Impostos Em Espécies Federais Estaduais E Municipais

Constituição Federal e com o Código Tributário Nacional. Nesse trilhar é oportuno ressaltar os ensinamentos de Sacha, que em sua valiosa lição preconiza que temos como ápice do sistema tributário a Constituição, a partir dela, de cima para baixo, os entes normativos extraem os seus respectivos fundamentos de validade. O sistema é piramidal. Por fim, destacar-se-á ainda aspectos relevantes acerca dos entes da federação, a competência tributaria municipal, a competência e espécies…

2014 Introdução IMPOSTOS Fundamento constitucional Competência Fato gerador IPTU Art8 da lei 647/02 Municipal Posse de bem ou imóvel IPVA Art37, da CF Estadual Carros, motos, caminhos ICMS Art155, II e &2°,CF Estadual Entrada e saída de mercadoria IPI Art150, III b da CF/88 Federal Produtos Industrializados IOF Art153, V, & 1°, CF/88 Federal Operação Financeira ITR Art153, VI da CF Federal Território Rural IR Art153, III da CF Federal Lucro da…

JULIANA NOVAES MANCUSO IMPOSTOS E SUAS ESPÉCIES SÃO PAULO – SP 2014 CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTACIO RADIAL DE SÃO PAULO LENO VIEIRA DE OLIVEIRA MATRICULA: 2013.0903.9305 SÃO PAULO – SP ABRIL/2014 INTRODUÇÃO Neste trabalho irei demonstrar minha pesquisa feita através de pesquisa para ampliar e implementar meus conhecimentos á impostos, e suas classificações, origens, conceitos,

Forma documental, legal e vinculada. ESPÉCIES DE TRIBUTO * Teoria tripartida ou tricotômica ou tripartite: Art. 5º, CTN c/c 148, CF Tributos são: impostos, taxas, contribuições de melhoria. Foi uma teoria criada com base no fato gerador do tributo. Glorificação do fato gerador. * Teoria pentapartida: As três anteriores + Empréstimos compulsórios e contribuições. As espécies são inconfundíveis e autônomas. Não se confunde qualquer das espécies. Para se Estabilizar…

chamado por imposto, embora tecnicamente este seja mera espécie dentre as modalidades de tributos.E suas especies são, impostos, Taxas, Contribuição de Melhoria, Contribuições Especiais e Empréstimos Compulsórios. Quais são os tributos que as empresas tem que pagar no Brasil: IMPOSTOS ESTADUAIS – Impostos de competência arrecadatória dos Estados: ITCMD, ICMS e IPVA. IMPOSTOS FEDERAIS – Impostos de competência arrecadatória da União Federal: II, IE, IR, IPI, IOF e ITR. IMPOSTOS…

2014 Introdução O Brasil tem os impostos mais altos do mundo, que chega a ser o dobro do segundo colocado. Os impostos são ICMS, IPTU, ISS, IPVA e outros, que são impostos federais, estaduais e municipais. Mundialmente conhecido como país de grande desigualdade social, devido ao sistema tributário, na produção comercialização e prestação de serviços. O sistema do Código Tributário Nacional, os tributos são classificados em três espécies, que são: impostos, taxas e contribuições de…

SIMULADO DO PROF. SABBAG TEMÁTICA: IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS 1. (OAB-SP) É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e ao Município instituir imposto sobre três itens abaixo, menos um que deve ser assinalado: a) patrimônio, renda ou serviços, uns dos outros; b) templos de qualquer culto; c) patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos, inclusive suas fundações, das entidades sindicais dos trabalhadores, das instituições de educação e de assistência social, sem fins…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARIGÁ CURSO: GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL EAD/UEM DISCIPLINA: GESTÃO TRIBUTÁRIA PROFESSOR: NILTON FACCI Acadêmico: Jean Carlos Marques Silva RA: PG68602 Polo: Itambé GESTÃO TRIBUTÁRIA 1. INTRODUÇÃO: O sistema tributário brasileiro é extremamente complexo, mas a partir da Constituição Federal de 1988 restou bem definida a divisão de competência tributária de cada esfera da federação brasileira: Municípios, Estados, Distrito Federal e União. Na…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARIGÁ CURSO: GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL EAD/UEM DISCIPLINA: GESTÃO TRIBUTÁRIA GESTÃO TRIBUTÁRIA 1. INTRODUÇÃO: O sistema tributário brasileiro é extremamente complexo, mas a partir da Constituição Federal de 1988 restou bem definida a divisão de competência tributária de cada esfera da federação brasileira: Municípios, Estados, Distrito Federal e União. Na gestão pública, o estudo das políticas tributárias é de suma importância para o planejamento…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARIGÁ CURSO: GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL EAD/UEM DISCIPLINA: GESTÃO TRIBUTÁRIA PROFESSOR: NILTON FACCI Acadêmico: Jean Carlos Marques Silva RA: PG68602 Polo: Itambé GESTÃO TRIBUTÁRIA 1. INTRODUÇÃO: O sistema tributário brasileiro é extremamente complexo, mas a partir da Constituição Federal de 1988 restou bem definida a divisão de competência tributária de cada esfera da federação brasileira: Municípios, Estados, Distrito Federal e União. Na…