LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
JULIANA NOVAES MANCUSO
IMPOSTOS E SUAS ESPÉCIES
SÃO PAULO – SP
2014
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTACIO RADIAL DE SÃO PAULO
LENO VIEIRA DE OLIVEIRA
MATRICULA: 2013.0903.9305
SÃO PAULO – SP
ABRIL/2014
INTRODUÇÃO
Neste trabalho irei demonstrar minha pesquisa feita através de pesquisa para ampliar e implementar meus conhecimentos á impostos, e suas classificações, origens, conceitos, modo de cobranças de alíquotas, bases de calculo, os vinculados e não vinculados, os de órgãos federais, estaduais e municipais.
Os impostos cumprem uma importante função na sociedade moderna. Com os recursos arrecadados via tributação, o Estado consegue financiar-se e prover bens públicos à população. Educação, saúde e segurança pública são alguns exemplos de bens que o governo fornece gratuitamente à sociedade em troca do recebimento de impostos.
Quanto maior é o Estado, maior é a necessidade de se arrecadar recursos junto à sociedade. Quanto mais ineficiente for o setor público, tanto mais custoso será ao trabalhador manter a estrutura estatal. Dessa maneira, um Estado pequeno e extremamente eficiente é algo desejável aos trabalhadores. Afinal, em tal arcabouço o Estado se limitaria a um conjunto específico de funções e as exerceria com maestria, provendo à população um bem público de qualidade, e a um custo acessível.
IMPOSTO
Os impostos são tarifas que os cidadãos pagam, direta ou indiretamente, aos governos municipal, estadual e federal. Os tributos são pagos diretamente pelo contribuinte ou de forma indireta, quando as taxas estão embutidas nos preços das mercadorias ou dos serviços prestados por uma determinada empresa. Basicamente, o dinheiro é usado para construir obras de infraestrutura - como pontes, estradas,