Impostos E Figuras A Fins

de Abreviaturas ............................................................................................. v Índice de Esquemas ................................................................................................... viii Índice de Figuras ......................................................................................................... ix Índice de Quadros......................................................................................................... x Introdução..

plasmados. (p. 28) O primeiro dos artigos da seção destinada aos princípios gerais do Sistema Tributário é o de n. 145 da Constituição Federal. (p. 28) O presente artigo dispõe sobre os impostos, taxas e contribuição de melhoria. (p. 28) O parágrafo primeiro do art. 145 dispõe “Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a…

... 122 viii ÍNDICE DE FIGURAS Figura 1: Composição do GLP em Países Selecionados .................................................. 8 Figura 2: Produção Mundial de GLP.............................................................................. 12 Figura 3: Evolução da Produção Mundial de GLP (1990-2003).................................... 13 Figura 4: Movimentação Internacional de GLP ............................................................. 14 Figura 5: Consumo Mundial de…

agosto de 2001, que, para efeitos de apuração da base de cálculo do imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro líquido, determina que os lucros auferidos no exterior, por coligadas ou controladas, serão considerados disponibilizados no Brasil na data do balanço no qual tiverem sido apurados, independentemente de sua efetiva disponibilização? O art. 43 do CTN, em regra geral, considera que a tributação do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza tem como fato gerador

microeconomia compêndio licenciatura em contabilidade e administração 2010 Índice das figuras ...................................................................................................... 3 1. Formalização do problema económico................................................................... 5 1.1. Necessidades e afectação eficiente de recursos escassos ................................. 5 1.2. Uma definição de economia .................................................

Organizar, Dirigir e Controlar. IRPJ. ................................ Imposto de Renda Pessoa Jurídica. IPI. ................................... Imposto sobre Produtos Industrializado ICMS. ............................... Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços LISTA DE FIGURAS. Figura 01. Modelo de Balanço Patrimonial. Figura 02. Modelo Esquematizado de Ambiente-tarefa de uma Empresa. Figura 03. Modelo Esquematizado de Ambiente Geral.

com testamentos e o que vai ser inventariado serão as quotas ou ações da sociedade. Neste caso, o pagamento do ITCMD (ITCD) será realizado pelo valor nominal das quotas ou sobre o quinhão que for apontado em balanço especial levantado para esse fim. Um meio de evitar-se que sucessores não desejados pela família tenham acesso ao patrimônio do sucedido, através de cláusula contratual prevendo a indenização do respectivo quinhão em condições mais favorecidas. Espécies de Holdings *…

1 INTRODUÇÃO Substituição tributária é um mecanismo de arrecadação de tributos utilizado pelos governos federais e estaduais. Ele atribui ao contribuinte a responsabilidade pelo pagamento do imposto devido pelo seu cliente. A substituição será recolhida pelo contribuinte e posteriormente repassada ao governo. Esse procedimento é notadamente utilizado na cobrança do ICMS, embora também esteja previsto na regulamentação do IPI. A incidência da

gerenciar melhor suas informações e conseqüentemente diminuir a sonegação de impostos. O ICMS Substituição Tributária consiste em um contribuinte, chamado de substituto, efetuar o pagamento do tributo a outro contribuinte chamado substituído, ou seja, é um meio de arrecadação através de terceiros e não do próprio contribuinte. Em outras palavras, é a alteração do momento do fato gerador através da antecipação do pagamento do imposto incidente nas operações subseqüentes onde um único…

até mesmo sob forte influência religiosa. Em alguns momentos da expansão de conquistas, invariavelmente, aparece a figura do Estado, e este sempre determinou que parte da produção fosse destinada a própria sobrevivência e manutenção da estrutura e dos serviços estatais. Se fizermos uma relação com os nossos antepassados ou melhor se voltarmos no tempo, podemos perceber a figura do Estado como o agente precursor para a existência dos tributos. A questão da tributação no Brasil remanesce desde