem poder para o mesmo. 03 – A União, os Estados e os Municípios podem utilizar tributos com efeitos de confisco? Não, pois o tributo ao ser criado ou modificado…

relação à tributação da atividade empresarial é a multiplicidade de tributos incidentes sobre a mesma. Destaque para os impostos instituídos por União, Estados, Distrito Federal e Municípios, tema escolhido como foco da presente atividade. Para desenvolvê-la, execute os passos descritos a seguir: 1º Passo: Leia atentamente a bibliografia indicada, prestando bastante atenção aos impostos de competência de cada ente federativo. 2º Passo: Analise agora as informações abaixo apresentadas,…

São Caetano c-( ) Pinhalzinho e Campinas e-( ) Mairiporã e Osasco d-( ) Águas de Lindóia e Amparo 07- A prefeitura e a câmera dos vereadores são administradas respectivamente pelo: PG.86 (0,5) a-( ) Pelo senadores b-( ) Governo federal c-(X) Poder executivo e o poder legislativo d-( ) NDA 08- A cidade é o lugar da administração, dos negócios, dos estudos, das compras dos tratamentos de saúde. Com base no que foi estudado quais outras atividades pode se…

todas as hierarquias: Leis Federais, Estaduais e Municipais. O Direito Educacional enfatiza três contornos principais: a) o conjunto de normas reguladoras dos relacionamentos entre as partes envolvidas no processo-aprendizagem; b) a faculdade atribuída a todo ser humano e que se constitui na prerrogativa de aprender, de ensinar e de se aperfeiçoar. c) o ramo da ciência jurídica especializado na área educacional A Educação como Direito Social na Constituição Federal reza no seu…

Autor/réu. Competência Sede da empresa ou domicílio do autor. Juiz a) Tributos estaduais e municipais: Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da__ Vara da Comarca de__ b) Tributos estaduais e municipais, na cidade de São Paulo: Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da__ Vara da Fazenda pública da Comarca de____ c) Tributos federais: Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal da__ Vara da Subseção Judiciária de__ Petição Dos Fatos Do Direito…

dos recursos e o percentual de contribuição dos estados, Distrito Federal e municípios para a formação do Fundo atingiu o patamar de 20%. É um fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual, formado, na quase totalidade, por recursos provenientes dos impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios. Além desses recursos, uma parcela de recursos federais, a titulo de complementação, em esfera estadual, caso o valor por aluno não alcançar o mínimo definido…

de seres humanos continuam na pobreza, privados de escolaridade ou analfabetos, por isso ao longo dos anos 80 contribuíram para a deterioração da educação Em meio a estes acontecimentos, que o país viveu, tivemos ainda o Decreto da Constituição Federal em 1988, que representou um grande avanço, ao estabelecer como dever do Estado, por meio dos municípios, a garantia á educação infantil, como acesso para todas as crianças de 0 a 6 anos a creche e pré-escola dando como princípios para a…