Impostos E Figuras A Fins

processo foi chamado de "Renascimento urbano", pois as cidades voltaram a se tornar importantes núcleos econômicos. Ao mesmo tempo, isso indicou também a decadência dos vínculos feudais, pois os moradores da cidade passaram a negociar com os senhores o fim do pagamento de tributos e serviços, através da compra da chamada carta de franquia. O aumento da liberdade política e econômica foi propiciando o aprimoramento do trabalho urbano. Os artesãos, que faziam os produtos consumidos pelos…

1. INTRODUÇÃO Por vezes, imperceptivelmente somos cobrados através dos tributos, os mais diversos e regulamentados pela Lei. É bem verdade que tais tributos possuem respaldo normativo, a fim de se legitimar tais tributações, contudo não devemos olvidar das possíveis ilicitudes, quando da aplicação de tais tributos. Tais ilicitudes, como serão abordadas neste trabalho, poderão acarretar diversos danos ao regime econômico-financeiro, consequentemente à sociedade. Neste trabalho, abordaremos - de

muitos locais e, hoje, altamente mecanizada, é um diferencial da produção brasileira, responsável por parte das mudanças ocorridas no campo e na relação do trabalhador com a terra. Dentro desta prática existem disputas entre diferentes sujeitos e fins. De maneira simplista, existe de um lado, uma modalidade ditada pelo capital e, de outro, aquela que ainda resiste à completa entrega a esse modo de produção capitalista. Respectivamente são essas modalidades o agronegócio e a…

país com 26 milhões de habitantes. Os tributos feudais eram altos para os camponeses e pequenos proprietários, além disso, os camponeses ainda tinham que pagar o dízimo da Igreja. 4/5 de tudo que os camponeses produziam eram perdidos no pagamento de impostos. Os camponeses levavam uma vida de miséria, que parecia ainda mais acentuada, quando comparada ao luxo em que viviam os nobres. A fome ainda era mais grave nas cidades, os trabalhadores urbanos, os sans-culotte que eram operários,…

atendimento, sendo que contribuiu e tem o direito de utilizar a saúde pública. A Seguridade Social é uma forma tributária financiada direta ou indiretamente originada através dos orçamentos públicos pelos cidadãos através de taxas e impostos, gerando verba para o Estado, revertidos em melhorias de vias públicas para valorização de obras públicas, situações de calamidade serviço de policia. É responsabilidade de o Estado proporcionar Assistência à população, a utilização…

(produto/kg) Compostos PET 300 Arame Motor 1.000 Adesivo Decorativo 1.300 Sacolas Plásticas 1.100 Tabela 1.2 – Quantidade utilizada 1.2 Projeto Dimensional Segue abaixo o desenho técnico do produto “Cata-Cocô”. Figura 1.2.1 – Projeto dimensional do “Cata-Cocô” Como pode ser observado, na garra estão presentes dois pinos que atuarão como ativador dos dentes internos que fixarão a sacola plástica assim que fechada, a cola presente na…

Factores para a promoção dos biocombustíveis – Excessiva dependência e custos energéticos, face às importações petrolíferas; – Pressupostos de natureza ambiental; – Possibilidade de efectuar culturas com fins não alimentares nas terras retiradas da produção por via dos condicionalismos impostos pela Política Agrícola Comum (PAC); – Sector dos transportes com a maior cota de consumo final de energia; – Introdução de cotas mínimas de biocombustíveis no gasóleo e gasolina fósseis,…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES – REDE LFG FERNANDO SOARES DE MOURA VALENTE AS IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS E OS IMPOSTOS INDIRETOS Este trabalho tem por finalidade a conclusão do curso de Pós- Graduação em Direito Tributário, Da Universidade Anhanguera – UNIDERP – Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes – REDE LFG, Apresentado a professora de Metodologia da Pesquisa Jurídica, Liliane Ayala …

enquadramento é que irão definir a incidência e a base de cálculo dos impostos federais. No Brasil são três os tipos de regimes tributários mais utilizados nas empresas, nos quais estas podem se enquadrar de acordo com as atividades desenvolvidas: • Simples Nacional • Lucro Presumido • Lucro Real Convém ressaltar que cada regime tributário possui uma legislação própria que define todos os procedimentos a serem seguidos pela empresa a fim de definir um enquadramento mais adequado. …

11/05/2010) Art. 1º Constitui fato gerador do Imposto Predial e Territorial Urbano a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel, localizado na zona urbana do Município, em 1º de janeiro de cada ano. Art. 2º O contribuinte do imposto é o proprietário do imóvel, o titular do seu domínio útil ou o seu possuidor a qualquer título. Art. 3º O imposto calcula-se à razão de 1,5% sobre o valor venal do imóvel. Art. 4º Fica concedida isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano…